MATO GROSSO
Setasc capacita profissionais do Programa Criança Feliz em 13 municípios de MT
MATO GROSSO
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) capacitou, nesta segunda-feira (31.3), profissionais do Programa Criança Feliz de 13 municípios mato-grossenses. O treinamento, baseado no Guia para Visita Domiciliar, visa aprimorar o atendimento e fortalecer o acompanhamento familiar.
A capacitação abordou temas como desenvolvimento infantil, a metodologia do Programa Criança Feliz, o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e a identificação de situações de vulnerabilidade social.
A coordenadora de Gestão de Programas e Projetos Assistenciais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Marielza Gonçalves, explicou que o treinamento visa orientar os profissionais sobre a metodologia das visitas domiciliares.
“A capacitação prepara os profissionais para as visitas domiciliares do Programa Criança Feliz, ensinando a metodologia, a integração com o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e outros serviços. O objetivo é fortalecer os vínculos e o desenvolvimento infantil por meio de atividades de estímulo entre a criança e seu cuidador”, disse Marielza.
Ela destacou ainda o cumprimento da Portaria nº 664, que determina a capacitação prévia de todos os profissionais para garantir um atendimento qualificado às famílias.
A coordenadora do Cras de Vila Rica, Maria Abadia da Silva, considerou a capacitação “uma parceria e uma oportunidade únicas, oferecidas pelo Estado. Cada vez mais municípios estão aderindo ao programa, fortalecendo as ações voltadas para a infância. É uma parceria de aprendizagem muito importante, ofertada pelo Estado”, afirmou, ressaltando a importância da iniciativa para o município.
A servidora de Nossa Senhora do Livramento, Aparecida Sebastiana de Almeida, destacou o impacto positivo da capacitação em seu trabalho: “É um aprendizado enriquecedor que vamos compartilhar com todos, fortalecendo o núcleo como um todo”, ressaltou ela.
CRIANÇA FELIZ
O Programa Criança Feliz, criado pelo Governo Federal (Decretos nº 8.869/2016 e nº 9.579/2018), promove o desenvolvimento integral de crianças na primeira infância, considerando suas famílias e seus contextos. A iniciativa utiliza uma abordagem abrangente para garantir o bem-estar infantil.
Para alcançar seu objetivo, o Criança Feliz integra políticas públicas de assistência social, educação, cultura, saúde e direitos humanos, coordenadas pela Secretaria Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano, do Ministério da Cidadania. A atuação intersetorial visa um impacto mais completo e significativo na vida das crianças.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Ordem Pública e Procon oferecem atendimento no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte
A Prefeitura de Cuiabá ampliou o acesso aos serviços públicos com a disponibilização de guichês de atendimento da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e do Procon Municipal na nova sede do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), instalada em frente ao Palácio Alencastro, na região central da capital.
A iniciativa tem como objetivo descentralizar os atendimentos presenciais facilitando o acesso da população aos serviços municipais. Com a nova estrutura, os cidadãos passam a contar com mais um ponto de atendimento além das sedes já existentes dos órgãos.
No espaço destinado ao Procon Municipal, os consumidores podem receber orientações sobre seus direitos, registrar reclamações, consultar o andamento de processos, obter retorno de demandas já protocoladas e realizar o agendamento de audiências de conciliação.
Já os serviços da Secretaria de Ordem Pública, antes concentrados na sede da pasta, localizada na Avenida Érico Preza, nº 1.101, no bairro Jardim Itália, dentro do Parque Tia Nair, também passam a ser oferecidos no CIAC. A medida beneficia principalmente moradores e trabalhadores da região central, que terão acesso facilitado aos protocolos e processos administrativos da secretaria.
Entre os serviços disponíveis estão pedidos de devolução de materiais apreendidos, juntada de documentos, solicitação de cópias de processos, emissão e renovação de Termo de Permissão de Uso (TPU), solicitação de licença especial de eventos, solicitação de autorização de poda de árvore, apresentação de defesa administrativa, cumprimento e contestação de notificações, além de pedidos de desembargo de obras, desinterdição e levantamento de suspensão ou redução de atividades.
Durante o atendimento no CIAC, o cidadão receberá orientações sobre a documentação necessária para o serviço solicitado. Quando o atendimento for realizado por terceiros, será obrigatória a apresentação de procuração assinada pelo interessado, acompanhada de cópia do documento de identificação do procurador.
Além do atendimento presencial, o cidadão pode utilizar o sistema Web Denúncias, disponível no Portal SORP, no endereço https://sorp.cuiaba.mt.gov.br, para comunicar situações que demandem a atuação da fiscalização. Para denúncias de poluição sonora, também está disponível o Disque-Silêncio pelo telefone (65) 99341-3000. O atendimento em regime de plantão ocorre às sextas-feiras e aos sábados, a partir das 22h, e aos domingos, a partir das 19h.
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