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Sorriso: Projeto de revitalização de espaços públicos com madeiras apreendidas recebe reconhecimento

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O Projeto “Melhorias em Espaços Públicos através de Madeiras Apreendidas do Juizado Ambiental” desenvolvido pelo juiz Érico de Almeida Duarte, do Juizado Especial Cível e Criminal de Sorriso (420 km ao norte de Cuiabá), foi aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e passa a integrar o acervo do Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. https://boaspraticas.cnj.jus.br/portal
 
São parceiros do Juizado nesta ação, a Prefeitura Municipal de Sorriso, Centro de Ressocialização de Sorriso (CRS), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Promotoria de Justiça (MPE Sorriso), Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (17ª Subseção OAB Sorriso). “Os parceiros são de fundamental importância, sobretudo porque potencializam a dinâmica dos resultados que, se trabalhados apenas na unidade, não teriam a extensão ou o alcance presenciado”, avaliou o magistrado.
 
O projeto consiste na recuperação de espaços públicos através da utilização de madeiras apreendidas em ações judiciais envolvendo crimes ambientais. As madeiras, que antes eram destinadas à incineração, agora são utilizadas na construção de mobiliários, brinquedos e estruturas para áreas públicas.
 
As ações do projeto já beneficiaram diversas comunidades em Sorriso, com a entrega de bancos, lixeiras, mesas, brinquedos para parques e estruturas para áreas de lazer. Além disso, a iniciativa contribui para a conscientização ambiental e o combate à prática de crimes dessa natureza.
 
O juiz Érico Duarte celebrou o reconhecimento. “Trata-se de um importante reconhecimento, especialmente para a equipe do Juizado Especial de Sorriso, que trabalha com dedicação e esmero, sem os quais os resultados satisfatórios jamais seriam atingidos.”
 
A aprovação da boa prática ocorreu na 8ª Sessão Ordinária do CNJ deste ano, realizada dia 23 de maio. Com isso, o projeto foi indicado ao Prêmio Innovare, que será realizado no segundo semestre, na categoria Tribunal, no Eixo Tematico: Sustentabilidade e Meio Ambiente.
 
O Innovare tem como objetivo o reconhecimento e a disseminação de práticas transformadoras que se desenvolvem no interior do sistema de Justiça do Brasil
 
Histórico
 
O Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário é uma plataforma criada para receber, avaliar, divulgar e compartilhar a adoção de iniciativas exitosas realizadas por conselhos e tribunais da Justiça. A ferramenta cria um ambiente virtual tanto para submissão das práticas quanto para a divulgação.
 
As propostas podem ser apresentadas por magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Poder Judiciário que tenham cadastro no Sistema Corporativo do CNJ. A prática passa por uma análise detalhada, conforme os critérios de admissão estabelecidos na Portaria CNJ n. 140/2019. Um dos requisitos básicos é a pertinência aos eixos temáticos divulgados.
 
A inclusão no Portal é aprovada pelo Plenário do Conselho e é um reconhecimento das iniciativas implementadas pelos órgãos do Judiciário.
 
Melhorias em Espaços Públicos através de Madeiras Apreendidas do Juizado Ambiental é a segunda boa prática do juizado de Sorriso aprovada pelo CNJ. A primeira foi “Flexibilização das pautas de Audiência de Transação Penal”.
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Imagem colorida de gazebo, bancos e mesa revitalizadas em praça de Sorriso. Foto 2: Imagem colorida de casa da árvore e parquinho revitalizado.
 
Alcione dos Anjos
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Caminhoneiro morre após perder controle de carreta e tombar na BR-364

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Um caminhoneiro morreu após um acidente envolvendo uma carreta na BR-364, em Campo Novo do Parecis (a 402 km de Cuiabá).

A ocorrência foi registrada no trecho da rodovia que liga o município a Tangará da Serra. Conforme as informações preliminares, o motorista seguia pela estrada conduzindo uma carreta Scania R 420, que transportava uma carga de fertilizantes agrícolas, quando perdeu o controle do veículo.

Após sair da pista, a carreta tombou às margens da rodovia. O impacto provocou danos na estrutura do veículo e também comprometeu parte da carga transportada.

Equipes de atendimento foram mobilizadas para prestar socorro, mas o caminhoneiro não resistiu aos ferimentos. Ele ficou preso nas ferragens e teve a morte confirmada ainda no local.

A área do acidente foi isolada para a realização da perícia, que deve apontar as possíveis causas da ocorrência. O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), onde serão realizados os procedimentos de identificação.

As circunstâncias que levaram o motorista a perder o controle da carreta ainda serão apuradas.

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