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Motorista e dono de propriedade são presos por descarte irregular de lixo em propriedade na MT-251

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Duas pessoas responsáveis por descarte irregular de lixo em uma mineradora na estrada para Chapada dos Guimarães foram presas em flagrante em uma ação conjunta nesta sexta-feira (09.02), em uma ação conjunta da Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) e da Polícia Militar Ambiental.

O motorista, de 50 anos, responsável pela descarte da carga e o dono da propriedade, de 33 anos, assinaram Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pelo crime de causar poluição que resulte ou possa resultar danos a saúde humana ou mortandade de animais ou destruição significativa da flora, previsto na Lei 9.0605/98 (Lei de Crimes Ambientais).

Os policiais estavam em diligências na região da Comunidade de Barreiro Branco, estrada para Chapada do Guimarães, quando abordaram um caminhão que descarregava entulho e lixo na propriedade de uma mineradora.

Durante a abordagem, o motorista confessou que era a segunda descarga de entulhos que realizava no dia no local. Em conversa com o dono da área, ele confessou que estava recebendo lixos e entulhos gratuitamente com a finalidade de realizar a cobertura do solo, porém que não possuía a devida licença ambiental para o feito.

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Diante dos fatos, os suspeitos foram conduzidos à Delegacia de Meio Ambiente, onde após serem interrogados assinaram o TCO por crime ambiental, sendo posteriormente liberados para responder perante a Justiça.

Fonte: Policia Civil MT – MT

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Polícia Civil prende condenado a 20 anos por estupro de vulnerável em Juara

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A Polícia Civil cumpriu, nesta segunda-feira (01.6), um mandado de prisão decorrente de condenação criminal transitada em julgado contra um homem, de 47 anos, condenado pelos crimes de estupro de vulnerável e estupro, no município de Juara.

A ação integra as atividades da Operação Caminhos Seguros, coordenada nacionalmente com foco na prevenção e repressão à violência praticada contra crianças e adolescentes.

O mandado foi cumprido por policiais civis da Delegacia de Polícia de Juara. O preso é condenado à pena de 20 anos de reclusão em regime fechado, conforme decisão da 3ª Vara Criminal da Comarca de Juara.

O crime ocorreu em uma aldeia indígena em Juara, no ano de 2019. A vítima era enteada do suspeito.

Nesta segunda-feira (01), após diligências, os policiais civis deram cumprimento à ordem judicial no Centro de Juara. O preso está à disposição do Poder Judiciário para audiência de custódia e posterior encaminhamento ao sistema prisional para início do cumprimento da pena.

Segundo o delegado Geremias Ferreira de Oliveira, a prisão representa mais uma ação voltada à proteção da infância e da adolescência.

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“O cumprimento de mandados decorrentes de condenações definitivas garante a efetividade das decisões judiciais e reforça o compromisso da Polícia Civil no enfrentamento aos crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes. A Operação Caminhos Seguros demonstra a atuação integrada das instituições na proteção dos mais vulneráveis”, destacou o Delegado.



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