O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promoveu, nesta quarta-feira (16), o primeiro treinamento do 2° ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que avaliará 288 portais em 2023. Voltada aos controladores internos e responsáveis pela transparência nas unidades gestoras jurisdicionadas, a capacitação online teve por intuito apresentar as novidades do novo ciclo, que foi ampliado e aprimorado. 

“O PNTP é um grande sucesso. A versão do ano passado teve uma repercussão fantástica e a desse ano será ainda melhor, pois a avaliação ficou mais rigorosa e, para isso, precisamos muito dos controladores internos, no sentido de nos oferecerem todas as informações iniciais para compor o painel necessário para fazer a avaliação da transparência”, ressaltou o coordenador nacional do Programa e ouvidor-geral do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim. 

Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT

Na oportunidade, o coordenador do PNTP em Mato Grosso, auditor público externo Volmar Bucco Junior, apresentou a visão geral do Programa, as certificações, o Radar de Transparência Pública, as principais alterações para o 2° ciclo e os critérios de avaliação para 2023 (planilha e cartilha).

“Ano passado foi uma espécie de ciclo piloto e tivemos um sucesso muito grande, com a análise de 100% dos portais da transparência alvo desse levantamento e isso graças à parceria dos controladores internos, dos municípios, que se dedicaram a essa tarefa. Agora, o Programa cresceu, ganhou visibilidade nacional, estamos com muitos aprimoramentos e objetivo desse treinamento é justamente compartilhar as novidades com todos vocês”, salientou.

Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT

Modificado e aprimorado, o Sistema de Avaliação (coleta e gerenciamento), foi apresentado pelo secretário de conselheiro do TCE-MT, Willian Gomes Pereira. Já a mediação foi feita pela secretária-executiva da Ouvidoria-geral do órgão, Maria Carolina Rezzieri Mendes. 

Tendo como principais objetivos a prevenção da corrupção e o fortalecimento da participação democrática no país, o PNTP é organizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB).  

Em Mato Grosso, no ano passado foram avaliados os 288 portais dos Poderes Executivo e Legislativo municipais e estadual, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública, sendo que 21 receberam selos de qualidade entre as classificações Diamante (2), Ouro (8) e Prata (11), conferidos pela Atricon e entregues em sessão solene no TCE-MT.

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Fonte: TCE MT – MT