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Tribunal realiza Mutirão Processual Penal entre os dias 24 de julho e 25 de agosto

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) irá realizar, entre os dias 24 de julho e 25 de agosto, o Mutirão Processual Penal. O objetivo é reavaliar prisões provisórias e definitivas e as medidas de segurança impostas pelas Varas Criminais, além de aperfeiçoar rotinas de trabalho.
 
Por conta disso, a presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, instaurou uma Comissão de Acompanhamento, composta pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) e pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário e Socioeducativo (GMF), que coordenará os trabalhos.
 
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), é quem coordena os mutirões em âmbito nacional, conforme a Portaria nº 170/2023, assinada pela presidente e ministra Rosa Weber. Clique aqui para conferir o documento. 
 
O mutirão processual penal é uma estratégia que visa garantir e promover direitos fundamentais na área prisional. Nessa metodologia, juízes e juízas, acompanhados de quadro técnico de apoio, analisam a situação processual das pessoas encarceradas e inspecionam as unidades penais, com o objetivo de sanar irregularidades e garantir o cumprimento da Lei de Execuções Penais.
 
No primeiro momento, de pré-seleção de processos, foram compilados dados para subsidiar a realização do mutirão, com recortes de gênero; número de pessoas presas cautelarmente há mais de um ano; número de mulheres presas no estado; número de pessoas em cumprimento de pena nos regimes semiaberto e aberto, alojadas em celas de regime fechado; e o número de pessoas cumprindo pena nos regimes fechado ou semiaberto condenadas exclusivamente pela prática de tráfico privilegiado.
 
Após a realização do mutirão, as informações coletadas durante as revisões e inspeções serão encaminhadas para o CNJ, incluindo o número de processos que foram efetivamente revisados dentre os pré-selecionados na primeira etapa e a quantidade de decisões que foram proferidas, discriminadas por medida aplicada.
 
Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Caminhoneiro morre após perder controle de carreta e tombar na BR-364

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Um caminhoneiro morreu após um acidente envolvendo uma carreta na BR-364, em Campo Novo do Parecis (a 402 km de Cuiabá).

A ocorrência foi registrada no trecho da rodovia que liga o município a Tangará da Serra. Conforme as informações preliminares, o motorista seguia pela estrada conduzindo uma carreta Scania R 420, que transportava uma carga de fertilizantes agrícolas, quando perdeu o controle do veículo.

Após sair da pista, a carreta tombou às margens da rodovia. O impacto provocou danos na estrutura do veículo e também comprometeu parte da carga transportada.

Equipes de atendimento foram mobilizadas para prestar socorro, mas o caminhoneiro não resistiu aos ferimentos. Ele ficou preso nas ferragens e teve a morte confirmada ainda no local.

A área do acidente foi isolada para a realização da perícia, que deve apontar as possíveis causas da ocorrência. O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), onde serão realizados os procedimentos de identificação.

As circunstâncias que levaram o motorista a perder o controle da carreta ainda serão apuradas.

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