TCE-MT intermedeia medidas de melhoria na execução do Programa Mais MT Cirurgias

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8 de setembro de 2022

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O Comitê Temático de Saúde do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), presidido pelo conselheiro Guilherme Antonio Maluf, assegurou junto à Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) o compromisso de adoção de medidas para melhoria da execução do Programa Mais MT Cirurgia.

Após a identificação de falhas que estão comprometendo a efetividade do Programa, cujo objetivo é reduzir a fila de espera por procedimentos eletivos, o Comitê buscou instrumentos para solução consensual de problemas como entraves na contratação de prestadores de serviço e excesso de burocracia.

Sendo assim, em reunião entre a SES-MT e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso (Cosems-MT), intermediada pelo TCE-MT, ficou acordado que a Pasta irá disponibilizar um manual didático sobre a utilização dos sistemas envolvidos no procedimento, em especial no que diz respeito ao faturamento, receberá documentos no formato físico e digital, bem como deixará uma equipe à disposição para auxiliar os municípios.

“Temos que simplificar e desburocratizar o sistema para que os trâmites se deem com mais facilidade e as cirurgias possam acontecer de fato. A proposta do programa é perfeita, só que sua execução não está sendo eficiente. Temos muita gente nas filas de espera”, ressaltou o conselheiro.

O Programa Mais MT Cirurgias foi lançado em julho de 2021 com o objetivo de realizar 22,5 mil cirurgias, além de cerca de 70 mil exames de alta complexidade e 90 mil consultas ambulatoriais. Conforme a gestão estadual, o principal intuito é a redução da fila de espera por procedimentos eletivos no estado.

O Comitê, por sua vez, detectou que as cirurgias não estão sendo executadas e, dessa forma, buscou representantes do Cosems-MT para entender o porquê, oportunidade em que o Conselho apontou os entraves burocráticos, mesmo após a SES-MT ter flexibilizado exigências.

A iniciativa do Comitê de Saúde do TCE-MT vai ao encontro da Nota Recomendatória n° 02/2022 emitida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), na qual sugere TCs de todo país que observem o regime jurídico-administrativo e adotem instrumentos de solução consensual de conflitos, aprimorando essa dimensão nos processos de controle externo.

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Fonte: TCE MT

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MATO GROSSO

Deputados aprovam por unanimidade projeto que homenageia pioneiro de Comodoro

Publicados

1 hora atrás

21 de outubro de 2026

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Da Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (21), o projeto de lei nº 1295/2025 , de autoria do deputado estadual Valmir Moretto (Republicanos), que denomina ponte Gercino Rodrigues de Souza a estrutura sobre o Rio Margarida, localizada na rodovia estadual MT-440, em Comodoro.

A proposta apresentada por Moretto tem como objetivo homenagear Gercino Rodrigues de Souza, reconhecendo sua contribuição para o desenvolvimento do município e da região Oeste de Mato Grosso.

A iniciativa de Valmir Moretto busca preservar a memória de Gercino e reconhecer a contribuição de cidadãos para a formação e o desenvolvimento dos municípios mato-grossenses.

História– Nascido em 2 de junho de 1942, em Correntina (BA), Gercino dedicou-se à pecuária e estabeleceu-se em Comodoro na década de 1990, na Gleba Macuco. Durante sua trajetória, colaborou com iniciativas comunitárias, cedeu parte de suas terras para facilitar o acesso ao lugarejo de Alvorada e apoiou ações de capacitação profissional em sua propriedade, em parceria com o Sebrae.

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