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Sefaz cria grupo de trabalho permanente para tornar orçamento estadual mais inclusivo para as mulheres

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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) deu um passo importante para garantir que as políticas públicas levem em consideração as necessidades das mulheres. No dia 27 de fevereiro, foi publicada a portaria que institui o Grupo de Trabalho Permanente do Orçamento Temático e Sensível a Gênero (GTP-OTSG), que já está em atividade e trabalha na entrega do relatório anual “A Mulher no Orçamento 2024/2025”.

Dentre os projetos, também está sendo elaborado o Painel de Orçamentos Temáticos, que disponibilizará informações sobre a programação e execução orçamentária, além de participações das reuniões e eventos da Rede Orçamento Mulher, grupo de trabalho instituído pela Câmara dos Deputados.

Segundo o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, o fortalecimento da governança orçamentária com foco em gênero é um passo essencial para garantir que as políticas públicas atendam de forma equilibrada às necessidades da sociedade.

“Garantir um orçamento mais sensível às questões de gênero significa distribuir os recursos de forma justa, criando oportunidades para que as mulheres tenham mais acesso à educação, saúde, segurança e trabalho digno. Além disso, a participação feminina no planejamento orçamentário é fundamental para que as decisões sejam mais representativas e atendam às reais necessidades da sociedade”, enfatizou.

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O secretário adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano, explicou que a criação do grupo atende às diretrizes da Lei Federal nº 14.899/2024, que fortalece o enfrentamento da violência contra a mulher.

“Um avanço importante, que reforça o protagonismo feminino e subsidia a estruturação e execução das políticas públicas pelos órgãos estaduais direcionadas às mulheres mato-grossenses, com ênfase nas iniciativas conduzidas pela Setasc sob a liderança da primeira-dama do Estado, Virginia Mendes”, ressaltou.

A insituição do grupo ocorre em um momento simbólico, já que em março é o mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher. A iniciativa reforça o compromisso da Sefaz em garantir que as políticas públicas promovam mais igualdade e beneficiem diretamente a população feminina.

Além de ter como objetivo analisar como as políticas públicas estaduais, e os seus respectivos gastos, impactam homens e mulheres de forma diferente e proporcionam estratégias para reduzir desigualdades. Isso significa, por exemplo, garantir que os recursos sejam destinados a áreas essenciais, como combate à violência doméstica, acesso à saúde e incentivo à independência financeira das mulheres.

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O grupo também será responsável por elaborar relatórios, capacitar servidores e ações articuladas com outros órgãos públicos e entidades da sociedade civil.

Fonte: Governo MT – MT

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Operação Telefone Sem Fio retira 500 quilos de cabos irregulares da Avenida Dom Bosco

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A Prefeitura de Cuiabá realizou, neste domingo (12), a sexta edição da Operação Telefone Sem Fio, desta vez na Avenida Dom Bosco. A ação retirou cabos irregulares, clandestinos e em desuso instalados nos postes da via pública.

A operação conjunta envolve a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), a Segurança Pública Municipal, o Procon Municipal e a Energisa Mato Grosso, concessionária responsável pela gestão dos postes no Estado.

Durante a ação na Avenida Dom Bosco, foram retirados cerca de 500 quilos de cabos desativados e irregulares, reforçando o objetivo da operação de oferecer uma resposta efetiva à população, que convive diariamente com os riscos provocados por fios e cabos abandonados.

De acordo com o supervisor da Energisa, Leonardo Lira, além da retirada dos cabos sem utilização, a concessionária também aproveitou a operação para realizar intervenções preventivas na rede elétrica. “Estamos aqui em mais uma importante etapa da Operação Telefone Sem Fio, na Avenida Dom Bosco, onde trabalhamos para remover cerca de 500 quilos de cabos desativados e irregulares. Aproveitamos a ação para realizar melhorias necessárias na rede, garantindo mais segurança, continuidade e qualidade na prestação dos serviços à população. O principal objetivo da operação é assegurar a segurança das pessoas e promover o ordenamento das vias públicas”, destacou Leonardo Lira.

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A diretora de Atividades Ambientais e Urbanísticas da Sorp, Kelly Barros, ressaltou que a ação vai além da organização dos postes, trazendo benefícios diretos para a segurança e para o aspecto urbano da cidade. “Esta é a sexta edição da Operação Telefone Sem Fio, uma ação integrada entre a Secretaria Municipal de Ordem Pública, Energisa, Segurança Pública, Semob e Procon. É uma operação muito importante porque aumenta a segurança da população, reduz a poluição visual e garante uma infraestrutura mais organizada, com a retirada de fios e cabos inutilizados. Caso algum consumidor se sinta prejudicado em razão da remoção dos cabos, poderá procurar o Procon para receber o atendimento necessário”, afirmou Kelly.

O Procon Municipal acompanha toda a operação para prestar atendimento aos consumidores que eventualmente tenham interrupção dos serviços de telefonia em decorrência da retirada de cabos irregulares. O atendimento pode ser solicitado pelo WhatsApp (65) 3324-9680 .

A Operação Telefone Sem Fio já passou pela Avenida Comandante Costa, na região Centro-Sul, Avenida das Palmeiras, no bairro Recanto dos Pássaros, Avenida Isaac Póvoas, Avenida dos Trabalhadores e Avenida Carmindo de Campos. Ao longo das cinco primeiras edições, mais de 12 toneladas de cabos e materiais irregulares foram retiradas dos postes de Cuiabá.

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A iniciativa também ganhou reforço com a aprovação da Lei Complementar nº 599/2026 pela Câmara Municipal de Cuiabá, que tornou mais rígidas as regras para a ocupação dos postes pelas concessionárias. A legislação é resultado dos trabalhos desenvolvidos pela CPI dos Cabos e Fios Abandonados e fortalece as medidas voltadas à organização da infraestrutura urbana e à segurança da população.



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