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Todos os processos das Varas de Família de Cuiabá já tramitam via PJe

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O Juizado Volante Ambiental (Juvam) da Comarca de Rondonópolis realiza neste sábado (30 de julho) o 12º Veterinário Solidário, destinado a atender animais (cães e gatos) de famílias de baixa renda do município. A ação ocorre das 13h30 às 16h30 na Escola Estadual Francisca Barros Carvalho, na Avenida Pastor José Francisco da Sila, Vila Olinda II.
 
A iniciativa é da juíza da Vara do Meio do Meio Ambiente e coordenadora do Juvam de Rondonópolis, Milene Aparecida Pereira Beltramini, em conjunto com a Organização não Governamental (ONG) Cantinho Animal.
Dez médicos(as) veterinários(as) de clínicas locais atenderão gratuitamente os animais. Haverá vacinação antirrábica, exame para leishmaniose e cadastro para castração, além do fornecimento de medicamentos para cães e gatos.
 
“O veterinário faz a consulta no local e, dependendo do caso, a pessoa leva o medicamento animal para tratamento continuado, como antibiótico, anti-inflamatório, vermífugo e carrapaticida. O Centro de Zoonoses também é parceiro e vai levar a vacina antirrábica, a coleta para exame de leishmaniose e o cadastramento para castração de animais”, explica a gestora administrativa do Juvam, Márcia Meloto.
 
Também são parceiros do evento a Polícia Militar Ambiental e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que estará com equipe para fazer a distribuição de mudas provenientes de composições realizadas pelo Juvam nas transações penais.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Arte quadrada com fundo verde claro. No topo está escrito 12º Veterinário Solidário, na cor amarelo escuro. Abaixo está a descrição dos serviços oferecidos: Clínica para cães e gatos; exame de leishmaniose; vacinação antirrábica e cadastro para castração. Também informa a data, local e horário do evento. E abaixo, do lado esquerdo, está a foto de um gato, do lado direito, a de um cachorro, onde ambos olhar para cima. No rodapé da arte estão as artes dos parceiros da ação: Cantinho Animal; Juvam de Rondonópolis, Poder Judiciário de Mato Grosso, Polícia Militar – Batalhão Ambiental e Governo de Rondonópolis – Secretaria de Saúde e Secretaria de Meio Ambiente.
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.

O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.

Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.

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“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.

A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.

Etapas anteriores

O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.

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Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.

 



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