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Sefaz capacita servidores para manutenção da sustentabilidade fiscal de MT

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Servidores das áreas sistêmica, financeira, contábil e orçamentária do Poder Executivo participaram nesta quarta-feira-feira (22.03) de um seminário sobre a execução orçamentária e financeira do exercício de 2023. ;O evento foi promovido pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), de forma virtual, com o objetivo sanar dúvidas e explicar os procedimentos que devem ser seguidos pelos órgãos e pelas entidades da administração direta e indireta, determinados no Decreto n° 129/2023, para manutenção da sustentabilidade fiscal do Estado.
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“Esse é um evento anual da Sefaz realizado após a publicação da lei de orçamento anual. É um momento para compartilhar com as equipes técnicas das áreas financeira, orçamentária e contábil os pontos principais do decreto e as alterações ocorridas em relação ao decreto do ano anterior, tirar dúvidas e fazer o alinhamento quanto às diretrizes de Governo”, explica a secretária Adjunta do Tesouro Estadual, Luciana Rosa.
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Durante o evento foram abordados temas relacionados à execução das receitas e despesas públicas como restos a pagar, capacidade de empenho, disponibilidade e programação financeira. Essa última tem sido acompanhada periodicamente pela equipe do Tesouro Estadual e ajustada sempre que necessário, tendo em vista o cumprimento das metas e diretrizes fiscais. ;
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Outro tema tratado foi a padronização de fontes/destinação de recursos que deve ser adotada, de forma obrigatória, a partir do exercício de 2023. A nova tabela de codificação das fontes foi criada por meio de portarias da Secretaria do Tesouro Nacional, para agrupar receitas que possuem as mesmas normas de aplicação na receita, e deve ser utilizada por Estados, Distrito Federal e Municípios.
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Sobre essas mudanças, o secretário Adjunto da Contadoria Geral do Estado em exercício, Dilson Benedito, explica que as unidades orçamentárias já foram capacitadas e que possíveis dificuldades serão solucionadas no decorrer do exercício de 2023.
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“Esse trabalho de padronização das fontes começou a ser feito em 2022, com reuniões periódicas com as unidades orçamentárias, para que pudéssemos começar 2023 já alinhado. Apesar desse esforço, no momento da execução algumas situações não previstas têm acontecido e vamos buscar as soluções necessárias. Com a ajuda e parceria dos servidores, das equipes que trabalham e executam na ponta, conseguiremos chegar ao resultado esperado”.
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Em relação ao orçamento estadual, um dos assuntos abordados foram as instruções normativas publicadas conforme o Decreto nº 129/2023. A IN nº 001 trata sobre os procedimentos técnicos relativos à análise dos processos de alteração orçamentária e visa padronizar esses pedidos que são formalizados pelas secretarias e órgãos. Já a IN nº 002 aborda os procedimentos e prazos dos ciclos orçamentários especiais, que começam neste mês de março e são realizados ao longo do ano para ajustes no orçamento do Estado.
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O secretário Adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano, também participou do evento e destacou que a partir deste ano a Sefaz fará o planejamento e acompanhamento do orçamento sob a perspectiva plurianual, para assegurar o cumprimento das metas fiscais. “A princípio a implementação dessa inovação contemplará quatro unidades orçamentárias: educação, saúde, segurança pública e infraestrutura”, disse o gestor.
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Os assuntos do seminário sobre a execução orçamentária e financeira do exercício de 2023 foram abordados por servidores que atuam nas secretarias adjuntas do Tesouro Estadual (Sate), da Contadoria Geral do Estado (Sace) e do Orçamento Estadual (Saor). O evento foi transmitido pelo canal da Sefaz no Youtube que teve, até o momento, mais que 500 visualizações.

Fonte: Governo MT – MT

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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