MATO GROSSO
TCE-MT aponta superávit orçamentário de R$ 4,1 mi e emite parecer favorável às contas de Rosário Oeste
MATO GROSSO
| Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT |
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| Conselheiro-relator, Antonio Joaquim. |
O superávit orçamentário de R$ 4,1 milhões foi um dos destaques das contas anuais de governo da Prefeitura de Rosário Oeste. O balanço, referente ao exercício de 2021, recebeu parecer prévio favorável à aprovação durante sessão plenária do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), nesta terça-feira (25).
“O município também garantiu recursos para a quitação de obrigações financeiras, apresentando disponibilidade líquida de R$ 3,7 milhões. O resultado financeiro evidencia que, para cada R$ 1 de restos a pagar inscritos, há R$ 2,35 de disponibilidade”, explicou o relator do processo, conselheiro Antonio Joaquim.
Os autos apontaram que as receitas arrecadadas totalizaram R$ 76,4, montante 1% maior que o previsto, o que revela superávit de arrecadação e que as despesas realizadas corresponderam a R$ 70,7 milhões. “O quociente da despesa executada demonstrou economia, pois foi menor que a autorizada, totalizando 20,2% do previsto.”
Com relação aos limites e percentuais constitucionais e legais, Antonio Joaquim destacou que todos foram cumpridos. Deste modo, verificou-se a aplicação de 25,24%, na manutenção e desenvolvimento do ensino, 72,31% na remuneração dos profissionais do magistério e 33,76% na área da saúde.
Já os gastos com pessoal do Poder Executivo corresponderam a 52,35% e os repasses ao Poder Legislativo corresponderam a 6,07%, também respeitando o que estabelece a Legislação.
Sobre as irregularidades mantidas nos autos, o relator concluiu que não estas não tinham potencial para ensejar a emissão de parecer prévio contrário, motivo pelo qual acolheu a sugestão do Ministério Público de Contas (MPC) e votou favoravelmente à aprovação do balanço.
“Quanto aos achados referentes à inadimplência nos acordos de parcelamento de contribuição previdenciária, abertura de créditos adicionais por excesso de arrecadação e ausência de certificação de regularidade previdenciária, igualmente ao MP de Contas, os mantenho para a expedição de recomendações”, concluiu.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
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Fonte: TCE MT
MATO GROSSO
“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta
No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.
“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.
As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.
“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.
Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.
A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.
Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.
“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.
Fonte: Governo MT – MT
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