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Seminário estadual reforça importância da Justiça Restaurativa na solução de conflitos

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“A Justiça Restaurativa, as práticas autocompositivas, se traduzem numa filosofia de vida. É isso que nós queremos que todos percebam, que deixem seu coração e mente livres, para que essa percepção seja abarcada e abraçada por vocês. Se cada um de nós que estivermos aqui hoje sair com o compromisso de fazer um tantinho de algo diferente, nós já teremos uma grande transformação. Eu deixo essa semente no ar para que todos vocês levem e as cultive com muito cuidado, espalhando tudo o que puder, por onde passar.” Com essas palavras a presidente do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur), desembargadora Clarice Claudino da Silva fez a abertura, na manhã de sexta-feira (23 de setembro), do segundo e último dia do Seminário Estadual “Promoção e Cultivo da Paz – Práticas Restaurativas no Estado de Mato Grosso”
 
Para a magistrada o Seminário representa uma vitrine para mostrar o potencial da Justiça Restaurativa e consolidar o que já é desenvolvido pelo Judiciário em Mato Grosso. Além disso, segundo a desembargadora, o evento é importante para somar parceiros, sensibilizar a população como um todo da importância de construir diálogos bem fomentados desde a sua base, com uma boa preparação, com cursos oferecidos e assim fomentar um nível mais amplo da pacificação social.
 
“Nós vemos que o ser humano, quando é convidado a refletir, consertar os rumos da sua trajetória, ele atende muito prontamente. E isso foi a resposta com tanta gente presente neste Seminário. Todos com muita vontade de conhecer, de participar de se entrosar e de construir dias melhores para nossos futuros habitantes da terra. Acredito que nós estamos deixando pegadas de paz, deixando rastros realmente luminosos que as pessoas possam aproveitar para construir elementos que nos dê uma percepção de vida diferente”, comenta Clarice Claudino ao afirmar que esse é o propósito do NugJur.
 
Palestra
 
A presidente da Fundação de Assistência Social do município de Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, Katiane Boschetti da Silveira foi a palestrante do período matutino. Ela falou sobre “Princípios e valores restaurativos nas políticas públicas” e contou sobre suas experiências com os métodos autocompositivos. De acordo com ela, a Justiça Restaurativa é uma filosofia, uma ideologia que olha para os conflitos sempre com uma oportunidade de transformação. “Os círculos de construção de paz, que é a metodologia que a gente vem utilizando, podem ser aplicados onde tem pessoas. As políticas públicas têm seres humanos. Elas são feitas para servir para poder cuidar da população.”
 
O principal olhar que Katiane leva para a palestra é aquele voltado para o ser humano como um ser integral. “Quem está na assistência social também utiliza a política de educação. Também há uma família que utiliza a política de saúde através das unidades básicas de saúde, também, por vez, está na política de habitação. Só que círculos e a justiça restaurativa oportunizam que quando a gente olha para os atendimentos que a gente vem a fazer, que a gente olhe para ele como esse ser integral, que inclusive pode trabalhar junto com as políticas públicas, trabalhar em conjunto e não um encaminhamento de cada vez”, explica.
 
De acordo com a palestrante, dessa forma, tem-se qualidade muito melhor e muito mais célere no atendimento dessa população.
 
Evento de sucesso
 
Katiane Boschetti chegou a Cuiabá na tarde de quinta-feira e falou sobre a realização do evento, com a presença de público que lotou o auditório Gervásio Leite, na sede do Tribunal de Justiça, na Capital. Entre os participantes, magistrados(as) e servidores(s) de várias comarcas, facilitadores(as) dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) de todo Estado e profissionais da educação.
 
“É muito bom ver o Poder Judiciário, que é essa instituição que para a sociedade é uma justiça empoderada, é a justiça que vai resolver os problemas das pessoas. Ver esse espaço dizendo pra comunidade se empoderem, vamos juntos resolver os seus problemas, porque vocês tem a resposta. Saio daqui certamente levando muitas boas práticas para o Rio Grande do Sul e podendo falar para todo o Brasil que Mato Grosso é um Estado referência na Justiça Restaurativa, sim”, afirmou.
 
Após a palestra houve mesa de debate sobre assunto, com a participação da presidente da mesa, a advogada Rafaela Souza Haddad, presidente da Comissão Especial de Conciliação, Mediação e Arbitragem da OAB-MT e a defensora-pública Elianete Gláucia Nazário, que participou como debatedora.
 
Estavam presentes no Seminário o presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec), desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, a coordenadora do Nupemec, juíza Cristiane Padim da Silva, o juiz-coordenador do NugJur, Tulio Duailibi Alves de Souza e o palestrante dos dois dias do evento, juiz Egberto de Almeida Penido, membro do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Descrição de imagem: Foto 1: Imagem horizontal colorida. Público sentado no auditório. Ao fundo está o palco e a desembargadora Clarice Claudino atrás do púlpito do lado esquerdo. Foto 2: Foto da desembargadora Clarice Claudino falando aos presentes. Ela usa um vestido preto de manga comprida e ao fundo telão com o nome do Seminário. Foto 3: Katiane Boschetti em pé, do lado esquerdo. Sentadas estão a advogada Rafaela Haddad e a defensora-pública Elianete Gláucia Nazário.
 
Confira matérias sobre o evento:
 
 
 
Dani Cunha/Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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