Sistema de Justiça mato-grossense realizará VI Encontro da Justiça Criminal em setembro

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7 de agosto de 2023

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Anote na agenda! Entre os dias 20 e 22 de setembro, será realizado o VI Encontro da Justiça Criminal, maior evento de Direito Penal e Processual Penal de Mato Grosso. A capacitação será realizada em Chapada dos Guimarães, de forma híbrida, ou seja, presencial e virtualmente. As inscrições estarão abertas na quarta-feira.

O encontro tem como objetivo interpretar e debater temas controvertidos do Direito Penal e Direito Processual Penal por meio de debates, exposições e diálogos, alcançando, assim, o aperfeiçoamento da atividade jurisdicional e das funções essenciais à Justiça.

Para a ocasião, estão previstas as discussões acerca das seguintes temáticas: ‘A publicidade opressiva e sua influência nos julgamentos dos processos criminais’; ‘Poder hiperbólico do Habeas Corpus’; ‘Justiça Penal negociada e seus limites’; ‘O controle de convencionalidade no Sistema de Justiça Criminal’; ‘Valor probatório do depoimento policial’; ‘O Direito Penal no mundo digital’; ‘Tutela inibitória no Processo Penal’; ‘Abordagem policial conforme a classe social’ e ‘Aperfeiçoamento do Sistema de Justiça Criminal’.

A apresentação e debate dos conteúdos ficará a cargo de grandes nomes do cenário nacional e estadual na área de Direito. Dentre eles, os ministros do Superior Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Rogério Schietti e Sebastião Reis; o jurista Demostenes Torres; a conselheira do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Marina Coelho; o professor-mestre Eugênio Pacelli; e a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Salise Monteiro Sanchotene.

Representando o Estado de Mato Grosso, estão confirmados os desembargadores Clarice Claudino da Silva (presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso); Gilberto Giraldelli; Marcos Machado; Maria Erotides Kneip; Orlando Perri e Paulo da Cunha. Também já garantiram presença os promotores de Justiça Antônio Sérgio e Wesley Sanchez, além dos advogados Ulisses Rabaneda e Giovane Santin.

O evento é realizado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Comissão de sobre Drogas Ilícitas (CSDI); em parceria com o Ministério Público de Mato Grosso, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP/MT); bem como da Ordem dos Advogados do Brasil, pela Escola Superior da Advocacia (ESA/MT).

Keila Maressa

Assessoria de Comunicação

Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Deputados aprovam por unanimidade projeto que homenageia pioneiro de Comodoro

Publicados

28 minutos atrás

21 de outubro de 2026

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Da Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (21), o projeto de lei nº 1295/2025 , de autoria do deputado estadual Valmir Moretto (Republicanos), que denomina ponte Gercino Rodrigues de Souza a estrutura sobre o Rio Margarida, localizada na rodovia estadual MT-440, em Comodoro.

A proposta apresentada por Moretto tem como objetivo homenagear Gercino Rodrigues de Souza, reconhecendo sua contribuição para o desenvolvimento do município e da região Oeste de Mato Grosso.

A iniciativa de Valmir Moretto busca preservar a memória de Gercino e reconhecer a contribuição de cidadãos para a formação e o desenvolvimento dos municípios mato-grossenses.

História– Nascido em 2 de junho de 1942, em Correntina (BA), Gercino dedicou-se à pecuária e estabeleceu-se em Comodoro na década de 1990, na Gleba Macuco. Durante sua trajetória, colaborou com iniciativas comunitárias, cedeu parte de suas terras para facilitar o acesso ao lugarejo de Alvorada e apoiou ações de capacitação profissional em sua propriedade, em parceria com o Sebrae.

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