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Solo Seguro Amazônia: primeiras entregas de títulos são realizadas em Aripuanã

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A solenidade de entrega de títulos definitivos de propriedade a 295 famílias de Aripuanã (935 km de Cuiabá), nesta sexta-feira (08/11), deu início oficialmente 2ª edição da Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro – Amazônia Legal, em Mato Grosso.
 
A iniciativa, determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrerá de 25 a 29 de novembro em todo o país. Em Mato Grosso, a Semana é coordenada pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-TJMT) e, em Aripuanã, foi promovida por parceiros locais (Judiciário, prefeitura municipal e cartório), no Centro de Apoio Continuado Dardanelos, beneficiando moradores dos bairros Jardim Planalto 1 e 2.
 
Segundo a juíza da Vara Única de Aripuanã, Rafaella Karlla de Oliveira Barbosa, os títulos entregues resultam do intenso trabalho da Comissão de Assuntos Fundiários Municipal da Comarca de Aripuanã. “Nos empenhamos muito para garantir esses títulos à população. O direito de propriedade é fundamental e previsto na Constituição Federal. A partir de agora, essas famílias passam de possuidores a proprietários, conquistando segurança jurídica e dignidade, com a possibilidade de transferir esse bem para filhos e netos”, destacou a magistrada, acrescentando que a meta é entregar mais 600 títulos até janeiro de 2025.
 
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, destacou o valor simbólico dos títulos como uma expressão do poder transformador da Justiça na vida das pessoas. “Nossa expectativa é entregar 8.400 títulos de propriedade nesta 2ª edição da Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro – Amazônia. A iniciativa reafirma seu compromisso com a justiça social e a garantia dos direitos dos cidadãos mato-grossenses. A CGJ-TJMT, em colaboração com parceiros, mantém o compromisso de proporcionar segurança jurídica e dignidade por meio da regularização fundiária”, afirmou.
 
Solo Seguro Amazônia – Idealizada pela Corregedoria Nacional de Justiça e envolvendo as corregedorias-gerais dos tribunais de justiça, cartórios e órgãos públicos dos estados Amazonas, Acre, Amapá, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão, a iniciativa visa incentivar ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais para a regularização fundiária urbana e rural.
 
Além das entregas de títulos, a Corregedoria mato-grossense realiza o Seminário Solo Seguro – Amazônia Legal, no dia 28 de novembro, a partir das 8h30, no Auditório Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, localizado na sede do Tribunal de Justiça de MT, em Cuiabá. O evento é presencial e também será transmitido pelo canal do TJMT no YouTube.
 
Durante o seminário, seis painéis serão apresentados. O tema central será “O macrossistema do Poder Judiciário como impulsionador da regularização fundiária: mecanismos para soluções humanizadas e sustentáveis”, com a participação da juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), Carolina Ranzolin. Outro destaque será o painel “Governança de Terras e Regularização Fundiária: coordenação e supervisão no sistema de regularização fundiária de São Paulo”, apresentado pelo corregedor-geral da justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem : a juíza Rafaella Karlla, a direita e a prefeita de Aripuanã, Seluir Peixe Reghin, a esquerda, fazem a entrega do título a um cidadão. Descrição da imagem 2: autoridades e a população estão todos perfilados em pé para a foto, alguns levantam a mão em celebração e os moradores levantam o título.
 
Larissa Klein
Assessoria de Comunicação CGJ-MT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Caminhoneiro morre após perder controle de carreta e tombar na BR-364

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Um caminhoneiro morreu após um acidente envolvendo uma carreta na BR-364, em Campo Novo do Parecis (a 402 km de Cuiabá).

A ocorrência foi registrada no trecho da rodovia que liga o município a Tangará da Serra. Conforme as informações preliminares, o motorista seguia pela estrada conduzindo uma carreta Scania R 420, que transportava uma carga de fertilizantes agrícolas, quando perdeu o controle do veículo.

Após sair da pista, a carreta tombou às margens da rodovia. O impacto provocou danos na estrutura do veículo e também comprometeu parte da carga transportada.

Equipes de atendimento foram mobilizadas para prestar socorro, mas o caminhoneiro não resistiu aos ferimentos. Ele ficou preso nas ferragens e teve a morte confirmada ainda no local.

A área do acidente foi isolada para a realização da perícia, que deve apontar as possíveis causas da ocorrência. O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), onde serão realizados os procedimentos de identificação.

As circunstâncias que levaram o motorista a perder o controle da carreta ainda serão apuradas.

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