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TJMT conquista índice de Excelência e é o terceiro melhor Tribunal estadual de médio porte do Brasil

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou na segunda-feira (11 de outubro) os resultados oficiais do Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD 2022), aplicado no período de 19 a 30 de setembro deste ano.
 
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) alcançou o maior índice, o de Excelência, com 86,42 pontos, e a terceira maior pontuação entre Tribunais Estaduais de médio porte. Com o resultado, o TJMT ficou no ranking apenas atrás do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, com 94,33 e do TJ de Goiás, com 86,78 (diferença de 0,36 pontos do TJMT).
 
De acordo com o coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (CTI) do TJMT, Thomás Augusto Caetano, a conquista do patamar de Excelência é um marco para o Judiciário mato-grossense. “É motivo de bastante orgulho para nós, pois vem consagrar um objetivo que vem sendo perseguido há muitos anos e hoje é coroado com o reconhecimento do trabalho da presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena Póvoas. Conseguimos enfim atingir uma maturidade dentro do que o Tribunal de Justiça estava buscando, em um patamar superior ao que a maioria dos outros Tribunais conseguiu.”
 
Para se ter ideia da expressiva marca alcançada, a pontuação do TJMT foi bem acima da média apurada entre os 10 órgãos de mesmo porte e segmento, que alcançaram apenas 76,21 pontos. Dos Tribunais de médio porte e segmento estadual, apenas cinco conquistaram o Índice de excelência, como o TJMT. E em relação aos 27 Tribunais Estaduais, apenas 15 fazem parte do seleto grupo que já possui o distintivo de excelência recebido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desde o início da aferição dos resultados do iGovTIC-JUD em 2016.
 
O coordenador da CTI também afirma que o selo de Excelência vem constatar a melhoria dos serviços providos à população pela administração. Ele ressalta o nível de estabilidade tanto no planejamento e execução das tarefas, quanto nos serviços oferecidos ao cidadão, com a segurança das informações, mas destaca que ainda há muito a ser feito. “A melhoria é algo contínuo, até porque os padrões de qualidade exigidos pela sociedade vão aumentando. Mas ficamos felizes em obter sucesso nessa jornada de aprimoramento da prestação de serviços, ainda mais ao atingir o nível de avaliação de um órgão sensor, como é o CNJ.”
 
Índices iGovTIC-JUD 2022 – Os Índices do CNJ são classificados em 4 níveis de maturidade dos Órgãos: Excelência (100 = 85 pontos); Aprimorado (85 = 65 pontos); Satisfatório (64 = 35 pontos); Baixo (34 = 0 pontos)
 
Os resultados divulgados para o iGovTIC-JUD 2022 atendem a Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação (ENTIC-JUD), instituída pelo Conselho Nacional de Justiça por meio da Resolução n. 370/2021, para o período de 2021/2026, em seu artigo 48, que determina a realização de diagnóstico anual para aferição do nível de cumprimento das Diretrizes Estratégicas de Nivelamento especificadas e, consequentemente, da evolução dos viabilizadores da Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do Poder Judiciário em todo país.
 
Temas avaliados iGovTIC-JUD 2022 – A pontuação dos Índices é formada pela avaliação de diversos temas: Atendimento e Suporte ao Usuário; Estruturas Organizacionais e Macroprocessos; Infraestrutura Tecnológica e Serviços em Nuvens; Pessoas; Políticas e Planejamento; Riscos, Segurança da Informação e Proteção de Dados; Sistemas de Informação; Transformação Digital.
 
Entre os temas aferidos, o destaque para o TJMT foi a pontuação conquistada em ‘Atendimento e Suporte ao Usuário’ e ‘Estruturas Organizacionais e Macroprocessos’. Ambos renderam a pontuação máxima (100 pontos) ao Tribunal de Justiça Mato Grosso.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Descrição de imagem: Foto 01: Imagem mostra uma tabela com a pontuação e resultado do iGovTIC-JUD 2022, do Conselho Nacional de Justiça, em que aparece o Tribunal de Justiça com 86,42 pontos, na 3ª colocação entre Tribunais Estaduais de médio porte em todo Brasil. Em destaque, na parte superior, está o texto: Tribunal de Justiça de Mato Grosso conquista Índice de Excelência (CNJ)e marca do Poder Judiciário de Mato Grosso.
 
Marco Cappelletti
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.

O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.

Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.

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“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.

A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.

Etapas anteriores

O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.

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Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.

 



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