Servidores e servidoras do Judiciário lançam obras jurídicas após conclusão de mestrado

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27 de outubro de 2022

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Após três anos numa jornada de dedicação e muito estudo oito servidores e servidoras do Poder Judiciário de Mato Grosso concluíram o mestrado e lançaram suas obras jurídicas, frutos das dissertações, na manhã desta quinta-feira (27 de outubro), na Escola dos Servidores, em Cuiabá.

Os mestres e mestras fazem parte da turma de 20 servidores e servidoras da Justiça estadual contemplados(as) com o convênio celebrado entre o Tribunal de Justiça e Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam) com a instituição de ensino superior para cursar o Programa de Mestrado em Direito que tem como área de concentração: Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Mudança Social.

Mireni de Oliveira Costa Silva é oficiala de justiça na Comarca de Cáceres e escreveu o livro “A Constituição Federal de 1988 e a Economia de Francisco: reflexões sobre o direito fundamental ao desenvolvimento”. Na obra, a autora faz reflexão sobre direito fundamental e desenvolvimento a partir da Constituição Federal e da economia de Francisco.

“Em princípio parece que não tem muita ligação com a nossa atividade, mas compreendo que tem tudo a ver com a nossa atividade, porque nós não vivemos uma bolha. A gente vive em sociedade e o trabalho no Judiciário acaba sendo reflexo das ações dessa sociedade. Então toda reflexão e todo estudo que a gente possa fazer para contribuir para a evolução dessa sociedade, eu compreendo ser muito necessário, fundamental para o nosso trabalho”, explica.

A servidora conta que a caminhada teve início com a proposta do Tribunal de Justiça de qualificar seus servidores e servidoras em nível de mestrado. “Fiz a seleção, fui aprovada e para mim foi uma oportunidade ímpar, e que não teria outra forma, em decorrência do tipo de trabalho que a gente exerce, da possibilidade de sair pra cursar um mestrado fora do Estado. Foi excelente oportunidade que o tribunal nos deu e estou muito feliz”, comenta.

Para o servidor que atua no gabinete do Primeiro Juizado de Cuiabá, Fabiano Fernando da Silva fazer mestrado é um grande desafio e não é nada fácil. Ele nunca tinha tido experiência com a ciência enquanto academia, já que seus estudos sempre foram voltados para concurso público.

“Quem busca fazer um mestrado precisa se dedicar muito e ainda mais estando vinculado ao serviço público é um desafio ainda maior. Só que nós queríamos isso desde começo, mudamos de vida desde o primeiro dia. Minha experiência foi apaixonante. Você tem que aprender a construção científica, a mudar as suas posições, a buscar fontes legítimas. A despeito de todo sacrifício é muito prazeroso e hoje estamos aqui colhendo os méritos, que é a publicação da nossa dissertação de mestrado

A obra jurídica de Fabiano da Silva é intitulada “Do proletariado ao cibertariado: a concepção de um Estado Democrático de Direito de dimensão dromológica para o enfrentamento do desemprego tecnológico no Brasil”. Chegar a esse momento, como ele mesmo diz, num trajeto árduo, mas gratificante, é motivo para agradecer o Tribunal de Justiça pela oportunidade.

“Só temos a agradecer a Administração do Tribunal por essa oportunidade e devolver à sociedade isso que nós fizemos. Fizemos um mestrado sendo puxado por uma instituição pública. A partir de agora nós temos dever de voz, dever de devolução disso através dos serviços prestados à sociedade. A nossa publicação de livro é um desses deveres sendo cumprido. Nossa produção científica sendo levada para a sociedade”, afirmou.

Dois servidores não puderam comparecer ao lançamento por motivos justificados.

Relação dos autores com o título das respectivas obras:

1 – Celso Ferreira da Cruz Victoriano. A mediação e arbitragem como instrumentos de governança nas empresas familiares. Editora Dialética, 2021.

2 – Fabiano Fernando da Silva. Do proletariado ao cibertariado: a concepção de um Estado Democrático de Direito de dimensão dromológica para o enfrentamento do desemprego tecnológico no Brasil. Editora Dialética, 2022.

3 – Gean Carlos Bauduino Junior. O Destino do Homo Consumericus -Perspectivas Acerca do Superendividamento a Partir da Dignidade e da Solidariedade. Editora Processo, 2021.

4 – Heverton Lopes Rezende. O refúgio no Brasil: da travessia às políticas públicas para a integração local. Editora Dialética, 2021.

5 – Luciana Faria de Carvalho. O teletrabalho/home office no Poder Judiciário brasileiro: desafios econômicos, regulatórios e socioambientais. Editora Dialética, 2022.

6 – Marcos Vinícius Marini Kozan. A Economia Compartilhada como alternativa para o desenvolvimento urbano sustentável. Editora Dialética, 2022.

7 – Mireni de Oliveira Costa Silva. A Constituição Federal de 1988 e a Economia de Francisco: reflexões sobre o direito fundamental ao desenvolvimento. Editora Dialética, 2022.

8 – Valdiney da Silva Nogueira. Inteligência Artificial para os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania. Clube de Autores, 2022.

Doação de livros para campanha – Cada um dos autores doaram um exemplar da obra jurídica lançada para a campanha “Livro para ser livre – a Ressocialização pela leitura”. A iniciativa visa arrecadar livros que serão destinados às unidades penais do Estado.

A ação é promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil– Seccional Mato Grosso (OAB/MT) e Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).

Cada reeducando ou reeducanda do sistema prisional pode reduzir quatro dias da pena através da leitura de um livro, de acordo com a Recomendação 44/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde que comprove a leitura por meio da entrega oficial de uma resenha do conteúdo da obra. Durante o período de condenação, é concedido o direito a ler 12 livros por ano e, com isso, garantir a redução de 48 dias de pena.

#ParaTodosVerem: Esse post possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência.

Imagem 1: Foto horizontal colorida. São quatro autores e duas autoras que estão de pé, um ao lado do outro segurando seus respectivos livros e posando para foto.

Imagem 2: Mireni de Oliveira Costa Silva está sentada com os braços em cima de uma mesa onde aparecem vários exemplares do livro que escreveu. Ela usa um blaser vermelho com blusa branca.

Imagem 3: Fabiano Fernando da Silva está sentado com um dos livros abertos em cima de uma mesa. Com a mão direita ele segura uma caneta e também aparecem vários exemplares do livro que escreveu. Ela usa um blaser cinza, camisa branca e gravata listrada cinza com azul claro.

Imagem 4: Foto colorida horizontal dos seis livros dos autores e autoras enfileirados

Dani Cunha (texto e fotos)

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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MATO GROSSO

“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

Publicados

1 semana atrás

8 de abril de 2026

Por

Da Redação

No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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