POLÍCIA
Aniversário de 105 anos do 1º Batalhão da PM é celebrado com homenagens a autoridades militares e civis
POLÍCIA
O Primeiro Batalhão da Polícia Militar de Mato Grosso celebrou seu aniversário de 105 anos de fundação em solenidade realizada na noite desta sexta-feira (03.06), em Cuiabá. No evento, foram prestadas homenagens a autoridades militares e civis por suas parcerias junto ao batalhão mais tradicional da PM e seus respectivos serviços prestados à sociedade.
A solenidade foi presidida pelo comandante-geral da PMMT, coronel Alexandre Correa Mendes, que, em seu discurso, destacou a história do Batalhão Centenário “Daniel de Queiroz” e parabenizou os homenageados da noite.
“O 1º Batalhão de Polícia Militar é uma unidade histórica, localizada no bairro Porto, onde Cuiabá nasceu e onde estamos nesta linda noite, homenageando pessoas que contribuíram para este centenário e para a segurança pública de Mato Grosso”, afirmou.
“Por aqui se passaram homens que são heróis dentro da história da Polícia Militar, por dedicarem suas vidas em prol da segurança pública. Temos hoje que reconhecer o quão bom esses policiais honraram a nossa farda e toda a história desta unidade”, finalizou o comandante-geral, coronel Mendes.
Em seu discurso da ordem do dia, o comandante do 1º Batalhão da PM, tenente-coronel Reginaldo Azizes Ferreira, rememorou a importância da unidade dentro da Polícia Militar, em mais de 100 anos, e salientou o efetivo do batalhão, que atende boa parte dos bairros de Cuiabá.
“São 105 anos de muita luta, grandes desafios, mas também de muitas conquistas. Hoje, o 1º Batalhão, além de constituir parte importante da Polícia Militar de Mato Grosso, é uma unidade fundamental para a segurança pública do Estado, responsável por 28 bairros da Capital e com três companhias de segurança, que atendem a cerca de 200 mil habitantes da cidade”, ressaltou o tenente-coronel Ferreira.
A abertura da solenidade contou com um breve culto ecumênico, na presença do Arcebispo Dom Mário Antônio da Silva e também do Pastor Jadson Matos, que deram as boas-vindas aos presentes e abençoaram o aniversário do batalhão.
Na sequência, mais de 150 autoridades militares e civis foram homenageadas e agraciadas com as honrarias da Medalha Mérito Batalhão Daniel de Queiroz e Moeda Honorífica Daniel de Queiroz, como forma de agradecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade e à segurança pública, contribuindo para a busca da ordem e da paz social.
Ainda na celebração, foi entoada, pela primeira vez, a canção do 1ºBatalhão da PM, composta pelo tenente-coronel da reserva remunerada, Florival Pires de Lima, membro da banda da PM por mais de 30 anos. A música foi executada pelo Corpo Musical da PM e cantada pelo tenente Rodrigo Marcos Oliveira de Melo.
História – Criado no ano 1917, após decreto do Interventor do Estado Dr. Camilo Soares Moura, o 1º Batalhão da PM está na atual sede desde o ano de 1919, por ordem do governador, à época, Dom Aquino Correa.
Atualmente é denominado “Batalhão Daniel de Queiroz”. A homenagem foi dada ao nome do ilustre militar, que ingressou na corporação no ano de 1913 e galgou todos os postos hierárquicos da instituição, sendo comandante do 1º Batalhão e também comandante-geral da PMMT.
POLÍCIA
Polícia Civil descarta 1,6 tonelada de documentos públicos que perderam o prazo de validade
A Polícia Civil realizou nesta quinta-feira (08.10) a eliminação e descarte de 1,6 tonelada de documentos cujo prazo legal de guarda já expirou. Ao todo, foram eliminadas 364 caixas, cerca de 50,96 metros lineares de papéis, enviadas para reciclagem em uma empresa especializada localizada no bairro Santa Isabel, em Várzea Grande.
O Processo para a eliminação de documentos públicos que perderam o prazo de validade é conduzido pelo Arquivo Central, unidade vinculada à Gerência de Almoxarifado, Patrimônio e Documentos, da Diretoria de Administração Sistêmica.
O Arquivo Central reúne o acervo documental produzido por delegacias e setores administrativos da instituição ao longo dos anos, abrangendo boletins de ocorrência, processos administrativos e segundas vias de inquéritos policiais.
A tabela de temporalidade estabelece o período de guarda do material nas fases corrente e intermediária, considerando seu valor administrativo, fiscal, legal e probatório. Concluído esse prazo, os documentos passam por criteriosa avaliação para definição de sua destinação final.
Procedimento
Após a seleção baseada nos prazos vigentes, elabora-se uma listagem oficial submetida à aprovação da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão de Informação da Secretaria de Segurança Pública.
Em seguida, a relação é submetida à Superintendência de Arquivo Público de Mato Grosso e, quando necessário, ao Tribunal de Contas do Estado, assegurando que nenhum documento com valor histórico, cultural ou probatório seja descartado.
Por se tratar de dever constitucional (artigos 23 e 216 da CF) proteger e gerir a documentação pública, o descarte não autorizado de papéis de valor permanente constitui crime, exigindo total rigor no procedimento.
Descarte
O transporte das caixas é realizado por caminhão da empresa contratada, e o papel é fragmentado em maquinário próprio para transformação em insumo reciclado.
A ação atende às diretrizes da Resolução nº 40/2014 do Conselho Nacional de Arquivos (Conarq), que normatiza os procedimentos para descarte de documentos públicos.
Todo o trabalho em campo foi supervisionado por equipes policiais civis do Arquivo Central.
Classificação dos documentos
Arquivos são conjuntos documentais produzidos ou recebidos por entidades públicas, privadas ou pessoas físicas no exercício de suas atividades. Classificam-se em: correntes (de consulta frequente), intermediários (fora de uso corrente, aguardando descarte ou guarda definitiva) e permanentes (de valor histórico e probatório inestimável, devendo ser preservados continuamente).
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