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TJMT apresenta automação da pauta concentrada nos Juizados Especiais Cíveis

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio do Laboratório de Inovação – InovaJusMT, propôs uma automação para melhoria no fluxo de trabalho da pauta concentrada, a qual foi desenvolvida pelo Departamento de Sistemas e Aplicações – DSA, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação – CTI.
 
Com a novidade, os gestores das secretarias poderão criar salas de audiência específicas para determinadas procuradorias, ou seja, os advogados das empresas, que participarão da pauta concentrada.
 
A pauta concentrada é um modelo adotado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso nas conciliações dos Juizados Especiais Cíveis, em que as audiências de uma mesma empresa são concentradas em um único dia, previamente definido, otimizando o trabalho dos advogados e prepostos. Atualmente, o agendamento das audiências é automático, quando a ação é distribuída.
 
“Com isso, estava ocorrendo um conflito de agendamento. Quando era um processo dessas empresas, para que fossem agendados para o mesmo dia, a secretaria tinha que cancelar o agendamento automático das audiências que já haviam sido marcadas e agendar manualmente as audiências dessas grandes empresas. E isso estava gerando um retrabalho muito grande para a secretaria e também confundindo os advogados, porque ele já era intimado no momento que ação é distribuída e, depois de alguns dias, a audiência era cancelada e marcada para uma nova data. Com isso, o advogado tinha que avisar o cliente dele e a outra parte que já tinha sido citada e era intimada de novo”, pontuou o gestor de projetos de inovação, Nestor José Comachio Junior
 
Ele explicou que, com a automação, a Secretaria não precisará cancelar essa audiência, nem intimar as partes novamente, já que o agendamento vai direto para a pauta concentrada, evitando o retrabalho e confusão com advogados e partes, deixando a justiça mais célere.
 
Josiane Dalmagro 
Laboratório de Inovação do TJMT 
InovaJusMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Wilson Santos propõe túnel para travessia segura de capivaras entre Parque das Águas e ALMT

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Já se tornou comum deparar com grupos de capivaras nos gramados e chafariz da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Os registros frequentemente chamam a atenção de servidores, visitantes e parlamentares, além de renderem imagens curiosas compartilhadas nas redes sociais. Essa presença inspirou o deputado estadual Wilson Santos (PSD) a propor o Projeto de Resolução nº 428/2024 que prevê a criação de passagens subterrâneas (ecodutos) destinadas à travessia segura de pequenos animais entre o Parque das Águas e a Casa de Leis.

O projeto foi apresentado em 2024 e aprovado em primeira votação no último dia 19 de maio. Ele agora cumpre pauta de cinco sessões para voltar à apreciação do plenário. 

Conforme o parlamentar, a medida vai além da proteção animal e, também, representa um investimento em segurança viária. “Com a aplicação da passagem subterrânea, além da proteção dos animais, especialmente das capivaras, serão evitados diversos acidentes provocados quando motoristas precisam desviar dos animais durante a travessia. Precisamos adotar medidas concretas para preservar a vida animal e oferecer mais segurança à população”, destacou.

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Um dos momentos que mais despertou atenção da população foi quando um grupo de capivaras foi flagrado no chafariz da ALMT como uma verdadeira “piscina”. Enquanto algumas se refrescavam na água, outras aproveitavam a grama do local para se alimentar. A cena reforçou a necessidade de medidas que garantam a convivência harmoniosa entre o ambiente urbano e a fauna silvestre.

Projeto –A passagem subterrânea deverá ser construída sob a camada asfáltica que separa o Parque das Águas da Assembleia Legislativa, permitindo que os animais realizem a travessia sem precisar cruzar a pista de veículos. A estrutura poderá ser executada em concreto armado, material cerâmico ou outro elemento que apresente resistência e segurança adequadas.

Wilson ressalta ainda que a iniciativa atende a uma preocupação crescente com a preservação ambiental em áreas urbanizadas. Para ele, a instalação das passagens subterrâneas representa uma solução prática e sustentável para reduzir a mortalidade da fauna local e fortalecer a consciência de proteção ao meio ambiente.

Caso aprovada, a proposta poderá transformar a região em uma referência de convivência entre desenvolvimento urbano, mobilidade e preservação da biodiversidade, garantindo que as capivaras tenham uma rota segura para circular entre os dois espaços.

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