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Visita institucional reforça parceria entre Justiças Estadual e do Trabalho em Mato Grosso

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Projetos em desenvolvimento pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT) e planos de ações da gestão 2024/2025 do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT da 23ª Região) estiveram na pauta da reunião desta sexta-feira (02). O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira, realizou uma visita de cortesia ao TRT da 23ª Região.
 
Acompanhado pelo juiz auxiliar da CGJ, Lídio Modesto, o corregedor foi muito bem recebido pela presidente do TRT-MT, desembargadora Adenir Carruesco, pelo Vice-Presidente do Tribunal, desembargador Aguimar Martins Peixoto, e pela juíza auxiliar da Presidência do TRT, Leda Lima. Desde a recepção, a atmosfera cordial foi ressaltada. Um monitor dava boas-vindas ao desembargador Juvenal Pereira, que recebido de maneira afetuosa na sala de reuniões da presidência do TRT-MT.
 
Dentre os projetos da CGJ do Judiciário Mato-grossense abordados no encontro, destacam-se a Corregedoria Participativa, que tem por objetivo a aproximação do judiciário com a comunidade; o Projeto Piloto Mandamus, que utiliza inteligência artificial para otimizar cumprimentos de mandados; os Pontos de Inclusão Digital (PIDs), que são salas passivas instaladas em municípios que não são sede de comarcas usadas pela população sem acesso à internt; e o Cartório Inclusivo, que está sendo desenvolvido para reintegrar mulheres vítimas de violência doméstica ao mercado de trabalho.
 
O desembargador Juvenal Pereira parabenizou a presidente Adenir Carruesco pela posse ocorrida em dezembro de 2023 e se colocou à disposição para o intercambio de boas práticas. “A visita institucional tem o objetivo de trocarmos experiência para uma melhor prestação de serviços à sociedade, embora seja uma justiça estadual e outra especializada, sempre há uma convergência de interesse entre os entes do Poder Judiciário. Esse entrelaçamento é importantíssimo para o cidadão e a cidadã”, ressaltou Juvenal Pereira.
 
A desembargadora Adenir Carruesco compartilhou os planos para sua gestão (2024/2025), destacando as que ampliam ações afirmativas de gênero e raça. Ela enfatizou a importância da cooperação entre diferentes segmentos da Justiça, visando uma prestação de serviços mais eficiente. “Foi uma honra receber o corregedor-geral. A nossa agenda gira em torno dos convênios, dos pactos e parcerias que nós podemos fazer para prestar o melhor serviço de justiça, buscando cada vez mais eficiência e uma maior aproximação da justiça com a sociedade”, disse a presidente do TRT. “Fiquei feliz de ver que vocês têm projetos avançadíssimos no aspecto social e que nós podemos compartilhar, nós podemos copiar as boas ideias”, completou a desembargadora, ressaltando a troca de contatos para fortalecer o diálogo e a colaboração entre as instituições.
 
“A visita reforça a integração entre as justiças estadual e do trabalho em Mato Grosso, promovendo uma atuação conjunta em prol de uma sociedade mais justa e inclusiva. Foi muito positiva”, avaliou o juiz auxiliar, Lídio Modesto.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativos para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Imagem 1 – Foto colorida, juiz auxiliar e corregedor posam ao lados da presidente do TRT, juíza auxiliar e vice-presidente do órgão. Eles estão em pé e sorriem para a foto. 
 
Alcione dos Anjos
Assessoria de Imprensa da CGJ-TJMT
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.

O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.

Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.

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“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.

A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.

Etapas anteriores

O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.

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Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.

 



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