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Sem papel: Vara da Fazenda Pública de Sinop zera processos físicos

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A Vara Especializada da Fazenda Pública da comarca de Sinop (500 km ao norte de Cuiabá) zerou nesta segunda-feira (21) todos os processos físicos que tramitavam na unidade, tornando-se 100% digital.
 
Foram 23.914 processos inseridos no sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico) – adotado em Mato Grosso e em todo o país como uma forma de modernizar o sistema judiciário e aderir ao avanço tecnológico no Poder Judiciário como um todo.
 
O trabalho teve início em outubro de 2020 e foi feito incansavelmente por todos os servidores que compõem a vara. Atualmente, o sistema já está na versão 2.2 do Processo Digital Eletrônico, a qual é integrada à Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro, portanto, o trabalho dos servidores e do magistrado foi tão relevante e urgente.
 
O quantitativo que tramita na vara atualmente, a partir da digitalização, irá seguir a tendência de que todas as movimentações processuais fiquem mais rápidas e ágeis, como tem acontecido na maioria das unidades judiciárias de Mato Grosso.
 
O juiz titular da Vara, Mirko Vincenzo Giannotte, ressalta que diante do número elevado de processos, foi necessário muito esforço conjunto para obter o feito.
 
“Somos uma vara célere, arrojada e não teríamos tido êxito sem os juízes auxiliares da Presidência, pessoas fundamentais para o marco entre o fazer e o não fazer. O juiz tem que ter gestão para acelerar isso, provocar isso e, pelo Tribunal, pela Corregedoria, jamais me faltou com nenhum aparato tecnológico”.
 
Em meio à pandemia, a digitalização se tornou ainda mais necessária, pontua o magistrado: “o tempo de pandemia nos trouxe muitos ensinamentos, lições e adaptações. Quando se instala o desafio, já estamos preparados para isso”, afirma.
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

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Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.

O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.

Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.

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“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.

A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.

Etapas anteriores

O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.

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Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.

 



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