Terceiro encontro do Curso sobre Lei Maria da Penha discute Feminismo e Masculinidade

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25 de outubro de 2022

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No terceiro dia do Curso Lei Maria da Penha promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso (Esmagis-MT), em parceria com a Escola Superior da Advocacia (ESA-OAB/MT), os temas foram feminismo e masculinidade.

A vice-presidente da ESA, Thais Brazil Barbosa, falou sobre ‘Interseccionalidade e Feminismo’. No início de sua fala, a advogada lembrou que o curso Lei Maria da Penha é resultado da Recomendação 128 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que é um guia de conscientização para o Poder Judiciário com o objetivo de apontar potenciais desigualdades estruturais nas disputas judiciais em função do gênero.

“Para compreendermos a atuação do Judiciário com a perspectiva de gênero é preciso um aprofundamento nos estudos, tanto na perspectiva da mulher e do feminismo como na realidade das mulheres em todo o Brasil”, destacou.

Ela afirmou ainda que falar sobre interseccionalidade é falar sobre as diversas características que algumas mulheres vão acumulando e possuindo que fazem com que elas tenham de lutar com mais barreiras do que outras mulheres. “Olhar para a mulher não é olhá-la como indivíduo único, de uma única característica. É exatamente saber verificar e observar as diferenças que as mulheres possuem e que podem torná-las mais vulneráveis ainda”, pontuou.

A advogada ainda afirmou que a discussão do tema feminismo e seus desdobramentos, no âmbito do Poder Judiciário, por si só já é um fato a ser comemorado. “O feminismo é um movimento histórico de luta das mulheres por seus direitos. E, como estamos falando de interseccionalidade, faz-se necessário compreender que cada mulher vai ter sua demanda. A demanda de uma mulher negra é diferente da demanda de uma mulher branca, por exemplo. Entender o contexto histórico que vivemos é essencial para que possamos compreender que movimentos históricos e fatores sociais fizeram com que todas as mazelas que as mulheres sofrem são resultado, infelizmente, de um contexto histórico”.

O segundo palestrante da noite foi o PhD em Psicologia Social, professor-doutor e coordenador do Programa de Mestrado e Doutorado em Psicologia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Adriano Beiras. Ao lado de outros estudiosos (Daniel Fauth Martins, Salete Sommariva e Michelle Hugill), foi responsável pela coordenação e elaboração do mapeamento ‘Homens autores de violência contra a mulher: aspectos legais, psicossociais e interventivos’.

Beiras discorreu sobre o tema “Masculinidade” tendo como base pesquisas acadêmicas e experiência como coordenador, há mais de uma década, de grupos reflexivos para homens autores de violência, anteriores mesmo à Lei Maria da Penha. “É importante dizer que o problema não é a masculinidade, mas uma masculinidade específica que valoriza a violência e entende que a violência é parte constituinte da identidade do homem”, explicou.

O professor citou como exemplo um participante do grupo reflexivo que afirmou que “quanto mais violento eu era, mais homem me sentia”. Enfatizou ainda que o grupo reflexivo não é um trabalho de palestras, mas sobretudo de reflexão de metodologias ativas que promovam a possibilidade de mudar sentidos e significados relacionados a gênero, à masculinidade e identidade masculina.

Adriano Beiras é autor, ao lado dos colegas, do livro ‘Grupos Reflexivos e Responsabilizantes Para Homens Autores de Violência Contra as Mulheres no Brasil’, realizado a partir de uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça, Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid), Grupo de Pesquisa Margens e Núcleo de Pesquisa em Psicologia Jurídica e Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal de Santa Catarina. A obra está disponível para download gratuito em http://www2.tjsc.jus.br/web/academia-judicial/ebook/mapeamento-1.pdf

O ciclo de estudos do Curso Lei Maria da Penha tem continuidade nesta terça-feira (25 de outubro), a partir das 18h, no prédio da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, com as palestras: ‘Aspectos familiaristas e previdenciários para mulheres vítimas de violência doméstica’, apresentada pela defensora pública Rosana Leite Antunes Barros; ‘Romper o ciclo da violência – Intervenção estatal múltipla’, com a procuradora do Estado, Gláucia do Amaral; e ‘Violência Institucional’, com a professora-doutora e presidente Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno Leite.

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto1 – imagem horizontal colorida. Mulher vestida de preto fala ao microfone. Foto 2 – imagem horizontal colorida. Professor vestido de preto fala ao microfone. À frente dele, plateia assiste à apresentação.

Johnny Marcus

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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MATO GROSSO

“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

Publicados

2 semanas atrás

8 de abril de 2026

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Da Redação

No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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