Violência política contra a mulher é tema de seminário na próxima semana

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2 de setembro de 2022

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infocoweb

A participação da mulher na política, o que diz a legislação sobre as várias formas de agressão que as agentes públicas sofrem e ainda como combater essas hostilidades são os temas centrais do seminário Violência Política contra a Mulher, que será realizado no próximo dia 6 de setembro. O evento ocorre a partir das 16h, no formato presencial no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e na forma virtual pelo aplicativo Teams.

De acordo a organizadora do seminário, presidente da Comissão da Mulher Advogada em Mato Grosso e procuradora do Estado, Glaucia Amaral, é necessário tornar conhecidas as características do crime de violência política contra a mulher, tendo em vista que o estudo dos contornos jurídicos é ponto fundamental para a identificação, denúncia e combate.

“A modificação do Código Eleitoral com a introdução do crime de violência política contra a mulher completou um ano em 4 de agosto de 2022 e, muito embora as primeiras denúncias estejam surgindo e sendo processadas, o Tribunal Superior Eleitoral vem alertando para o aumento crescente de ataques às candidaturas femininas, especialmente em redes sociais. Em razão de tratar-se de tipificação recente e em face do aumento da incidência, um olhar mais aprofundado, por parte dos atores principais da apuração desse crime faz-se imprescindível.”

Inscrições – Para participar do seminário é necessário se inscrever. Clique neste link e acesse o formulário.

A ação é uma realização do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, por meio da Corregedoria Eleitoral e da Escola Judiciária Eleitoral, bem como da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso, por meio Escola Superior da Advocacia (ESA). Esse encontro conta ainda com o apoio do Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso.

Peça publicitária vertical e colorida. Mulher palestra para plateia. Texto: Seminário Violência Política contra Mulher – 06 de setembro – 16h às 18h. Abaixo programação do evento com fotos dos palestrantes.

Mais informações são conseguidas pelo telefone: 3617-3844 ou pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br.

MATO GROSSO

ALMT terá audiências, homenagens e debates sobre desenvolvimento, infraestrutura

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4 horas atrás

12 de junho de 2026

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Da Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza, entre os dias 15 e 19 de junho, uma extensa agenda de atividades legislativas. Entre os destaques da semana estão os esclarecimentos da Procuradoria-Geral do Estado sobre restituição de valores de ICMS, as homenagens aos 90 anos do IBGE e aos 20 anos do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAer), além de debates sobre a implantação do contorno viário da BR-163 em Lucas do Rio Verde.

Segunda-feira (15)

Às 9 horas, o procurador do Estado de Mato Grosso, Hugo Fellipe Martins Lima, vai prestará esclarecimento sobre os critérios jurídicos, fundamentos técnicos e manifestações institucionais adotados pela Procuradoria-Geral do Estado em procedimentos envolvendo restituição de valores de ICMS, especialmente em acordos administrativos e judiciais de elevada repercussão ao erário estadual. O convite foi feito pela Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e pelo deputado Wilson Santos (PSD). A reunião será na sala das Comissões.

À tarde, às 14 horas, tem reunião da Reunião do GT da ODS (Grupo de Trabalho). Ela foi criada para acompanhar e propor medidas legislativas e institucionais relacionadas à implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). A reunião foi requerida pelo deputado Wilson Santos (PSD) e acontece na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Terça-feira (16)

O deputado Eduardo Botelho (MDB) realiza, às 19 horas, sessão especial para prestar homenagens ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) pelos seus 90 anos. O evento será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Quarta-feira (17)

Às 10 e às 13 horas, acontecem duas sessões ordinárias – presencial e híbrida – no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 17 horas, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (Podemos), realiza sessão especial para homenagear os 20 anos do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAer). O evento programado para a entrega de honrarias e moções de aplausos será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

O deputado Gilberto Cattani (PL) realiza, às 19 horas, sessão especial para homenagear os Caçadores, Atiradores Desportivos e Colecionadores (CACs). O evento será no auditório da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), em Cuiabá.

Quinta-feira (18)

Às 9 horas, o deputado Júlio Campos (UB) realiza sessão especial para a entrega de moções de aplausos aos apoiadores da II Edição do Congresso de Carreiras Jurídicas de Mato Grosso. As homenagens acontecem no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Os apoiadores da Câmara Setorial Temática – CST da Causa Animal – serão homenageados pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (Pode). O evento será às 18 horas, no auditório Deputado Milton Figueiredo.

Às 19 horas, em Lucas do Rio Verde, o deputado Gilberto Cattani (PL) realiza audiência pública para debater os impactos econômicos, urbanos, sociais e estruturais decorrentes da possível implantação do Contorno Viário da BR-163 no município. O debate está marcado para a Câmara de Vereadores de Lucas do Rio Verde.

Às 19 horas, o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Doutor João (MDB), realiza sessão especial para a entrega de título e honrarias à Missão Enchei-vos. O evento está marcado para o Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Sexta-feira (19)

Às 9 horas, o deputado Altir Peruzzo (PT) realiza audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 276/2026. A proposta institui o Sistema Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Tortura no Estado de Mato Grosso – SISPET-MT. O debate marcado para a sala das Comissões.

A secretária de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT), Mauren Lazzaretti, foi convidada pelo deputado Valdir Barranco (PT) para explicar o cumprimento da Lei Complementar nº 830/2025 e da Lei 13.349/2026. Ela será ouvida às 9 horas na sala das Comissões do Poder Legislativo.

A Assembleia informa que a programação está sujeita a alterações ao longo da semana.

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