MATO GROSSO
TCE-MT promove capacitação sobre Proteção Ambiental e Defesa Civil para gestores municipais de todo estado
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O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), por meio da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade, realiza, entre os dias 14 e 16 de maio, a capacitação em Proteção e Defesa Civil – Plano de Contingência, destinada aos novos gestores públicos municipais (mandato 2025/2028). Clique aqui para se inscrever.
O objetivo do encontro, que será realizado no auditório da Escola Superior de Contas, é fortalecer a governança local frente à intensificação dos eventos climáticos extremos, como secas prolongadas, inundações, queimadas e deslizamentos de terra, que impõem novos desafios à gestão pública municipal e afetam diretamente a segurança da população, a infraestrutura urbana e a sustentabilidade dos territórios.
No dia 14, a programação começa com a apresentação “Defesa Civil: Contextualização, Legislações e Políticas Públicas” e segue com mais três painéis, nos quais serão abordados o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), município sustentável e gestão ambiental de cidades.
No segundo dia, os temas envolverão biodiversidade, gestão das águas, qualidade do ar, uso do solo, estrutura e educação ambiental, esgoto tratado, infraestrutura e gestão de sistemas de esgoto, resíduos sólidos e linhas de crédito.
Já o terceiro e último dia será reservado para a realização de workshops para a elaboração de um plano de contingência municipal. Clique aqui e confira a programação completa.
Fontes de recursos
A capacitação também irá abordar as fontes de recursos para municípios que possuem planos de contingência, como o Fundo Especial para Calamidades Públicas (FUNCAP); o Indicador de Capacidade Municipal (ICM); a habilitação pelas prefeituras ao Saque Calamidade do FGTS; a pausa no pagamento de prestações de contratos de empréstimo pessoal, microcrédito ou contrato de renegociação; a pausa de até seis meses em prestações de habitação; o cartão de crédito; o auxílio-reconstrução, entre outros.
De acordo com o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, é papel estratégico dos tribunais de contas atuarem de forma proativa na orientação, fiscalização e capacitação dos gestores em temas de sustentabilidade, mudanças climáticas e defesa civil, induzindo boas práticas de planejamento e gestão de riscos nos municípios mato-grossenses.
“A elaboração de planos de contingência eficazes é um passo decisivo para que os municípios de Mato Grosso se tornem territórios mais resilientes, seguros e sustentáveis. O TCE-MT, ao promover esta capacitação, reafirma seu compromisso com o desenvolvimento territorial equilibrado e com o fortalecimento da governança ambiental e climática local”, destacou o presidente.
Serviço
O que: Capacitação em Proteção e Defesa Civil – Plano de Contingência
Quando: 14 a 16 de maio
Onde: Auditório da Escola Superior de Contas
Inscrições: clique aqui
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: imprensa@tce.mt.gov.br
Fonte: TCE MT – MT
MATO GROSSO
“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta
No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.
“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.
As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.
“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.
Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.
A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.
Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.
“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.
Fonte: Governo MT – MT
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