MATO GROSSO
Webinar internacional sobre proteção às vítimas tem apoio do MPMT
MATO GROSSO
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Centro de Apoio Operacional (CAO) sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Gênero Feminino, é um dos apoiadores do webinar internacional “Proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar”, que ocorre no dia 1ª de março, das 8h30 às 18h (horário de Brasília). Realizado por meio da plataforma Zoom, o evento tem como público-alvo integrantes do Ministério Público Brasileiro, do Poder Judiciário, da rede de atendimento à mulher em situação de violência, comunidade acadêmica e demais interessados na temática.
O evento terá carga horária de sete horas e 30 minutos e certificação pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás (Esump-GO). A realização é da Comissão Permanente de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), em parceria com a Esump-GO. Além do MPMT, apoiam o webinar os Ministérios Públicos do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e do Estado do Tocantins (MPTO).
Programação – Participam da abertura do evento, às 8h30, a presidente do Grupo Nacional dos Direitos Humanos (GNDH), Luciana Gomes Ferreira de Andrade, a ministra do Ministério da Mulher, Maria Aparecida Gonçalves, o coordenador da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Otavio Luiz Rodrigues Jr., entre outras autoridades.
Conforme a programação, o webinar terá três painéis e uma mesa redonda. O primeiro painel terá como tema “Competência Híbrida dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (JVDFM)”, às 9h. Na sequência, haverá uma mesa redonda sobre o assunto, com a participação do promotor de Justiça de Mato Grosso Tiago de Souza Afonso da Silva. Às 14h, o segundo painel debaterá “Avaliação e gestão de risco” e, às 15h40, o tema abordado será “Boas práticas no âmbito da proteção da mulher”.
As inscrições devem ser feitas aqui.
Fonte: MP MT
MATO GROSSO
ALMT tem homenagens aos servidores, sessões plenárias e reuniões de comissões
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) concentra, entre terça-feira (27) e quinta-feira (29), uma série de atividades que incluem homenagem aos servidores públicos, votação de propostas nas comissões, sessões plenárias e audiências públicas. A agenda também prevê reunião da CPI da Saúde e a instalação de uma Câmara Setorial Temática (CST) voltada à cadeia produtiva do baru, além da primeira reunião da CST Indígena.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso concentra, entre terça-feira (27) e quinta-feira (29), uma série de atividades que incluem homenagem aos servidores públicos, votação de propostas nas comissões, sessões plenárias e audiências públicas. A agenda também prevê reunião da CPI da Saúde e a instalação de uma Câmara Setorial Temática voltada à cadeia produtiva do baru, além da primeira reunião da CST Indígena.
Segunda-feira (26)
Sem atividades até o fechamento desta edição.
Terça-feira (27)
Às 10 horas, a Mesa Diretora e a Secretaria de Gestão de Pessoas realizam uma solenidade em comemoração ao Dia do Servidor Público. As homenagens serão feitas no Plenário das Deliberações Dep. Rene Barbour.
Às 10 horas, na sala Deputado Oscar Soares, 227, a Comissão de Relações Internacionais, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Institucional realiza reunião ordinária presencial e remota para discutir e votar proposições que estão sob análise da comissão.
No mesmo horário, às 10 horas, mas na sala Deputada Sarita Baracat, 226, a reunião é da Comissão de Direitos Humanos, Defesa dos Direitos da Mulher, Cidadania, Amparo à Criança, ao Adolescente, ao Idoso à Pessoa Com Deficiência.
Às 14h30, tem reunião ordinária presencial e remota da Comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Ela está marcada para a sala de Reuniões das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.
Em seguida, às 16 horas, a reunião é com a Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transportes. Ela está marcada para a sala de Reuniões das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Quarta-feira (28)
Às 9 horas e às 13 horas, os deputados voltam a se reunir no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour para sessão ordinária (presencial e remota).
Às 14 horas, a CPI da Saúde realiza reunião ordinária. A Comissão Parlamentar de Inquérito foi criada para investigar atos praticados pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, ante a diversas denúncias de irregularidades em licitações no período de 2019 a 2022. A CPI foi sugerida pelo deputado Wilson Santos (PSD). Ele é o presidente da comissão. A reunião está marcada para a sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.
Quinta-feira (29)
Às 10 horas, acontece a instalação da Câmara Setorial Temática – CST Cadeia Produtiva do Baru. A CST foi sugerida pelo deputado Dilmar Dal Bosco (União). Ela tem o prazo de 180 dias para propor políticas públicas voltadas ao desenvolvimento, o fortalecimento da cadeia produtiva do baru e a agregação de valor e inserção nos mercados nacional e internacional, consolidando Mato Grosso como protagonista da bioeconomia brasileira. A reunião está marcada para a sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.
Às 14 horas, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública apresentação das Metas Fiscais da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) referentes ao 2º quadrimestre de 2026. A reunião será na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.
Às 14 horas, a Câmara Setorial Temática – CST Indígena – realiza sua primeira reunião ordinária. Ela é de autoria do deputado e presidente da Assembleia Legislativa Max Russi (Pode). A câmara é instrumento de diálogo institucional, formulação de propostas, acompanhamento e fortalecimento das políticas públicas destinadas aos povos originários do Estado, pelo prazo de 180.
Sexta-feira (30)
Ponto Facultativo em homenagem ao Dia do Servidor Público, comemorado no Dia 28.
As atividades definidas na agenda podem sofrer alterações durante a semana.
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