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TJMT sedia Encontro Nacional de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça

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 O Tribunal de Justiça de Mato Grosso sedia o Encontro Nacional de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Enavip) nesta quinta e sexta-feira (4 e 5 de abril), em Cuiabá, no Plenário 1 do Palácio da Justiça. É esperada a participação dos vice-presidentes de 20 tribunais de justiça.
 
O encontro irá promover discussões importantes sobre os precedentes, decisões judiciais tomadas em casos concretos que podem servir como exemplo para outros julgamentos similares. Dentro desse assunto, serão várias discussões, como, por exemplo, gestão de precedentes no Supremo Tribunal Federal (STF), banco nacional de precedentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o diálogo entre os tribunais brasileiros.
 
A cerimônia de abertura começa às 9h do dia 4, com a palestra “Aproximação dos tribunais para o fortalecimento do diálogo sobre o sistema de precedentes”. Os palestrantes serão Marcelo Ornellas Marchiori, assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Flávia Mendes Mascarenhas Góes, assessora-chefe substituta do Nugepnac do STJ.
 
Após o almoço, às 14h, será realizada a palestra “Gestão de Precedentes no Supremo Tribunal Federal (STF)”, com o secretário de Gestão de Precedentes do STF, Ciro Grynberg, e a secretária de Gestão de Precedentes do STF, Aline Dourado.
 
Às 16h tem início a palestra “Quantificando incertezas: a compreensão do sistema de precedentes vinculantes em primeiro grau de jurisdição”, proferida pelo juiz do TJMT João Thiago de França Guerra, atualmente juiz auxiliar da Presidência do CNJ.
 
As atividades do primeiro dia se encerram às 18h. No dia seguinte, sexta-feira (5 de abril), às 9h, tem início a palestra “O Banco Nacional de Precedentes. A Inteligência Artificial na gestão dos precedentes”, proferida pela juíza auxiliar da Presidência do STF, Dra. Wanessa Mendes de Araújo.
 
Às 10h30 será realizada a última palestra, “Desafios atuais na interpretação e aplicação de precedentes”, com a desembargadora Taís Schilling Ferraz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
 
No período vespertino, haverá a apresentação cultural do grupo Flor Ribeirinha, uma reunião com os vice-presidentes presentes e divulgação da Carta de Cuiabá, com os encaminhamentos do encontro.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Descrição de imagem: arte gráfica digital colorida. Ao fundo colunas coloridas representando a bandeira do Brasil com as cores verde, azul e amarelo. Ao centro, um círculo vermelho e amarelo como o por do sol e a sombra de uma ave voando. Em letras brancas, está escrito ENAVIP Encontro Nacional de Vice-Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil e acima do círculo o desenho de uma balança da justiça em branco.
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Caminhoneiro morre após perder controle de carreta e tombar na BR-364

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Um caminhoneiro morreu após um acidente envolvendo uma carreta na BR-364, em Campo Novo do Parecis (a 402 km de Cuiabá).

A ocorrência foi registrada no trecho da rodovia que liga o município a Tangará da Serra. Conforme as informações preliminares, o motorista seguia pela estrada conduzindo uma carreta Scania R 420, que transportava uma carga de fertilizantes agrícolas, quando perdeu o controle do veículo.

Após sair da pista, a carreta tombou às margens da rodovia. O impacto provocou danos na estrutura do veículo e também comprometeu parte da carga transportada.

Equipes de atendimento foram mobilizadas para prestar socorro, mas o caminhoneiro não resistiu aos ferimentos. Ele ficou preso nas ferragens e teve a morte confirmada ainda no local.

A área do acidente foi isolada para a realização da perícia, que deve apontar as possíveis causas da ocorrência. O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), onde serão realizados os procedimentos de identificação.

As circunstâncias que levaram o motorista a perder o controle da carreta ainda serão apuradas.

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