MATO GROSSO
Sesp ampliou Operação Lei Seca e prendeu 2.650 motoristas por embriaguez ao volante em 2023
MATO GROSSO
Ao longo do ano passado, a Sesp realizou 347 edições da Operação Lei Seca, uma média de quase uma ação por dia em Mato Grosso. O número também representa aumento em relação ao ano de 2022, quando foram realizadas 238 operações.
Conforme dados do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), do total de 347 edições, 110 foram realizadas em Cuiabá, 37 em Sinop, 37 em Sorriso, 34 em Barra do Garças, 30 em Várzea Grande, 28 em Alta Floresta, 27 em Cáceres, 25 em Tangará da Serra, 18 em Nova Mutum e uma em Rondonópolis, que teve a primeira operação no mês de dezembro.
Essas operações levaram à prisão 2.650 condutores embriagados em Mato Grosso. Somente na Capital foram 931 presos em flagrante e, em Várzea Grande, 175. Em Sinop os agentes prenderam 586 condutores, em Sorriso foram 284, em Alta Floresta, 216. Também foram realizadas 153 em Tangará da Serra, 151 em Barra do Garças, 92 em Nova Mutum, 61 em Cáceres e uma em Rondonópolis.![]()
A coordenadora do GGI, tenente-coronel Monalisa Marcielle Furlan, destaca que os dados são resultados da intensa fiscalização realizada por todas instituições que compõe as operações Lei Seca.
“As operações Lei Seca são realizadas em parceria com todas instituições vinculadas à Segurança Pública e essa união de esforços resultou em prisões e, consequentemente, retirada de infratores das ruas. Essa integração é essencial para educar, conscientizar e, principalmente, salvar vidas”.![]()
Desde o primeiro ano da gestão Mauro Mendes, a fiscalização tem se expandido a outros municípios em todo o Estado. Essa ampliação reforça a educação e conscientização sobre os riscos associados à condução de veículos sob efeito de álcool.
Em 2019 ocorreram 34 operações e em 2020 foram 27, em razão da pandemia da Covid-19. Em 2021, as ações foram retomadas gradativamente e, no mesmo ano, o número subiu para 80. Já em 2022 foram realizadas 232 operações.
Já prisões foram 395 em 2019, 259 em 2020, 1.267 em 2021 e 1.736 em 2022. Em 2023, houve aumento de 53% no número de prisões em comparação ao ano anterior. Esse aumento demonstra que as ações estão tirando os infratores das ruas e evitando acidentes, pois assim como houve aumento de prisões, houve também mais operações.![]()
O secretário adjunto de Integração Operacional, coronel PM Cláudio Fernando Carneiro Tinoco, enfatiza que os investimentos feitos pela atual gestão na ampliação da Operação Lei Seca para o interior do estado foram essenciais para preservar vidas no trânsito.
“Hoje as operações são realizadas em nove municípios de Mato Grosso graças aos investimentos do governador Mauro Mendes. Essa expansão vem trazendo resultados consideráveis nas orientações a respeito do trânsito seguro, bem como na manutenção da ordem pública e, ainda, na preservação de vidas. As forças de segurança estão empenhadas em garantir um trânsito seguro”.
Lei seca
Há 15 anos a Lei 11.705 estabeleceu a tolerância zero para consumo de bebidas alcoólicas e a infração passou a ser considerada gravíssima, com pena de multa de R$ 2.934,70, detenção pelo período de seis meses a três ano, e suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por 12 meses.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
ALMT aprova em 1ª votação projeto que destrava emendas
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em primeira votação, na sessão desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei nº 546/2026 , de autoria do deputado estadual Gilberto Cattani (PL), que altera a Lei Estadual nº 10.587/2017 para permitir que emendas parlamentares sejam destinadas de forma direta e simplificada às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e a outras entidades sem fins lucrativos que atendem pessoas com deficiência.
Pelo texto, as emendas individuais e de bancada poderão ser repassadas por meio de termo de fomento, sem chamamento público quando os recursos forem provenientes de emendas parlamentares, possibilidade já prevista na legislação federal (Lei nº 13.019/2014). A indicação do parlamentar deverá conter a identificação da entidade, a finalidade pública, o valor e o órgão estadual responsável pela execução.
Para Gilberto Cattani, o excesso de burocracia tem dificultado o direcionamento de emendas às instituições e impedido que os recursos cheguem a quem precisa.
“Temos tentado mandar emendas para as Apaes e temos conseguido, mas a burocracia é gigantesca. Muitas vezes a gente tem que mandar para uma secretaria da Prefeitura para que ela faça o repasse, e isso muitas vezes inviabiliza. Existem situações em que as emendas foram, inclusive, devolvidas porque não conseguiram chegar ao destino final”, disse o deputado.
O projeto também determina que o governo adote um rito simplificado e prioritário, exigindo apenas os documentos indispensáveis. Pendências meramente formais não poderão impedir o andamento do processo, e a entidade deverá receber notificação e prazo para corrigir eventuais falhas, além de orientação do órgão estadual sobre o plano de trabalho, a documentação e a prestação de contas.
Questionado sobre o projeto, o parlamentar reafirmou a importância das associações para os municípios. “As Apaes têm um papel fundamental de acolhimento a pessoas com alguma deficiência, mas também para as famílias dessas pessoas. Nós queremos que elas recebam esse recurso sem burocracia, de forma simples e direta. O nosso projeto faz com que a emenda possa ser direcionada diretamente para a instituição, de maneira muito simplificada. E isso vai trazer um benefício enorme para essas pessoas que precisam das Apaes em todo o estado”.
Os recursos poderão ser utilizados na manutenção das entidades, na aquisição de equipamentos e veículos adaptados, além da realização de obras e reformas. A proposta mantém a exigência de plano de trabalho, fiscalização e prestação de contas. O órgão estadual também não poderá recusar a execução da emenda com base em exigências burocráticas sem amparo legal.
Na justificativa, o deputado destaca que as Apaes têm papel histórico na assistência, na educação, na habilitação e na inclusão de pessoas com deficiência e que, em muitos municípios mato-grossenses, suprem lacunas na atuação do poder público. Segundo o texto, o excesso de exigências, a demora na análise e a insegurança quanto à execução dificultam a chegada dos recursos às instituições que prestam atendimento.
-
ESPORTES5 dias atrásRádio Nacional transmite Fluminense x Coritiba nesta quinta
-
POLÍCIA5 dias atrásPolícia Civil recupera no Pará carretas furtadas de pátio de veículos apreendidos em Confresa
-
ESPORTES5 dias atrásRádio Nacional transmite Estudiantes x Flamengo pela Libertadores
-
ESPORTES5 dias atrásFluminense vence Flamengo e abre vantagem na Copa do Brasil Feminina
-
ESPORTES5 dias atrásJustiça determina que Vasco e Boca Juniors joguem no Maracanã
-
ESPORTES5 dias atrásJustiça volta atrás e suspende jogo do Vasco contra o Boca no Maracanã
-
POLÍTICA MT4 dias atrásMax destaca diálogo com Pivetta e elogia primeiras iniciativas
-
POLÍCIA3 dias atrásPM prende homem por danificar câmera do programa Vigia Mais MT


