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Volta às aulas da rede estadual seguirá todos os protocolos de biossegurança

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Para garantir um ambiente escolar seguro para os estudantes e profissionais da educação no retorno às aulas da rede estadual, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) seguirá todas as medidas de biossegurança. Além de evitar o contágio da Covid-19, a medida visa também prevenir casos de gripe influenza H3N2 e da variante Ômicron. As aulas começam no dia 7 de fevereiro, em regime 100% presencial.

A secretaria vem alertando os diretores das escolas, por meio das Diretorias Regionais de Educação (DREs), para que mantenham os protocolos sanitários adotados desde o retorno das aulas 100% presenciais em outubro do ano passado, e recomendando aos pais e responsáveis para que façam a vacinação dos estudantes e, auxiliem na prevenção dos vírus.

Para a aquisição dos materiais, o Governo de Mato Grosso autorizou a antecipação do repasse R$ 47 milhões para que as escolas realizassem a manutenção preventiva e compra de produtos, equipamentos, e contratação de serviços de itens de biossegurança (máscara, dispenser de álcool gel, tapetes sanitizantes, termômetro infravermelho, desinfecção frequente, etc;), além de medidas de orientação visual no ambiente escolar.

“Hoje, o ambiente escolar é o mais seguro possível. Temos orientado as escolas sobre os protocolos de biossegurança e vamos monitorar todas as unidades escolares de perto. Nesse sentido, fazemos um convite aos pais que procurem as unidades, verifique como está sendo a preparação até para que se sintam mais seguros em enviar os filhos às escolas”, explicou o superintendente de Gestão das Diretorias Regionais, Hesloan Maia.

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Medidas de biossegurança

O uso da máscara facial continua obrigatório em todo o Estado de Mato Grosso, assim como disponibilização de álcool gel e sanitização frequente das escolas. O plano de contingência mantém o afastamento do profissional de educação e estudantes que testarem positivo para a Covid-19, pelo período indicado pelo profissional da saúde.

A aferição de temperatura dos estudantes também continuará obrigatória na entrada da escola, não podendo assistir aulas quem apresentar febre ou sintomas gripais.

Monitoramento de profissionais e alunos

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) desenvolveu um sistema de notificação dos casos suspeitos ou confirmados para uso da comunidade escolar, no âmbito da Seduc. As informações no sistema são inseridas pela unidade escolar. O monitoramento do sistema é realizado tanto da SES, quanto pela Secretaria Adjunta de Gestão Regional (SAGR) e Secretaria Adjunta de Gestão de Pessoas (SAGP), ambas da Seduc.

As escolas, diariamente, precisam fazer um check list de acompanhamento dos alunos e profissionais onde possa ser identificado qualquer sintoma da Covid-19, desencadeando alerta para a central de monitoramento. De acordo com a Nota técnica conjunta elaborada pela Seduc-MT e SES, devem evitar participar das atividades presenciais:

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• Aqueles que apresentem algum sintoma relacionado à Síndrome Gripal (SG);

• Quem estiver com quadro respiratório agudo, caracterizado por pelo menos dois sinais e sintomas: febre, calafrios, dor de garganta, dor de cabeça, tosse, coriza, distúrbios olfativos ou distúrbios gustativos;

• Em crianças, além dos itens anteriores, considera-se também obstrução nasal, na ausência de outro diagnóstico específico;

• Quem tiver sintoma de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), que compreende: dispneia/desconforto respiratório ou pressão ou dor persistente no tórax ou saturação de O2 menor que 95% em ar ambiente ou coloração azulada (cianose) dos lábios ou rosto;

• Profissionais e alunos que estiveram em contato no ambiente familiar ou fora do ambiente escolar com alguém comprovadamente transmissor da Covid-19 ou está convivendo com um familiar com sintomas da doença.

Isolamento

No caso de um aluno testar positivo para a Covid-19 ou apresentar sintomas da doença os pais e as escolas serão orientados sobre não mandar para escola. Todas as unidades escolares serão orientadas a manterem uma sala de isolamento, onde o estudante permanecerá, caso necessite aguardar o pai ou responsável.

(Supervisão de Evelyn Ribeiro)

Fonte: GOV MT

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ALMT aprova projetos de apoio à agricultura familiar, saúde e educação em sessão ordinária

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, durante sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (21), projetos voltados à agricultura familiar, saúde, educação e assistência social. Entre os destaques estão medidas de apoio aos produtores de queijo artesanal e à cadeia do leite.

Uma das principais discussões envolveu o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 5/2026 , de autoria de Gilberto Cattani (PL), que susta os efeitos de decreto do Poder Executivo relacionado à regulamentação de produtos lácteos artesanais. Segundo o parlamentar, as regras dificultam a atividade das pequenas queijarias e aumentam os custos de comercialização.

Em entrevista concedida antes da sessão, Cattani afirmou que a regulamentação promoveu uma redistribuição tributária que estaria “penalizando os artesanais, ou seja, o pequeno produtor, a pequena queijaria, e beneficiando as grandes indústrias”. O líder do governo, Dilmar Dal Bosco (União), chegou a pedir vista da proposta, mas devolveu a matéria durante a sessão, permitindo sua aprovação por unanimidade. Da mesma forma, foi aprovado o PDL nº 1/2026 , também de Cattani, que susta a obrigação de envio mensal de dados sobre produção, industrialização e comercialização por agroindústrias familiares e de pequeno porte. 

O plenário aprovou ainda, em segunda votação, o Projeto de Lei (PL) nº 554/2025 , que altera critérios de representatividade dos produtores na administração do Fundo de Qualidade, Produtividade e Segurança Alimentar do Leite. 

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Por outro lado, foi rejeitado o PL nº 347/2022 , de autoria de Gilberto Cattani, que buscava facilitar o acesso à posse e ao porte de armas de fogo para mulheres vítimas de violência doméstica com medidas protetivas judiciais. Com a rejeição, a proposta segue para arquivamento. A matéria tinha parecer contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Saúde e educação— Entre as matérias incluídas na ordem do dia, os deputados aprovaram, em primeira votação, o PL nº 336/2026 , de Fábio Tardin (Pode), que garante a oferta de toucas hipotérmicas para reduzir a queda de cabelo de pacientes submetidos à quimioterapia na rede estadual. 

Na área de educação, o plenário aprovou o PL nº 1888/2025 , de Janaina Riva (MDB), que prevê a inclusão da carne suína na merenda escolar, com alternativa para estudantes com restrições alimentares. Foi acatada a Emenda nº 1 à proposta. Os deputados também aprovaram o PL nº 1975/2024 em segunda votação. A proposta institui uma campanha de desconexão das telas digitais, incentivando a redução do uso excessivo de celulares e redes sociais. “O nosso objetivo agora é criar uma campanha de desconexão das telas digitais e reforçar o trabalho que a escola vem fazendo, principalmente nas atividades extracurriculares”, afirmou Silva.

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Outras deliberações— Entre os projetos aprovados estão ainda o PL nº 4/2025 (segunda votação), de Eduardo Botelho (União), que institui a Política Estadual de Combate à Fome; o PL nº 619/2026 (primeira votação), de Max Russi (Podemos), que cria o Dia Estadual do Professor Indígena; e o PL nº 175/2025 (segunda votação, nos termos do Substitutivo nº3 ), também de Russi, sobre conectividade em comunidades indígenas e quilombolas.

Também foi aprovado, em primeira votação, o PL nº 1123/2026 , do Executivo, que autoriza a doação à União da Gleba Pelissoli II, em Santa Terezinha, para fins de regularização fundiária. 

Já o PL nº 795/2026 , que autoriza a contratação de empréstimo de R$ 1,5 bilhão junto à Caixa Econômica Federal, foi retirado de pauta a pedido da liderança do governo. Também houve pedido de vista de Wilson Santos (PSD) em proposta que altera a delimitação da Área de Proteção Ambiental (APA) de Chapada dos Guimarães.



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