MATO GROSSO
Sefaz cria grupo de trabalho permanente para tornar orçamento estadual mais inclusivo para as mulheres
MATO GROSSO
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) deu um passo importante para garantir que as políticas públicas levem em consideração as necessidades das mulheres. No dia 27 de fevereiro, foi publicada a portaria que institui o Grupo de Trabalho Permanente do Orçamento Temático e Sensível a Gênero (GTP-OTSG), que já está em atividade e trabalha na entrega do relatório anual “A Mulher no Orçamento 2024/2025”.
Dentre os projetos, também está sendo elaborado o Painel de Orçamentos Temáticos, que disponibilizará informações sobre a programação e execução orçamentária, além de participações das reuniões e eventos da Rede Orçamento Mulher, grupo de trabalho instituído pela Câmara dos Deputados.
Segundo o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, o fortalecimento da governança orçamentária com foco em gênero é um passo essencial para garantir que as políticas públicas atendam de forma equilibrada às necessidades da sociedade.
“Garantir um orçamento mais sensível às questões de gênero significa distribuir os recursos de forma justa, criando oportunidades para que as mulheres tenham mais acesso à educação, saúde, segurança e trabalho digno. Além disso, a participação feminina no planejamento orçamentário é fundamental para que as decisões sejam mais representativas e atendam às reais necessidades da sociedade”, enfatizou.
O secretário adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano, explicou que a criação do grupo atende às diretrizes da Lei Federal nº 14.899/2024, que fortalece o enfrentamento da violência contra a mulher.
“Um avanço importante, que reforça o protagonismo feminino e subsidia a estruturação e execução das políticas públicas pelos órgãos estaduais direcionadas às mulheres mato-grossenses, com ênfase nas iniciativas conduzidas pela Setasc sob a liderança da primeira-dama do Estado, Virginia Mendes”, ressaltou.
A insituição do grupo ocorre em um momento simbólico, já que em março é o mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher. A iniciativa reforça o compromisso da Sefaz em garantir que as políticas públicas promovam mais igualdade e beneficiem diretamente a população feminina.
Além de ter como objetivo analisar como as políticas públicas estaduais, e os seus respectivos gastos, impactam homens e mulheres de forma diferente e proporcionam estratégias para reduzir desigualdades. Isso significa, por exemplo, garantir que os recursos sejam destinados a áreas essenciais, como combate à violência doméstica, acesso à saúde e incentivo à independência financeira das mulheres.
O grupo também será responsável por elaborar relatórios, capacitar servidores e ações articuladas com outros órgãos públicos e entidades da sociedade civil.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta
No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.
“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.
As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.
“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.
Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.
A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.
Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.
“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.
Fonte: Governo MT – MT
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