CUIABÁ

MATO GROSSO

Vice-diretora da Esmagis prestigia curso sobre contratos de gestão com organizações sociais na saúde

Publicados

MATO GROSSO

Na quarta-feira (21 de setembro), a desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, que é vice-diretora da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e coordenadora do Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário Estadual, participou da abertura do curso “Contratos de Gestão com Organizações Sociais na Saúde: Controle e Fiscalização”. Realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), o evento prossegue até esta sexta-feira (23 de setembro).
 
A capacitação foi proposta pelo Comitê Temático da Saúde, presidido pelo conselheiro Guilherme Antonio Maluf, e efetivada pela Escola Superior de Contas. Participam da iniciativa integrantes da administração pública municipal e estadual, além de servidores do TCE e do Comitê Temático.
 
“Conversamos com gestores e funcionários do Tribunal de Contas sobre o que fiscalizar e como fiscalizar essas organizações sociais que administram a saúde nos municípios. Quando o TCE faz uma boa fiscalização ou uma boa orientação aos gestores dos municípios, a fim de que haja uma apropriada administração dessa área, há uma melhora na saúde da cidade. Com isso, diminuem também os conflitos, as filas de espera e a quantidade de processos no Judiciário”, observou a magistrada.
 
Segundo a desembargadora Helena Maria, esse curso é de suma importância para melhor capacitar os gestores municipais e os servidores da Corte de Contas.
 
Já o supervisor da Escola, conselheiro Waldir Teis, afirmou que “ao mesmo tempo que contratos são espinhosos, a atividade da saúde é muito mais espinhosa ainda. Mas, a partir de hoje, muitas dificuldades serão esclarecidas. Ao oferecer este conhecimento, teremos decisões mais adequadas, principalmente para o gestor, que está na linha de frente, contratando, sendo responsável pela ordenação de despesas. Isso traz mais segurança para os contratos firmados com OSS”, disse.
 
Ao todo, a iniciativa conta com cinco módulos: Implantação e Gestão do Modelo; Controle e Fiscalização sob a ótica do Controle Externo; Responsabilização de Agentes Públicos e Dirigentes das Organizações Sociais; Controle e Fiscalização sob a ótica do Controle Externo (Parte II); e Controle e Fiscalização nas Compras de Medicamentos.
 
Participam do curso o doutor em Administração Pública e Governo Flávio Alcoforado; a especialista em Direito Administrativo Flávia Toledo; o mestrando em Administração Pública João Bosco Ferreira e o doutorando em Direito Odilon Cavallari.
 
“As OSS exercem uma função importante de parceria com o poder público por meio dos contratos de gestão, na concepção de políticas públicas. Portanto, são essenciais para que a população receba determinados serviços que o poder público, por conta própria, não teria condições de prestar diretamente”, explicou Cavallari.
 
De acordo com o doutorando, capacitações do tipo são importantes porque orientam ao jurisdicionado sobre os cuidados que devem adotar para uma boa gestão e aos órgãos de controle sobre a observância de parâmetros de responsabilização. “Primeiro para não se cometam injustiças e segundo para fundamentar bem suas decisões para que não venham a ser desconstituídas pelo Poder Judiciário”, pontuou.
 
Vagas para esse curso foram ofertadas a servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso em razão da parceria existente entre a Escola de Contas e o Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso.
 
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Fotografia colorida onde aparecem cinco pessoas sentadas numa mesa de autoridades. Ao fundo, um banner azul com o logo do Tribunal de Contas do Estado, com detalhes em amarelo. O homem ao centro, vestindo uma camisa azul clara, fala ao microfone. A mesa está coberta com uma tolha azul escura.
 
Lígia Saito (com informações do TCE-MT)
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Empaer e parceiros consolidam projeto para produção de alimentos orgânicos
Propaganda

MATO GROSSO

“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

Publicados

em

No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

Leia Também:  Projeto do Judiciário e Polícia Civil busca reduzir reincidência em casos de violência doméstica

“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

Leia Também:  Empaer e parceiros consolidam projeto para produção de alimentos orgânicos

Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA