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TJMT conquista 85 pontos adicionais no Prêmio CNJ de Qualidade 2021

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Após análise de recurso julgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso recebeu 85 pontos adicionais no Prêmio CNJ de Qualidade 2021, passando de 1.278 pontos (76,79%) para 1.363,49 pontos (81,89%), de um total máximo de 1.665 (100%).
 
A título de comparação, em 2020, a instituição também obteve o Selo Ouro, com 920 pontos (65,25%) de um total de 1.410. Ou seja, em apenas um ano o Tribunal mato-grossense, conduzido pela desembargadora Maria Helena Póvoas, conseguiu aumentar em 16,64 pontos percentuais o seu desempenho em relação ao ano anterior.
 
Com esse acréscimo, o TJMT manteve-se na categoria Ouro, com a maior pontuação já alcançada na história do Poder Judiciário estadual. “Esse resultado demonstra um aperfeiçoamento constante ao longo dos últimos anos, o que colocou o Tribunal de Justiça de Mato Grosso como o melhor tribunal de médio porte do país, ao lado do TJDFT, e dentre os melhores colocados entre os 27 tribunais do país no resultado geral da premiação”, destaca a presidente do TJMT.
 
Em 2019, o TJMT foi Selo Prata, com 827 pontos (70,38%) de um total de 1.175 pontos possíveis. Em 2018, havia conquistado o Selo Ouro no Justiça em Números, com 442 pontos (69,06%) de um total de 640.
 
 
Comparativo – No Prêmio, o CNJ compara os dados de todos os tribunais do país para se chegar à avaliação final e premiação. A pontuação total em 2021 foi de 1.665 pontos em todos os requisitos dos quatro eixos avaliados. Todos os anos o CNJ aumenta o número de requisitos e a pontuação dos eixos temáticos (Governança, Produtividade, Transparência, Dados de Tecnologia).
 
 
Saiba como foi a pontuação do TJMT, por eixo:
 
 
Eixo Transparência – Neste eixo, em 2021, o TJMT obteve 110 pontos (91,7%) de um total de 120 possíveis.
 
No requisito ‘Ranking da Transparência’ foram 90 pontos (90%) e no requisito ‘Atendimento ao cidadão-Ouvidoria’ foram 100% de atendimento das demandas, com caráter resolutivo, em até 30 dias, obtendo o percentual máximo de 100% de pontos pelo CNJ.
 
 
Eixo Dados e Tecnologia – Após análise do recurso, os pontos aumentaram de 388 em 2020 para 655 (91%) em 2021.
 
A pontuação chegou a 100% em diversos requisitos, como tramitar as ações judiciais de forma eletrônica, Justiça em Números (Anexo 1, Resolução CNJ n. 76/2009), Módulo de Produtividade Mensal (Anexo 2, Resolução CNJ n. 76/2009), Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres, contribuir com a revisão de código fonte, implantar o Juízo 100% Digital, implantar o Núcleo Justiça 4.0 e implantar o Balcão Virtual.
 
Eixo Governança – De 375 pontos possíveis, o TJMT obteve 318 pontos (84,78%). Dentre os requisitos que obtiveram aumento da pontuação após análise do recurso estão: realização de inspeções nos estabelecimentos, cumprimento de medidas socioeducativas (mais 20 pontos), realização de inspeções nos estabelecimentos penais (mais 30 pontos) e socioambiental (mais 5 pontos).
 
Dentre os requisitos que se destacaram e obtiveram 100% da pontuação estão: resolução e Comitê Gestor Regional e Comitê Orçamentário da Política de Priorização do 1º Grau; Gestão Participativa; Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio; Justiça Restaurativa; Capacitação em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Instalar o Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerários e Socioeducativo; e Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário.
 
 
Produtividade – De 200 pontos em 2020, o TJMT atingiu 281 pontos (62,3%) em 2021 nesse eixo. A totalidade de pontos foi alcançada em alguns requisitos, entre eles: julgamento dos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher e medidas protetivas de urgência (nos dois indicadores) e julgar os processos antigos.
 
 
Lígia Saito
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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