MATO GROSSO
Servidores da Sedec vão a campo para cadastrar atividades de mineração de MT
MATO GROSSO
Os 33 novos servidores da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) vão a campo para fazer o cadastro das atividades minerais no Estado para conhecer a realidade deste setor econômico em Mato Grosso. A proposta do Governo é de construir políticas públicas, incentivar o empreendedorismo e a produção sustentável.
Na segunda-feira (17.2), eles começaram um treinamento de 30 dias, com foco em legislação, metodologias e práticas de monitoramento. A Sedec firmou acordo de cooperação com a Agência Nacional de Mineração (ANM) para que as ações de acompanhamento das atividades minerárias no Estado sejam realizadas em conjunto entre Estado e União. A previsão é que as atividades iniciem em abril.
Mestra em Geociências, com MBA em Perícia Ambiental, a geóloga Gleice dos Santos Reis está entusiasmada com o trabalho que será desenvolvido pela Sedec na área de mineração. Ela é uma das integrantes da recém-criada Secretaria Adjunta de Mineração.
“Esse trabalho que a Sedec vai desenvolver será pioneiro, com o objetivo de conhecer e acompanhar todas as pesquisas e atividades de mineração no Estado, identificando o que há no subsolo. Acredito que será uma nova oportunidade para Mato Grosso desenvolver ainda mais o setor mineral, que, muitas vezes, deixa a desejar em termos de desenvolvimento e pesquisa. É um Estado muito grande e ainda há muito a ser descoberto”, comentou.
A Secretaria Adjunta de Mineração terá o papel de evidenciar a realidade do setor e fomentar seu crescimento. Apesar de a extração autorizada de ouro ser uma das principais atividades, há outras frentes com potencial de desenvolvimento, como as rochas ornamentais e fosfáticas, que podem ser utilizadas na fabricação de fertilizantes para a agricultura.
O secretário adjunto de Mineração, Paulo Leite, ressaltou que o Estado tem competência constitucional para acompanhar as outorgas, tanto de alvarás de pesquisa, quanto de portarias de lavra. Por isso, os servidores da pasta terão a responsabilidade de cadastrar todos os mineradores e áreas de pesquisa, além de apoiar e fomentar o setor mineral.
“É um grande trabalho que precisa ser feito, especialmente a pesquisa mineral. Este é apenas o começo, com a chegada da primeira equipe, que será a base técnica para nossas ações. Essa equipe mostrará o que temos no subsolo de Mato Grosso. O primeiro passo será cadastrar todos os envolvidos na mineração no Estado e conhecer a realidade para, assim, definir as prioridades”, explicou.
O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, destacou o potencial econômico do setor. Segundo ele, em 15 anos, a mineração tem capacidade para se tornar tão relevante quanto o agronegócio para Mato Grosso, tanto em participação no PIB quanto na movimentação da cadeia de comércio e serviços.
“O setor mineral tem muito a mostrar, mas ainda há pouca pesquisa. Precisamos apoiar a pesquisa mineral, pois existem dezenas de outros minérios com potencial de exploração dentro do Estado. O mais importante é que a atual gestão garantiu segurança jurídica para atrair investimentos em todos os setores. Com a criação da Adjunta de Mineração, Mato Grosso deve transformar seu potencial mineral em um motor de desenvolvimento econômico e social. Quem quiser investir, encontrará regras claras e estabilidade”, afirmou.
Fonte: Governo MT – MT
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Ordem Pública e Procon oferecem atendimento no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte
A Prefeitura de Cuiabá ampliou o acesso aos serviços públicos com a disponibilização de guichês de atendimento da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e do Procon Municipal na nova sede do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), instalada em frente ao Palácio Alencastro, na região central da capital.
A iniciativa tem como objetivo descentralizar os atendimentos presenciais facilitando o acesso da população aos serviços municipais. Com a nova estrutura, os cidadãos passam a contar com mais um ponto de atendimento além das sedes já existentes dos órgãos.
No espaço destinado ao Procon Municipal, os consumidores podem receber orientações sobre seus direitos, registrar reclamações, consultar o andamento de processos, obter retorno de demandas já protocoladas e realizar o agendamento de audiências de conciliação.
Já os serviços da Secretaria de Ordem Pública, antes concentrados na sede da pasta, localizada na Avenida Érico Preza, nº 1.101, no bairro Jardim Itália, dentro do Parque Tia Nair, também passam a ser oferecidos no CIAC. A medida beneficia principalmente moradores e trabalhadores da região central, que terão acesso facilitado aos protocolos e processos administrativos da secretaria.
Entre os serviços disponíveis estão pedidos de devolução de materiais apreendidos, juntada de documentos, solicitação de cópias de processos, emissão e renovação de Termo de Permissão de Uso (TPU), solicitação de licença especial de eventos, solicitação de autorização de poda de árvore, apresentação de defesa administrativa, cumprimento e contestação de notificações, além de pedidos de desembargo de obras, desinterdição e levantamento de suspensão ou redução de atividades.
Durante o atendimento no CIAC, o cidadão receberá orientações sobre a documentação necessária para o serviço solicitado. Quando o atendimento for realizado por terceiros, será obrigatória a apresentação de procuração assinada pelo interessado, acompanhada de cópia do documento de identificação do procurador.
Além do atendimento presencial, o cidadão pode utilizar o sistema Web Denúncias, disponível no Portal SORP, no endereço https://sorp.cuiaba.mt.gov.br, para comunicar situações que demandem a atuação da fiscalização. Para denúncias de poluição sonora, também está disponível o Disque-Silêncio pelo telefone (65) 99341-3000. O atendimento em regime de plantão ocorre às sextas-feiras e aos sábados, a partir das 22h, e aos domingos, a partir das 19h.
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