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Solo Seguro: Mato Grosso avança na entrega de títulos definitivos

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Mais de 540 famílias que vivem nos municípios de Castanheira, Juína, Poconé e na Capital, Cuiabá, receberam as escrituras dos seus imóveis terça-feira (29 de agosto), no segundo dia de solenidades de entregas de títulos definitivos promovidas por parceiros dentro da programação da Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro em Mato Grosso.
 
A iniciativa é uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e em Mato Grosso é coordenada pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-TJMT). As solenidades de entrega ficaram a cargo dos parceiros locais.
 
Em Castanheira, localizada a 790 km da capital, e pertencente à Comarca de Juína, foram entregues 312 títulos de propriedades nos bairros Santa Rita, Guadalupe e Santo Antônio. As ações foram conduzidas pelo Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), contando com a presença do presidente do instituto, Francisco Serafim de Barros. Após a solenidade em Castanheira, a comitiva do Intermat seguiu para a Comarca de Juína (a 720 km de Cuiabá), sendo recebida pelo juiz diretor do Fórum, Vagner Dupim Dias. Na comarca, 47 títulos foram entregues no bairro Pantanal.
 
Na Comarca de Poconé, situada a 104 km de Cuiabá, na região pantaneira, a juíza diretora do Fórum, Kátia Rodrigues Oliveira, informou a entrega de 85 escrituras definitivas de propriedades no Distrito do Chumbo. A magistrada ressaltou que essa ação faz parte dos esforços da Comissão Fundiária durante a Semana Nacional Solo Seguro e mencionou que a comarca de Poconé já entregou mais de 225 títulos de propriedade até o momento.
 
Na capital, Cuiabá, a prefeitura organizou três cerimônias de entrega de títulos entre os dias 29 e 31 de agosto, totalizando 521 títulos de propriedade entregues. Pela manhã, ocorreram duas entregas individuais de pessoas idosas no bairro Passaredo e às 19h, na Escola Municipal Dom Bosco, no bairro Praeirinho outras 97 escrituras de imóveis foram entregues aos proprietários.
 
“A Semana Nacional de Regularização Fundiária reafirma seu papel na promoção da justiça social e na garantia dos direitos dos cidadãos mato-grossenses. A CGJ-TJMT, em colaboração com parceiros, mantém seu compromisso em proporcionar segurança jurídica e dignidade por meio da regularização fundiária”, declarou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira sobre o resultado parcial da campanha. Em dois dias Mato Grosso beneficiou 1.046 famílias.
 
Na quarta-feira (30) foram realizadas solenidades de entregas em oito municípios: Primavera do Leste, Pontes e Lacerda, Mirassol d’Oeste, Rondonópolis, Cuiabá, Sinop, Nova Ubiratã e Cáceres.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem 1– Pessoas fazem fila para receber seus títulos em Castanheira. Imagem 2 – Juiz de Juína posa para foto com Serafim. Imagem 3 – Solenidade de entrega em Poconé. Imagem 4 – Entrega de títulos em Cuiabá.
 
Alcione dos Anjos
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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