POLÍCIA
Dono de supermercado é preso em flagrante por comércio irregular de GLP
POLÍCIA
Assessoria/Polícia Civil-MT
O proprietário de um supermercado em Várzea Grande foi preso em flagrante pela Polícia Civil, na manhã desta quarta-feira (23.02), em uma ação conjunta da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e Agência Nacional de Petróleo (ANP), para fiscalização de denúncia de comércio irregular de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), mais conhecido como gás de cozinha.
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A ação foi deflagrada após denúncia oferecida à Delegacia do Consumidor, que averiguou os fatos e confirmou que o supermercado, localizado no bairro São Simão, estava comercializando botijões sem a devida autorização, colocando em risco a vida, a integridade física e o patrimônio dos clientes e dos vizinhos.
Com base nas informações, a equipe da Decon e da ANP foram até o local, onde foram encontrados 12 botijões de gás GLP armazenados, em um espaço confinado e sem ventilação natural que ficava no interior do supermercado, o que poderia levar a vazamentos e até a uma explosão em área residencial habitada.
O fiscal da ANP constatou que o supermercado não possui autorização da Agência Federal para armazenar e comercializar botijões de gás de cozinha.
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O supermercado foi autuado pela ANP e a multa pode chegar a R$ 5 milhões de reais, enquanto que o proprietário do local foi preso em flagrante delito por crime contra a ordem econômica, com pena que pode chegar aos 5 anos de prisão e multa, e foi encaminhado à audiência de custódia no Fórum da Capital.
O delegado da Decon, Rogério Ferreira, destacou que Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor averigua todas as denúncias que recebe e, neste ano de 2022, as ações de combate ao comércio ilegal de gás GLP em Cuiabá e Várzea Grande serão intensificadas.
POLÍCIA
Polícia Civil prende condenado a 20 anos por estupro de vulnerável em Juara
A Polícia Civil cumpriu, nesta segunda-feira (01.6), um mandado de prisão decorrente de condenação criminal transitada em julgado contra um homem, de 47 anos, condenado pelos crimes de estupro de vulnerável e estupro, no município de Juara.
A ação integra as atividades da Operação Caminhos Seguros, coordenada nacionalmente com foco na prevenção e repressão à violência praticada contra crianças e adolescentes.
O mandado foi cumprido por policiais civis da Delegacia de Polícia de Juara. O preso é condenado à pena de 20 anos de reclusão em regime fechado, conforme decisão da 3ª Vara Criminal da Comarca de Juara.
O crime ocorreu em uma aldeia indígena em Juara, no ano de 2019. A vítima era enteada do suspeito.
Nesta segunda-feira (01), após diligências, os policiais civis deram cumprimento à ordem judicial no Centro de Juara. O preso está à disposição do Poder Judiciário para audiência de custódia e posterior encaminhamento ao sistema prisional para início do cumprimento da pena.
Segundo o delegado Geremias Ferreira de Oliveira, a prisão representa mais uma ação voltada à proteção da infância e da adolescência.
“O cumprimento de mandados decorrentes de condenações definitivas garante a efetividade das decisões judiciais e reforça o compromisso da Polícia Civil no enfrentamento aos crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes. A Operação Caminhos Seguros demonstra a atuação integrada das instituições na proteção dos mais vulneráveis”, destacou o Delegado.
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