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Justiça confirma sentença definitiva de 200 anos contra integrante de grupo extermínio responsável por chacina em Colniza

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O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso julgou o recurso de apelação impetrado por um dos executores do caso que ficou conhecido como “Chacina de Taquaruçu do Norte”, ocorrida em abril de 2017, no município de Colniza, confirmando a sentença definitiva de 200 anos de reclusão contra o condenado.

Ronaldo Dalmoneck foi condenado pelo tribunal do júri, em maio de 2023, por homicídio qualificado por meio cruel, motivo torpe e impossibilidade de defesa das vítimas, além do delito de integrar grupo de extermínio, todos calculados por nove vezes, e em concurso material dos crimes. Ele recorreu da decisão, porém a sentença de 200 anos foi confirmada em trânsito julgado, ou seja, tornando-se definitiva, não podendo mais ser objeto de recurso.

O condenado foi o primeiro réu do caso levado a júri popular, que acolheu a tese do Ministério Público Estadual baseada na investigação da Polícia Civil.

Oito investigados envolvidos na chacina foram denunciados à Justiça. De acordo com o MP-MT, na primeira denúncia, cinco pessoas foram acusadas, contudo, o processo foi desmembrado. Em julho de 2021, mais três pessoas foram denunciadas, sendo dois mandantes e mais um executor.

Denunciados

Um dos casos de homicídios de maior repercussão nos últimos anos em Mato Grosso, a chacina que culminou com a morte dos nove trabalhadores, ocorrida em abril de 2017, requereu da Polícia Civil do Estado um aparato investigativo que reuniu diligências em cidades de três unidades da federação, análise de inteligência de centenas de informações e oitivas de investigados, testemunhas, familiares de vítimas e sobreviventes.

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Em julho de 2021, o Ministério Público Estadual denunciou mais três pessoas por homicídio qualificado e por integrarem um grupo de extermínio. A denúncia do MPE é resultado de uma nova linha de investigação seguida pela Polícia Civil, a partir de informações recebidas pela Secretaria de Estado de Segurança Pública, que apontou outros motivos para a execução do crime e a participação de mais pessoas, sendo um mandante e dois executores.

Primeira fase

A primeira fase da investigação realizada por uma força-tarefa, com participação da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa de Cuiabá e a Delegacia de Colniza, coordenada pelos delegados Edison Pick e Henrique Espíndola, identificou quatro executores e um mandante do crime, que foram denunciados pelo MPE ainda em 2017.

Posteriormente, a Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso recebeu novas denúncias apontando que, as pessoas indiciadas na primeira investigação, não seriam as mesmas que agiram como mandante e executoras do crime.

A partir dos novos dados, equipes de investigação, com apoio da Diretoria de Inteligência da Polícia Civil, realizaram centenas de diligências em cidades de Mato Grosso, Rondônia e Pará para coletar indícios que pudessem levar à confirmação e responsabilização dos denunciados.
A denúncia do MPE, com base nas investigações produzidas pela Polícia Civil, destaca que o advogado e empresário, M.T.S.D., o agricultor A.A.S. e C.P. agiram como um grupo de extermínio, sob pretexto de prestação de segurança privada.

Limpeza da área

No ano anterior à chacina, o advogado e o agricultor adquiriram uma propriedade rural em Taquaruçu do Norte, de forma parcelada. O pagamento integral foi condicionado à necessidade de “limpeza da área”, ou seja, a expulsão de eventuais posseiros ou proprietários que estivessem no local. Desta forma, o advogado teria organizado para que os executores promovessem essa “limpeza”. No dia 19 de abril de 2017, as nove vítimas foram mortas com uso de armas brancas e armas de fogo, sendo pegas de surpresa no local.

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Durante as diligências, os policiais civis chegaram ao contrato de compra e venda da área onde ocorreu o crime, que estava em nome do advogado, cujas informações o apontaram ao final do inquérito como o mandante da chacina.

Os investigadores analisaram materiais apreendidos, depoimentos e a produziram dezenas de relatórios que, diferente das apurações iniciais, levaram aos três investigados pela chacina. Uma das testemunhas ouvidas pela Polícia Civil confirmou que levou os executores até o local da chacina. Outra testemunha corroborou dados levantados em campo durante a apuração de que o advogado teria locado uma aeronave para jogar sementes onde as vítimas foram mortas – uma área aberta – o que confirma que ele tinha intenção de formar pastagem no local que adquiriu anteriormente.

As diligências da Polícia Civil de Mato Grosso coletaram informações nas cidades de Chupinguaia, Machadinho d’Oeste, Ariquemes, Ji-Paraná, Pimenta Bueno, São Felipe d’Oeste, Rolim de Moura, Alto Alegre dos Parecis, todas em Rondônia; em Rurópolis, no Pará, e nas cidades da região de Colniza.

Fonte: Policia Civil MT – MT

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Acusado de feminicídio é encontrado morto em cela de presídio em Várzea Grande

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Joilson Bonifácio Correia de Sousa Silva, de 44 anos, foi encontrado morto na manhã deste sábado (17) em uma cela da Penitenciária Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande, na região metropolitana de Cuiabá. Ele era acusado de assassinar a ex-companheira, Conceição Moreira da Silva, de 31 anos, com aproximadamente 16 golpes de faca, em Chapada dos Guimarães.

Informações preliminares repassadas à reportagem indicam que Joilson estava sozinho na cela quando foi localizado. Ainda não há confirmação oficial sobre a causa da morte nem sobre as circunstâncias em que o corpo foi encontrado. A hipótese inicial de que não houve participação de outras pessoas depende de apuração e não foi confirmada.

As autoridades deverão realizar perícia médico-legal e examinar registros da unidade prisional para esclarecer o horário e a causa do óbito, além das condições em que o detento permaneceu sob custódia do Estado.

Joilson estava preso desde a noite de 10 de outubro, quando foi detido após a morte de Conceição. O feminicídio ocorreu por volta das 21h, na Rua do Ipê, nas proximidades da Mercearia Azevedo, no bairro São Sebastião, em Chapada dos Guimarães, a cerca de 65 quilômetros de Cuiabá.

Segundo os registros policiais, Conceição havia saído do trabalho em um supermercado e seguia de bicicleta para uma pizzaria quando foi surpreendida pelo ex-companheiro. Ele teria aguardado a passagem dela e iniciado o ataque em via pública. A vítima foi derrubada e atingida por aproximadamente 16 golpes de faca.

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A Polícia Militar foi acionada pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), após testemunhas relatarem que uma mulher era atacada com uma arma branca. Quando os policiais chegaram, encontraram o suspeito contido por moradores. Joilson tinha ferimentos pelo corpo e um corte na cabeça, atribuídos à reação de pessoas que presenciaram o ataque. A faca indicada como instrumento do crime foi apreendida.

Socorrida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Conceição foi encaminhada para atendimento médico, mas morreu em decorrência da gravidade dos ferimentos. O caso foi registrado no boletim de ocorrência nº 2026.343185 e passou a ser investigado pela Polícia Civil como feminicídio.

Vítima havia denunciado ameaças

Conceição havia procurado as autoridades para denunciar ameaças do ex-companheiro. Em 28 de setembro, 12 dias antes de ser morta, obteve uma medida protetiva de urgência após relatar episódios de violência e intimidação.

De acordo com informações divulgadas sobre o procedimento policial, ela havia voltado à residência onde morava com Joilson para buscar pertences, acompanhada de dois irmãos. Na ocasião, ele teria se armado com uma faca e ameaçado a mulher. Os familiares intervieram, e ela não foi atingida.

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Depois do episódio, Conceição registrou denúncia por ameaça no contexto de violência doméstica. O procedimento apontava risco grave à integridade da vítima. Informações levantadas durante a investigação indicaram que o suspeito não aceitava o fim do relacionamento e perseguia a ex-companheira.

Mãe de três filhos, Conceição teve a morte lamentada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Chapada dos Guimarães, que também questionou a efetividade da proteção oferecida após as denúncias.

Prisão preventiva

Joilson foi preso em flagrante em 10 de outubro. No dia seguinte, durante audiência de custódia, o juiz plantonista André Barbosa Guanaes Simões converteu a prisão em flagrante em preventiva. A medida manteve o acusado sob custódia enquanto avançavam os procedimentos judiciais, mas não representava condenação definitiva.

Com a confirmação formal da morte, a Justiça poderá reconhecer a extinção da punibilidade de Joilson, nos termos do artigo 107, inciso I, do Código Penal. A morte do acusado não impede a apuração de eventuais responsabilidades de outras pessoas, caso sejam identificadas.

Até a conclusão dos procedimentos oficiais, a causa da morte de Joilson permanece indeterminada.

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