Sema-MT apresenta principais sistemas a órgãos parceiros durante workshop

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1 de dezembro de 2023

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) realizou o workshop ‘Sistemas Sema’ com objetivo de apresentar os sistemas usados pela pasta e as ferramentas disponíveis para uso dos órgãos parceiros. Participaram do encontro gestores e servidores da Polícia Federal (PF), Ministério Público (MPMT), Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), Grupo de Operação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O encontro aconteceu nos dias 29 e 30.11 com apresentações de vários setores da Sema. Foram apresentados o Cadastro Ambiental Rural (CAR), Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora), Plataforma de Monitoramento Satélite Planet, Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Siga-MT), Siga Autuação e Responsabilização, portal transparência e Geoportal, Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental Rural (Simcar), Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental (Simlam).

A Secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, destacou o Decreto 129, de 2019, que é um exemplo para outros estados do Brasil e aumenta a transparência ao permitir autonomia aos órgãos de segurança pública para ter acesso a base de dados aos relatórios dos sistemas.

“De 2019 para cá a mudança da forma que os órgãos interagem é bastante expressivo, atendemos todas as solicitações que recebemos da Polícia Civil, Polícia Federal e Ministério Público, o acesso deve ser imediato e irrestrito. A transparência sempre foi uma questão essencial para a Secretária, em todos os sistemas. Nosso objetivo é manter a autonomia da instituição mas permitir que cada sistema tenha clareza e seja aditável, conferido pelos outros órgãos e comprometido com a verdade, lisura e transparência”.

A delegada Alessandra Saturnino, da Dema, também falou sobre a importância do decreto 129, que permite acesso as informações. “A transparência entre os órgãos é muito importante. Nós enxergamos a secretaria de Meio Ambiente como uma das mais importantes porque todo empreendimento potencialmente poluidor tem que passar por aqui e se ela roda é porque temos de forma massiva servidores sérios e comprometidos. A exceção é que vai ser acionado para que se continue a trabalhar de forma isenta, transparente e tranquila”.

O workshop é importante para que os órgãos conheçam mais sobre as novidades nos sistemas destacou o secretário Executivo da Sema, Alex Marega. “Sistemas mais modernos estão sendo desenvolvidos e foram construídos com objetivo de padronizar procedimentos, sistematizar e permitir acesso aos órgãos de controle, ampliando a forma de auditar e a transparência”.

O delegado da Polícia Federal Bruno de Cassio Leite afirmou a importância do workshop para aprofundar sobre o funcionamento dos sistemas. “Tenho 18 anos de polícia e 5 meses no meio ambiente e tenho me surpreendido coma a complexidade do assunto. A gestão dessa parte administrativa muitas das vezes é a base que nós tempos para iniciar uma investigação e conseguir punir o infrator lá no final”.

O evento mostra as inovações que a Sema está fazendo, disse a superintendente do Ibama em Mato Grosso, Cibele Xavier. “Já temos acesso ao sistema na condição de parceiros mas um evento desse traz alinhamento e mostra inovações que a Sema está trazendo. As perspectivas são muito boas e isso me deixa muito feliz como gestora, louvar a equipe da Sema que tem se esforçado para alcançar parâmetros e patamares cada vez mais elevados na gestão de meio ambiente de Mato Grosso”.

A secretaria adjunta de licenciamento e Recursos Hídricos da Sema, Lilian Ferreira, que conduziu o workshop avaliou como muito positivo o encontro entre os órgãos. “O intuito do workshop é aumentar a transparência de tudo que fazemos e demonstrar que todas as informações geradas dentro da Secretaria estão disponíveis para serem usados pelos órgãos de controle. Nestes dois dias demostramos como que usa cada sistema e as ferramentas disponíveis para obter estas informações com mais facilidade”.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas

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6 horas atrás

21 de outubro de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.

O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.

Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.

“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.

A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.

Etapas anteriores

O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.

Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.

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