CUIABÁ

MATO GROSSO

Segunda corrida contra o trabalho escravo está com as inscrições abertas

Publicados

MATO GROSSO

Estão abertas as inscrições para a 2ª Corrida Estadual de Combate ao Trabalho Escravo, a ser realizada no dia 05 de fevereiro deste ano, em Cuiabá. O evento é promovido pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP-MT), por meio da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-MT) em parceria com o Sindicato Nacional dos Auditores-fiscais do Trabalho (Sinait). 

Alusivo ao dia 28 de janeiro, quando é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, a corrida tem o objetivo de contribuir para a conscientização da sociedade sobre o tema.

“A Coetrae de Mato Grosso realiza atividades todos os anos para dar visibilidade ao problema e chamar a atenção da sociedade para este tipo de crime. Este ano nós escolhemos fazer a corrida”, disse a vice-presidente da Coetrae-MT, Marcia Ourives.

Nesta quarta-feira (04.01), Márcia Ourives entregou ao secretário de Segurança de Segurança Pública, coronel PM César Augusto de Camargo Roveri, a camiseta e o regulamento da 2ª Corrida. O secretário manifestou apoio e se colocou à disposição da organização do evento.

Leia Também:  Governo vai reforçar efetivo em Sorriso; 1º trimestre teve redução de roubos e esclarecimentos de 95% dos homicídios

Participação – Podem participar da corrida atletas dos sexos feminino e masculino, a partir dos 14 anos. O percurso, que passará pelo entorno do Parque Mãe Bonifácia, é de cinco (05) quilômetros.

As inscrições são realizadas exclusivamente pela internet, no site (https://www.morro-mt.com.br). O prazo se encerra no dia 31 deste mês ou ao atingir o limite de participantes pré-estabelecido pela organização, que é de 1.000 atletas.

Para a inscrição, está sendo cobrada uma taxa simbólica de R$ 10,00 e 2 Kg de alimento não perecível. O participante terá direito a camiseta, número de peito e medalha. Os idosos, de acordo com Estatuto da Pessoa Idosa, têm 50% de desconto.

Os atletas com deficiência (PCDs), aos quais está assegurado o direito à isenção da taxa, desde que apresentado documento comprobatório, farão a inscrição presencial em data e local a serem definidos em breve. A organização informa que, para essa categoria, a retirada do kit será no ato da inscrição.

Os demais inscritos retirarão seus kits e entregarão o alimento em local que será informado na página da Sesp (www.sesp.mt.gov.br), redes sociais da Coetrae e parceiros do evento.

Leia Também:  Operação Lei Seca prende 9 condutores por embriaguez e posse ilegal de droga em Cuiabá

A medalha será entregue aos corredores que completarem a corrida e que estiverem com o número de peito e chip do evento. Os primeiros colocados na categoria geral feminino e masculino receberão troféus.

Homenagem – O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo foi instituído em homenagem aos auditores Eratóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva e ao motorista Aílton Pereira de Oliveira. Eles foram mortos em 28 de janeiro de 2004, quando investigavam denúncias de trabalho escravo em fazendas na cidade mineira de Unaí, no episódio que ficou conhecido como a Chacina de Unaí.

Fonte: GOV MT

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

MATO GROSSO

ALMT aprova em 1ª votação projeto que destrava emendas

Publicados

em

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em primeira votação, na sessão desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei nº 546/2026 , de autoria do deputado estadual Gilberto Cattani (PL), que altera a Lei Estadual nº 10.587/2017 para permitir que emendas parlamentares sejam destinadas de forma direta e simplificada às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e a outras entidades sem fins lucrativos que atendem pessoas com deficiência.

Pelo texto, as emendas individuais e de bancada poderão ser repassadas por meio de termo de fomento, sem chamamento público quando os recursos forem provenientes de emendas parlamentares, possibilidade já prevista na legislação federal (Lei nº 13.019/2014). A indicação do parlamentar deverá conter a identificação da entidade, a finalidade pública, o valor e o órgão estadual responsável pela execução.

Para Gilberto Cattani, o excesso de burocracia tem dificultado o direcionamento de emendas às instituições e impedido que os recursos cheguem a quem precisa.

“Temos tentado mandar emendas para as Apaes e temos conseguido, mas a burocracia é gigantesca. Muitas vezes a gente tem que mandar para uma secretaria da Prefeitura para que ela faça o repasse, e isso muitas vezes inviabiliza. Existem situações em que as emendas foram, inclusive, devolvidas porque não conseguiram chegar ao destino final”, disse o deputado.

Leia Também:  Governo vai reforçar efetivo em Sorriso; 1º trimestre teve redução de roubos e esclarecimentos de 95% dos homicídios

O projeto também determina que o governo adote um rito simplificado e prioritário, exigindo apenas os documentos indispensáveis. Pendências meramente formais não poderão impedir o andamento do processo, e a entidade deverá receber notificação e prazo para corrigir eventuais falhas, além de orientação do órgão estadual sobre o plano de trabalho, a documentação e a prestação de contas.

Questionado sobre o projeto, o parlamentar reafirmou a importância das associações para os municípios. “As Apaes têm um papel fundamental de acolhimento a pessoas com alguma deficiência, mas também para as famílias dessas pessoas. Nós queremos que elas recebam esse recurso sem burocracia, de forma simples e direta. O nosso projeto faz com que a emenda possa ser direcionada diretamente para a instituição, de maneira muito simplificada. E isso vai trazer um benefício enorme para essas pessoas que precisam das Apaes em todo o estado”.

Os recursos poderão ser utilizados na manutenção das entidades, na aquisição de equipamentos e veículos adaptados, além da realização de obras e reformas. A proposta mantém a exigência de plano de trabalho, fiscalização e prestação de contas. O órgão estadual também não poderá recusar a execução da emenda com base em exigências burocráticas sem amparo legal.

Leia Também:  Curso sobre iniciativas privadas de proteção dos direitos fundamentais oferecido pelo TCE-MT será nesta sexta-feira (24)

Na justificativa, o deputado destaca que as Apaes têm papel histórico na assistência, na educação, na habilitação e na inclusão de pessoas com deficiência e que, em muitos municípios mato-grossenses, suprem lacunas na atuação do poder público. Segundo o texto, o excesso de exigências, a demora na análise e a insegurança quanto à execução dificultam a chegada dos recursos às instituições que prestam atendimento.



COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA