A capacitação “É da Nossa Conta: Orçamento Mulher” realizou seu terceiro encontro online na manhã desta quarta-feira (16), sob condução da auditora pública externa do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Lidiane Anjos Bortoluzzi. A formação, que continuará nos dias 23 e 30 de abril, visa qualificar profissionais de diversas entidades para monitorar e fiscalizar o orçamento público sob a perspectiva da igualdade de gênero.

A auditora explicou as diferenças entre as auditorias de conformidade e auditorias operacionais, o funcionamento e condução de cada uma, bem como apresentou o trabalho da auditoria operacional sobre violência contra a mulher em Mato Grosso. “A auditoria operacional é mais contributiva e não exatamente para sancionar um gestor, então ela parte da colaboração do gestor e da vontade de melhorar aspectos da sua política e do seu governo. Chamar o controle social para atuar e exigir ações do gestor é muito importante”, explicou a auditora externa.

Lidiane Anjos ressaltou ainda que a atuação do TCE-MT não se restringe a apenas avaliar contas públicas e a legalidade de aquisições e despesas, mas também como indutora de políticas sociais. “O objetivo de trazermos esse assunto é de termos elementos nos municípios e nas unidades que trabalham com esse tema para avaliar e entender um pouco mais dessa temática olhando do ponto de vista do controle. E, no caso da auditoria operacional sobre a violência contra a mulher, dar uma pincelada no diagnóstico que foi realizado e os resultados que chegamos.” Clique aqui e confira a palestra na íntegra.

O curso conta com a participação de representantes de associações, conselhos municipais e estadual da mulher, servidores públicos, estudantes e pesquisadores interessados na temática. O 4º encontro será realizado na próxima quarta-feira (23), também de forma online. 

Aula inaugural e encontros

  Na aula inaugural da capacitação, o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, determinou a notificação das 142 prefeituras do estado quanto à obrigatoriedade da prestação de contas sobre as políticas públicas direcionadas às mulheres nos municípios. Clique aqui e assista na íntegra.

Já no primeiro encontro, o técnico de controle externo Haroldo de Morais Júnior buscou desmistificar o orçamento público e ampliar a compreensão sobre sua importância e funcionamento. Clique aqui e assista na íntegra.

O segundo encontro teve como facilitador o secretário-adjunto do Orçamento Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), Ricardo Roberto Almeida Capistrano, que  se debruçou sobre as políticas públicas direcionadas às mulheres no estado e abordou de que forma o orçamento público pode ser um instrumento eficaz na promoção da igualdade de gênero. Clique aqui e confira a palestra na íntegra.

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Fonte: TCE MT – MT