MATO GROSSO
Sema apresenta resultados de 2023 e metas e estratégias para 2024
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A secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, ressaltou o monitoramento em cada uma das unidades da Sema. “Monitoramos o resultado individual para que o resultado macro possa ser cada vez melhor”. No projeto de gestão por resultado a gestora cita como exemplo o Licenciamento Ambiental.
“Quando foi lançado o desafio de analisar processos em 180 dias parecia uma meta inalcançável naquela ocasião. Hoje o tempo médio de análise de um processo de licenciamento na secretaria adjunta de Recursos Hídricos, por exemplo, é de 66 dias”.
Mauren também destacou as melhorias que estão sendo feitas nas diretorias regionais, com intervenções para apoiar a organização e funcionamento das DUDs, aprimorar o funcionamento e conseguir resultados melhores.
“Nos últimos anos foram programadas melhorias nas diretorias regionais. Em 2023 foi entregue a sede de Rondonópolis, com instalações modernas com estrutura para atender bem o cidadão e valorizar o servidor com conforto para realizar o trabalho. Iniciaremos 2024 com uma renovação de todas as diretorias regionais, fortalecendo a atuação no interior do estado”.
Estão em obras as regionais de Alta Floresta, Guarantã do Norte, Confresa e Tangará da Serra e está sendo finalizado o projeto para iniciar as obras da DUD de Sinop. O projeto de Cáceres se iniciará nos próximos dias e está em andamento a escolha da localização da nova sede de Barra do Garças. Já Juína, que tem sede própria do Estado, passará por um projeto de reformas.
Foram expostos também os resultados dos Mutirões de Conciliação realizado pela Sema em parceria com Ministério Público, Polícia Judiciária Civil e Tribunal de Justiça. Com dois mutirões foram solucionados 69% das pendencias de autuações por infrações ambientais. A conciliação de 353 processos, do total de 511 audiências realizadas, resultou em um valor recebido de R$ 47,5 milhões.
“Foi priorizado quem de fato quer regularizar. Esta conciliação não é desconto de multa e sim a regularização da conduta e a recuperação do dano, começa com compromisso de corrigir e recuperar”, afirmou a secretária de meio ambiente.
Entre os principais pilares da Sema, a fiscalização, a Pasta mostrou os desafios e avanços na área ressaltando as ferramentas tecnológicas usadas contra o desmatamento ilegal e crimes ambientais que melhorou a eficiência e o tempo de resposta a ilícitos, qualidade da autuação, possiblidade do desaparelhamento dos infratores, qualidade dos relatórios elaborados e aumento de responsabilização no âmbito civil e penal com o Siga Autuação e Responsabilização.
A gestão falou ainda sobre novidades no Cadastro Ambiental Rural que será lançado oficialmente em breve e iniciativas importantes em 2023, como o Sistema Sisflora 2.0, que traz rastreabilidade de madeira desde a exploração em campo até o final de sua comercialização e interage com os sistemas federais e a colaboração da COP 28, que aconteceu em Dubai, na construção da norma da ABNT, que trata de rastreabilidade de cadeia de custódia de manejo florestal sustentável.
Fonte: Governo MT – MT
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Travessia da BR-163 em Nobres mobiliza moradores e autoridades por mais segurança
A rotina de quem precisa cruzar a BR-163 em Nobres revelou a dimensão do problema discutido durante audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), nesta quarta-feira (21), na Câmara Municipal. Moradores relataram dificuldades enfrentadas diariamente diante do intenso fluxo de caminhões, ônibus, ciclistas e pedestres, enquanto representantes do município defenderam a implantação de uma estrutura capaz de garantir deslocamentos mais seguros e integrar diferentes áreas da cidade.
Autor da iniciativa, o deputado Gilberto Cattani (PL) destacou que a duplicação da rodovia trouxe maior fluidez ao tráfego, mas também tornou necessária a criação de dispositivos que permitam a passagem dos moradores de um lado para o outro. Segundo ele, a população precisa ter acesso seguro para trabalhar, estudar, fazer compras e utilizar serviços oferecidos em diferentes pontos do município.
“Quando você duplica a rodovia, além de você poder aumentar a trafegabilidade e até um pouco a velocidade dos veículos, você impossibilita que essas pessoas possam atravessar a pé as rodovias”, afirmou o parlamentar.
Cattani defendeu que a solução não se limite a uma passarela, já que também existe a necessidade de circulação de veículos. Ele citou experiências de outros municípios cortados pela BR-163 e afirmou que buscaria, junto à Prefeitura e à concessionária, uma alternativa para atender à demanda de Nobres.
A realidade enfrentada diariamente por quem utiliza a rodovia foi relatada pelo servidor público Sebastião de Oliveira, morador do Bairro Jardim Petrópolis, que precisa fazer o percurso cerca de quatro vezes por dia. Segundo ele, dependendo do movimento, a travessia pode levar entre cinco e dez minutos e se torna ainda mais complicada nos horários de entrada e saída das escolas.
Sebastião relatou que, nesses períodos, estudantes, ônibus, caminhões, ciclistas e pedestres compartilham o mesmo espaço, aumentando os riscos de acidentes. Ele também mencionou um atropelamento ocorrido recentemente na região e defendeu a implantação da estrutura prevista para o local.
A vereadora Eva Valdinéia Pereira ressaltou que a movimentação intensa de caminhões, impulsionada também pela atividade mineral da região, amplia os riscos para quem precisa atravessar a rodovia. De acordo com ela, já houve alguns registros de atropelamentos com vítimas no trecho.
Para o prefeito José Domingos Fraga (União), a intervenção é aguardada há anos pela população, principalmente pelos moradores do Jardim Petrópolis, bairro localizado às margens da rodovia. Ele avaliou que a obra poderá melhorar não apenas a circulação, mas também as condições urbanas e comerciais da região.
O prefeito também defendeu que Nobres receba investimentos semelhantes aos realizados em outros municípios cortados pela BR-163, onde foram implantadas estruturas como passarelas, trincheiras e viadutos. Segundo Fraga, a Nova Rota do Oeste, concessionária responsável pela rodovia, custeou intervenções em outras cidades, enquanto o projeto apresentado para Nobres está sendo elaborado pela Prefeitura.
Projeto –A engenheira civil Silveth Xavier, responsável pela elaboração da proposta, explicou que o projeto busca integrar as duas partes do município e criar alternativas para o deslocamento de pedestres e veículos no entorno da rodovia.
Segundo a engenheira, a concepção apresentada ainda está em fase de desenvolvimento e poderá receber alterações a partir das contribuições feitas durante debates como o promovido pela Assembleia Legislativa. O projeto prevê a implantação de um viaduto nas proximidades do posto Xaxim, na BR-163/364, no bairro Jardim Petrópolis, integrado às vias locais para facilitar a ligação entre diferentes áreas da cidade e oferecer uma alternativa mais segura para a circulação de moradores.
Encaminhamentos –Como encaminhamento, o deputado Cattani anunciou que a Assembleia Legislativa apresentará requerimentos e indicações relacionados à travessia urbana, além de articular uma comissão com a prefeitura de Nobres para buscar a viabilização da obra junto à concessionária responsável pela rodovia. O parlamentar também mencionou o apoio do senador Cidinho Santos à reivindicação e afirmou que o próximo passo será dialogar com a concessionária para avançar na concretização do projeto.
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