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Tribunal supera dificuldades da pandemia e realiza mais de 50 mil atendimentos sociais

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Mesmo com o impacto da pandemia da Covid-19 o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) conseguiu superar as dificuldades e promoveu realizações de cunho social. Em 2021, A Justiça Comunitária realizou a Expedição Araguaia que resultou em mais de 34 mil atendimentos e está com uma edição marcada para ocorrer ainda em 2022. Já o conhecido projeto Ribeirinho Cidadão completou 15 anos na edição de 2022 com mais de 12 atendimentos. Na gestão do biênio 2021/2022, presidida pela desembargadora Maria Helena Póvoas todas as ações foram adotadas com cuidados para evitar a contaminação pelo vírus.
 
Atenção às comunidades – A 15ª Edição Ribeirinho Cidadão 2022 levou serviços de diversas frentes como saúde, educação, educação ambiental e serviços jurídicos até comunidades rurais de Santo Antônio de Leverger, Juscimeira e Barão de Melgaço. O projeto contou com o apoio do Navio de Assistência Hospitalar (NAsH) Tenente Maximiano – Marinha do Brasil, que realizou consultas médicas e odontológicas. Foram contabilizados 12.951 atendimentos.
 
Além disso, mais de 13 toneladas de lixo foram retiradas do rio Cuiabá em parceria com a prefeitura de Barão de Melgaço e colônia de pescadores.
 
A Expedição Araguaia, que ocorreu em novembro de 2021 rendeu 34.292 atendimentos. Graças à ajuda de instituições e empresas parceiras, foi possível a doação de 4 mil mudas; 3 mil brinquedos (Energisa e empresas diversas); 5 mil cestas básicas; 5 mil Kits de limpeza (Governo de MT); 5 mil cobertores (Programa Aconchego – Setasc); 4 toneladas de roupas e calçados (Receita Federal/STZ); 495 óculos e armações (Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região); Kits Escolares (Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região); Escovas e pasta de dente (Sorriso Feliz); Medicamentos da Farmácia Básica (Sec. Municipal de Cuiabá).
 
O transporte de doações e policiamento nos locais de atendimento contou com Regimento de Policiamento Montado – Cavalaria da PMMT. Durante o projeto foram realizados casamentos sociais em Santa Cruz do Xingu (5 casais); Santa Terezinha (8 casais); Luciara (15 casais); São Félix do Araguaia (18 casais); Cocalinho (8 casais).
 
Os agentes de Justiça e Cidadania e parceiros realizaram, em 2021, 79 ações em mais de 40 localidades em mais de 20 comarcas e, em 2022, foram 52 ações em Cuiabá e outras comarcas do estado.
 
Foram parceiros das ações: Sesc Pantanal; Ong SOS Pantanal, Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), Sorriso Feliz, Ong Phanteras, Secretarias Municipais de Saúde, Consórcio Regional de Saúde Sul, Prefeitura de Alto Garças, Poxoréu, Lucas do Rio Verde, Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Lucas do Rio Verde, ACILVE, Receita Federal, Programa Aconchego, Studio Z, Mulheres Voluntárias por Amor, Polícia Militar de Mato Grosso.
 
Nosso Judiciário – Também foi em 2022 que, graças ao avanço da vacinação e redução dos casos de Covid, foi possível retomar visitas presenciais do projeto Nosso Judiciário. Ao todo, quase 3 mil alunos de mais de 10 escolas e 9 faculdades participaram de palestras e visitas às unidades do Tribunal de Justiça. No caso das escolas, as atividades vêm ocorrendo na unidade escolar e no caso dos estudantes de nível superior, as visitas na sede do Palácio da Justiça permitem que estudantes possam conhecer mais sobre o julgamento de processos, a história e a estrutura do Judiciário.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Descrição de imagem: Foto 01 – Pessoas sentadas aguardando atendimento do Ribeirinho Cidadão. Foto 02 – Atendimentos da Justiça Comunitária na Expedição Araguaia. Ao lado, banner da justiça Comunitária com a logo e fundo preto. Foto 03 – Estudantes que participam do Nosso Judiciário no Espaço Memória, no TJMT, ouvem o desembargador Juvenal.
 
Andhressa Barboza/Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.

O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.

Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.

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“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.

A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.

Etapas anteriores

O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.

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Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.

 



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