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Força-tarefa fiscaliza postos de combustíveis na região metropolitana de Cuiabá

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A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), a Agência Nacional do Petróleo, o Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso e o Procon de Cuiabá realizaram nesta terça-feira (04.10), uma operação conjunta para fiscalizar postos de combustíveis de Cuiabá e Várzea Grande.

Durante a manhã desta terça-feira, os policiais civis e fiscais visitaram quatro postos, um em Várzea Grande e três em Cuiabá, e analisaram a vazão dos bicos e a qualidade dos combustíveis abastecidos pelos motoristas da região metropolitana.

Os postos foram selecionados a partir de denúncias de consumidores à Decon, ANP e ao Ipem. Porém, durante a fiscalização, nenhuma irregularidade foi constatada na vazão e na qualidade dos produtos comercializados. As ações de fiscalização continuam durante o período da tarde.

Todas as denúncias aos órgão de defesa do consumidor são averiguadas e quem for flagrado comercializando combustível adulterado será investigado pela Polícia Civil e responder por crime contra a ordem econômica, com pena que pode chegar a 5 anos de prisão e multa administrativa. Além disso, há a possibilidade de ter a autorização de funcionamento cassada pela Agência Nacional do Petróleo.

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Fonte: PJC MT

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Polícia Civil prende condenado a 20 anos por estupro de vulnerável em Juara

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A Polícia Civil cumpriu, nesta segunda-feira (01.6), um mandado de prisão decorrente de condenação criminal transitada em julgado contra um homem, de 47 anos, condenado pelos crimes de estupro de vulnerável e estupro, no município de Juara.

A ação integra as atividades da Operação Caminhos Seguros, coordenada nacionalmente com foco na prevenção e repressão à violência praticada contra crianças e adolescentes.

O mandado foi cumprido por policiais civis da Delegacia de Polícia de Juara. O preso é condenado à pena de 20 anos de reclusão em regime fechado, conforme decisão da 3ª Vara Criminal da Comarca de Juara.

O crime ocorreu em uma aldeia indígena em Juara, no ano de 2019. A vítima era enteada do suspeito.

Nesta segunda-feira (01), após diligências, os policiais civis deram cumprimento à ordem judicial no Centro de Juara. O preso está à disposição do Poder Judiciário para audiência de custódia e posterior encaminhamento ao sistema prisional para início do cumprimento da pena.

Segundo o delegado Geremias Ferreira de Oliveira, a prisão representa mais uma ação voltada à proteção da infância e da adolescência.

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“O cumprimento de mandados decorrentes de condenações definitivas garante a efetividade das decisões judiciais e reforça o compromisso da Polícia Civil no enfrentamento aos crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes. A Operação Caminhos Seguros demonstra a atuação integrada das instituições na proteção dos mais vulneráveis”, destacou o Delegado.



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