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Seplag apresenta protocolo de prevenção ao risco de suicídio do Poder Executivo à ALMT

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A Secretaria de Planejamento e Gestão de MT (Seplag-MT) apresentou o Protocolo de Prevenção ao Risco de Suicídio do Poder Executivo Estadual para a Câmara Setorial Temática (CST) de Saúde Mental, na Assembleia Legislativa de MT (ALMT). O objetivo é que essa iniciativa da Seplag-MT seja adaptada a outros contextos e inspire ações semelhantes nas diferentes esferas mato-grossenses.

O Protocolo foi lançado há pouco mais de um ano e integra o Programa de Atenção à Saúde Mental, prestando atendimentos de psicoterapia online e telepsiquiatria. O convite para o encontro foi feito pelo deputado estadual e presidente da CST-ALMT, Carlos Avallone, durante a audiência pública sobre as Metas Físicas do primeiro semestre deste ano.

O secretário da Seplag, Basílio Bezerra, destaca a importância da elaboração de estratégias e aplicação de mecanismos eficazes para a garantia do bem-estar físico e, sobretudo, mental dos servidores públicos estaduais. “Ampliamos o número de ofertas em atendimentos online, além do acompanhamento presencial. E, com base nas experiências deste primeiro ano, estamos aprimorando ainda mais esse protocolo numa versão que será lançada no início de 2025”, declara o secretário.

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O primeiro ano de implantação do Protocolo contabilizou 1.250 sessões de psicoterapia e 312 sessões de telepsiquiatria.

A adjunta de Gestão de Pessoas, Lidiane Leite, ressalta a composição multiprofissional para um atendimento ágil e eficaz. “Nossas equipes, formadas por assistentes sociais e psicólogos, oferecem suporte aos servidores. Quando elas identificam sinais de risco de suicídio ou outros transtornos relacionados, os casos são direcionados para uma plataforma especializada, pela qual esses servidores recebem atendimento de psicólogos ou psiquiatras”, relata a secretária adjunta.

Segundo o coordenador de Gestão de Saúde e Segurança no Trabalho da Seplag, Flávio Peixoto, as equipes de atendimento psicossocial lançam mão do Protocolo na medida em que identificam fatores de risco. “Temos uma ferramenta de estratificação de risco baseada numa série de fatores, como sociais, ambientais e histórico de doenças mentais. Ao identificar esses fatores, chegamos numa métrica que demonstra se o risco é alto, médio e baixo”, finaliza o coordenador.

A previsão é que em janeiro de 2025 esse Protocolo integre novidades beneficiando ainda mais o atendimento do servidor.
Foto: Gilberto Leite de Oliveira | ALMT

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Programa

O Programa de Atenção à Saúde Mental para servidores do Poder Executivo de MT realizou somente no primeiro semestre de 2024 mais de 4 mil atendimentos, contemplando mais de 2 mil servidores, entre 25 órgãos. Além do Protocolo, esse Programa engloba outras iniciativas, como é o caso da ação Vida Saudável, que promove atividades também para a saúde física.

Neste segundo semestre também, em parceria com a Escola de Governo, o Programa ofertou o primeiro curso de capacitação voltado às questões de saúde mental na administração pública. Foram mais de 550 participantes. A adesão permitiu a abertura da segunda turma com a mesma temática que consta com mais de 350 inscritos.

Assista aqui o diálogo entre os representantes da Seplag e ALMT.

Fonte: Governo MT – MT

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Ordem Pública e Procon oferecem atendimento no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte

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A Prefeitura de Cuiabá ampliou o acesso aos serviços públicos com a disponibilização de guichês de atendimento da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e do Procon Municipal na nova sede do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), instalada em frente ao Palácio Alencastro, na região central da capital.

A iniciativa tem como objetivo descentralizar os atendimentos presenciais facilitando o acesso da população aos serviços municipais. Com a nova estrutura, os cidadãos passam a contar com mais um ponto de atendimento além das sedes já existentes dos órgãos.

No espaço destinado ao Procon Municipal, os consumidores podem receber orientações sobre seus direitos, registrar reclamações, consultar o andamento de processos, obter retorno de demandas já protocoladas e realizar o agendamento de audiências de conciliação.

Já os serviços da Secretaria de Ordem Pública, antes concentrados na sede da pasta, localizada na Avenida Érico Preza, nº 1.101, no bairro Jardim Itália, dentro do Parque Tia Nair, também passam a ser oferecidos no CIAC. A medida beneficia principalmente moradores e trabalhadores da região central, que terão acesso facilitado aos protocolos e processos administrativos da secretaria.

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Entre os serviços disponíveis estão pedidos de devolução de materiais apreendidos, juntada de documentos, solicitação de cópias de processos, emissão e renovação de Termo de Permissão de Uso (TPU), solicitação de licença especial de eventos, solicitação de autorização de poda de árvore, apresentação de defesa administrativa, cumprimento e contestação de notificações, além de pedidos de desembargo de obras, desinterdição e levantamento de suspensão ou redução de atividades.

Durante o atendimento no CIAC, o cidadão receberá orientações sobre a documentação necessária para o serviço solicitado. Quando o atendimento for realizado por terceiros, será obrigatória a apresentação de procuração assinada pelo interessado, acompanhada de cópia do documento de identificação do procurador.

Além do atendimento presencial, o cidadão pode utilizar o sistema Web Denúncias, disponível no Portal SORP, no endereço https://sorp.cuiaba.mt.gov.br, para comunicar situações que demandem a atuação da fiscalização. Para denúncias de poluição sonora, também está disponível o Disque-Silêncio pelo telefone (65) 99341-3000. O atendimento em regime de plantão ocorre às sextas-feiras e aos sábados, a partir das 22h, e aos domingos, a partir das 19h.

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