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Sorteio do Nota MT contempla 1.008 consumidores mato-grossenses

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O sorteio mensal do Programa Nota MT, realizado nesta quinta-feira (13.07), premiou 1.008 consumidores que fizeram compras em estabelecimentos comerciais do Estado e pediram o CPF na nota. Os dois prêmios principais, de R$ 100 mil, saíram para Luana Virgínio da Silva, de Cuiabá, e Deolinda Batista de Campos Neta, de Campo Verde.

Os prêmios de R$ 50 mil foram para Diane Cristina da Silva, Nayara Souza Morais e Marco Antônio Soares Machado da Costa, todos de Cuiabá. Já os valores de R$ 10 mil saíram para Amanda do Nascimento Pereira, de Sinop; Ana Lídia Batista Vilamaior, de Rondonópolis; Sirlei da Silva, de Alta Floresta; e Edson Pablo Araújo Costa e Lilian Mendonça do Amaral, de Cuiabá.

Outros 998 consumidores vão receber valores de R$ 500, sendo que duas pessoas foram contempladas duas vezes – com bilhetes diferentes – e vão receber R$ 1.000. O resultado com todos os nomes e bilhetes sorteados está disponível para consulta no site ou aplicativo do Nota MT.

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O secretário de Fazenda em exercício, Fábio Pimenta, conduziu o sorteio e destacou o Nota MT como o maior programa de incentivo à educação fiscal, em que todos são beneficiados. A inclusão do CPF na nota auxilia na arrecadação estadual, que é revertida em ações e serviços para a sociedade, além de ajudar no combate à sonegação e no fomento da concorrência leal entre os estabelecimentos,

“O Nota MT é um programa ‘ganha-ganha’. Ganha o consumidor, com os prêmios, com desconto no IPVA e outros benefícios, ganha o Estado, com a melhoria da sua arrecadação e da sua função social de promover políticas públicas, e ganham também as entidades sociais, que recebem 20% de cada premiação”, afirma o secretário em exercício.

Ao todo foram sorteados moradores de 70 dos 141 municípios mato-grossenses. A capital, Cuiabá, foi a que acumulou maior número de premiações, somando 340 pessoas contempladas. Sinop aparece em segundo lugar na lista, com 91 ganhadores, seguido por Várzea Grande, com 75 premiados e Rondonópolis com 52.

Além das premiações que são distribuídas aos consumidores, as entidades sociais indicadas por eles recebem o valor correspondente a 20% de cada prêmio. Das 242 instituições cadastradas e ativas,161 foram escolhidas pelos consumidores sorteados e, juntas, vão receber R$ 180 mil.

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Concorreram aos prêmios sorteados nesta quinta-feira (13.07) mais de 400 mil pessoas, que puderam assistir ao vivo pelas redes sociais do Governo do Estado e da Sefaz.

O sorteio foi acompanhado, de forma presencial, pelos secretários adjuntos de Planejamento Estratégico, Vinícius Simioni, de Transformação Digital e Inovação Fazendária, Kleber Geraldino, e pelos auditores da Controladoria Geral do Estado (CGE) Márcio de Almeida Monteiro da Costa e Aprigio Guilherme Miranda de Freitas. O superintendente de Gerenciamento de Projetos da Sefaz, Gilson Pregely, e servidores da coordenadoria do Nota MT também participaram.

Fonte: Governo MT – MT

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Ordem Pública e Procon oferecem atendimento no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte

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A Prefeitura de Cuiabá ampliou o acesso aos serviços públicos com a disponibilização de guichês de atendimento da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e do Procon Municipal na nova sede do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), instalada em frente ao Palácio Alencastro, na região central da capital.

A iniciativa tem como objetivo descentralizar os atendimentos presenciais facilitando o acesso da população aos serviços municipais. Com a nova estrutura, os cidadãos passam a contar com mais um ponto de atendimento além das sedes já existentes dos órgãos.

No espaço destinado ao Procon Municipal, os consumidores podem receber orientações sobre seus direitos, registrar reclamações, consultar o andamento de processos, obter retorno de demandas já protocoladas e realizar o agendamento de audiências de conciliação.

Já os serviços da Secretaria de Ordem Pública, antes concentrados na sede da pasta, localizada na Avenida Érico Preza, nº 1.101, no bairro Jardim Itália, dentro do Parque Tia Nair, também passam a ser oferecidos no CIAC. A medida beneficia principalmente moradores e trabalhadores da região central, que terão acesso facilitado aos protocolos e processos administrativos da secretaria.

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Entre os serviços disponíveis estão pedidos de devolução de materiais apreendidos, juntada de documentos, solicitação de cópias de processos, emissão e renovação de Termo de Permissão de Uso (TPU), solicitação de licença especial de eventos, solicitação de autorização de poda de árvore, apresentação de defesa administrativa, cumprimento e contestação de notificações, além de pedidos de desembargo de obras, desinterdição e levantamento de suspensão ou redução de atividades.

Durante o atendimento no CIAC, o cidadão receberá orientações sobre a documentação necessária para o serviço solicitado. Quando o atendimento for realizado por terceiros, será obrigatória a apresentação de procuração assinada pelo interessado, acompanhada de cópia do documento de identificação do procurador.

Além do atendimento presencial, o cidadão pode utilizar o sistema Web Denúncias, disponível no Portal SORP, no endereço https://sorp.cuiaba.mt.gov.br, para comunicar situações que demandem a atuação da fiscalização. Para denúncias de poluição sonora, também está disponível o Disque-Silêncio pelo telefone (65) 99341-3000. O atendimento em regime de plantão ocorre às sextas-feiras e aos sábados, a partir das 22h, e aos domingos, a partir das 19h.

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