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TJMT será sede de Seminário Solo Seguro Amazônia Legal quinta-feira

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Os desafios e avanços na regularização fundiária serão debatidos no Seminário Solo Seguro – Amazônia Legal, que ocorre nesta quinta-feira (28), às 8h30, no auditório Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O evento será transmitido ao vivo pelo canal do TJMT no YouTube e ainda está com inscrições abertas.
 
Entre os temas estão “Governança de Terras e Regularização Fundiária”, conduzido pelo corregedor-geral da Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, e “O macrossistema do Poder Judiciário como impulsionador da regularização fundiária”, apresentado pela juíza auxiliar do CNJ, Carolina Ranzolin.
 
O seminário integra a 2ª Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro – Amazônia Legal, promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça em parceria com as Corregedorias-Gerais dos Tribunais de Justiça, cartórios e entidades públicas de nove estados. A iniciativa busca fomentar ações urbanísticas, sociais, jurídicas e ambientais para a regularização fundiária urbana e rural. Durante a semana, serão entregues cerca de 8.400 títulos de propriedade em Mato Grosso.
 
A programação do seminário combina palestras com especialistas e autoridades, abordando temas como humanização de reintegrações, padronização de documentos e planejamento estratégico na regularização fundiária.
 
Programação do seminário solo seguro – amazônia legal
 
8h00 – Abertura
9h00 – 9h30 – Tema: “O macrossistema do Poder Judiciário como impulsionador da regularização fundiária” – Carolina Ranzolin, juíza auxiliar do CNJ
9h40 – 10h20 – Tema: “Governança de Terras e Regularização Fundiária” – Francisco Eduardo Loureiro, corregedor-geral do TJSP
10h50 – 11h20 – Tema: “Comissão de Soluções Fundiárias e humanização das reintegrações” – Adriana Sant’Anna, juíza agrária
14h00 – Tema: “Programa Regularizar e jurisdição voluntária” – Eduardo Calmon, juiz auxiliar do TJMT
15h00 – 15h30 – Tema: “Impacto da padronização de documentos no Foro Extrajudicial” – Julian Barros da Silva, oficial registrador
15h40 – 16h10 – Tema: “Planejamento estratégico para Regularização Fundiária” – Ana Maria Cálix Moreno, tabeliã de Cuiabá
17h00 – Encerramento
 
A participação é gratuita, e os interessados podem se inscrever diretamente neste link.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Pôster com o título “Semana de Regularização Fundiária SOLO SEGURO Amazônia”. Ele apresenta logotipos para “Poder Judiciário Estado de Mato Grosso Corregedoria-Geral da Justiça” e “CNJ Conselho Nacional de Justiça”. Na parte inferior do pôster, há um casal. O homem à esquerda está vestindo uma camisa de cor clara e um chapéu. A mulher está à direita, usa um chapéu e uma camisa verde. O rosto está próximo a um papagaio empoleirado em um galho.
 
 
Alcione dos Anjos
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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