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Taques prestigia posses do TRT e FIEMT

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O governador Pedro Taques prestigiou na quinta-feira (03.12) as posses da presidente e vice do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e da nova diretoria da Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (FIEMT). Os presidentes empossados destacaram o bom relacionamento com o Executivo estadual e o trabalho desenvolvido por Taques para manter uma relação harmoniosa entre os poderes e para o desenvolvimento econômico do estado. O governador, por sua vez, se colocou à disposição para que juntos possam prosseguir na transformação que está sendo realizada em Mato Grosso.

O TRT vive um momento histórico. Com a posse das desembargadoras Maria Beatriz Theodoro Gomes, como presidente, e Eliney Bezerra Veloso, como vice, esta é a primeira vez que a liderança é assumida por duas mulheres, ambas do Quinto constitucional – que assegura 20% das vagas dos tribunais para advogados e promotores com mais de 10 anos de carreira, notório saber jurídico e reputação ilibada.

“O Tribunal sempre teve um trabalho muito dedicado ao público externo. É com esse mesmo carinho e responsabilidade, que sempre trabalhamos para levar uma justiça plena, efetiva e eficaz para o cidadão, que queremos também trabalhar para aplicá-la dentro de casa”, destacou a nova presidente, acrescentando que a gestão pretende trazer algumas inovações para o Tribunal e continuar a relação sólida com o Executivo, já conquistada em outras administrações.

Parabenizando as desembargadoras que assumirão o biênio 2015/2017, Taques lembrou que a justiça trabalhista é uma justiça social que busca concretizar o artigo 6º da Constituição da República. O artigo ao qual se refere o governador destaca os direitos sociais do cidadão: a educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados. “Eu estou aqui para dar um abraço do povo de Mato Grosso nessas duas grandes magistradas e cumprimentar o doutor Edson Bueno pelo seu trabalho aqui desenvolvido. O povo que busca o Tribunal do Trabalho deve sempre esperar justiça, que é fazer com que os direitos constitucionais sejam concretizados e tenho certeza que as duas magistradas isso farão”.

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Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso

Durante a posse da diretoria da Fiemt, Taques elogiou o trabalho de Jandir José Milan, observando que a reeleição demostra que toda a diretoria vem fazendo um bom trabalho frente às indústrias do estado. “Sabemos que a indústria representa 20% do nosso PIB e tem que crescer. O estado de Mato Grosso vai fazer sua parte porque acreditamos na indústria que agrega valor, emprega, uma indústria qualificada, do conhecimento, da criatividade, da economia verde”. Como metas para o crescimento da indústria, o governador destacou ser necessário criar uma ambiência judicial na Secretaria de Fazenda, resolvendo a complexidade do sistema tributário e as questões ambientais na Sema.

Falando sobre a reeleição, que o manterá até 2018 à frente da Fiemt, Jandir Milan acredita que a conquista foi devido aos resultados apresentados nos três anos que se passaram. “O resultado que apresentamos para Mato Grosso foi um dos melhores do país na qualificação da mão de obra. Fomos quatro vezes seguidas o melhor Senai do Brasil, que só ano passado matriculou mais de 152 mil pessoas. Isso mostra o resultado que apresentamos para a empresa e para o cidadão, que quando é qualificado realmente tem um salário maior, um produto de melhor qualidade, consegue ter mais preço e atingir o mercado nacional e internacional”.

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O bom relacionamento com o Executivo é fruto da interface que Taques vem tendo com a indústria, opinou o presidente da Fiemt.  “Nós estamos apresentando a demanda e tendo como resultado mais rapidez na Sema, na Secretaria de Fazenda. O governador tem demonstrado realmente essa vontade de fazer acontecer”.

Sobre os planos futuro, o presidente destacou que o plano é a expansão do Senai em todo estado. Para 2016 e 2017 Jandir anunciou a inauguração de novas unidades do Sesi e Senai para Barra do Bugres, Nova Mutum, Sorriso, Alta Floresta e Lucas do Rio Verde, aumentando a capacitação nas áreas de saúde e segurança e qualificação de mão de obra.

Fonte: GOV MT

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Ordem Pública e Procon oferecem atendimento no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte

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A Prefeitura de Cuiabá ampliou o acesso aos serviços públicos com a disponibilização de guichês de atendimento da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e do Procon Municipal na nova sede do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), instalada em frente ao Palácio Alencastro, na região central da capital.

A iniciativa tem como objetivo descentralizar os atendimentos presenciais facilitando o acesso da população aos serviços municipais. Com a nova estrutura, os cidadãos passam a contar com mais um ponto de atendimento além das sedes já existentes dos órgãos.

No espaço destinado ao Procon Municipal, os consumidores podem receber orientações sobre seus direitos, registrar reclamações, consultar o andamento de processos, obter retorno de demandas já protocoladas e realizar o agendamento de audiências de conciliação.

Já os serviços da Secretaria de Ordem Pública, antes concentrados na sede da pasta, localizada na Avenida Érico Preza, nº 1.101, no bairro Jardim Itália, dentro do Parque Tia Nair, também passam a ser oferecidos no CIAC. A medida beneficia principalmente moradores e trabalhadores da região central, que terão acesso facilitado aos protocolos e processos administrativos da secretaria.

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Entre os serviços disponíveis estão pedidos de devolução de materiais apreendidos, juntada de documentos, solicitação de cópias de processos, emissão e renovação de Termo de Permissão de Uso (TPU), solicitação de licença especial de eventos, solicitação de autorização de poda de árvore, apresentação de defesa administrativa, cumprimento e contestação de notificações, além de pedidos de desembargo de obras, desinterdição e levantamento de suspensão ou redução de atividades.

Durante o atendimento no CIAC, o cidadão receberá orientações sobre a documentação necessária para o serviço solicitado. Quando o atendimento for realizado por terceiros, será obrigatória a apresentação de procuração assinada pelo interessado, acompanhada de cópia do documento de identificação do procurador.

Além do atendimento presencial, o cidadão pode utilizar o sistema Web Denúncias, disponível no Portal SORP, no endereço https://sorp.cuiaba.mt.gov.br, para comunicar situações que demandem a atuação da fiscalização. Para denúncias de poluição sonora, também está disponível o Disque-Silêncio pelo telefone (65) 99341-3000. O atendimento em regime de plantão ocorre às sextas-feiras e aos sábados, a partir das 22h, e aos domingos, a partir das 19h.

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