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Sefaz capacita servidores estaduais para elaboração do planejamento orçamentário de 2024

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A Secretaria de Fazenda (Sefaz), por meio da Secretaria Adjunta de Orçamento (SAOR), iniciou nesta terça-feira (14) um ciclo de capacitações sobre a elaboração do teto orçamentário do Plano Plurianual (PPA 2024-2027) e Plano de Trabalho Anual (PTA 2024). Ao todo, serão três dias de curso, nos quais participarão servidores estaduais de todas as secretarias de Estado, órgãos autônomos e Poderes de Mato Grosso.

O primeiro dia da capacitação teve a participação de cerca de 80 servidores das secretarias de Estado de Cultura e Lazer (Secel); Educação (Seduc), Segurança Pública (Sesp), Comunicação (Secom), da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Casa Civil, Governadoria, Indea, Ager, MTPREV, MT Saúde, MTI, Metamat, Funac, FEAS, Fundecon e Funded. Representantes das demais secretarias e órgãos públicos foram divididos entre os demais encontros.

O secretário Adjunto de Orçamento, Ricardo Capistrano, falou sobre a importância dos ciclos de capacitações realizados pela Sefaz que subsidiam a alocação de recursos públicos nos instrumentos de planejamento (PPA/PTA).

“O objetivo principal dessas capacitações é apresentar a metodologia que será utilizada para disponibilizarmos os tetos de gastos do plano orçamentário para que as secretarias e órgãos do Estado possam programar as suas despesas, vinculando aos objetivos e resultados definidos. Essa etapa é muito importante para a eficiência do gasto público e do cumprimento das metas fiscais ”, explicou o secretário Ricardo.

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Dentro da proposta de metodologia para implementação do teto orçamentário em Mato Grosso estão os quadros Orçamentário de Médio Prazo (QMOP) e Fiscal de Médio Prazo (QFMP) que são instrumentos a serem seguidos e foram apresentados na capacitação. Também foi explicada a estrutura da composição do teto orçamentário e as despesas obrigatórias que fazem parte dele, além das etapas para a sua disponibilização

Rogério Sá, chefe da Unidade de Estudos e Política Fiscal (UEFP), disse que a capacitação é necessária devido à alteração na estrutura do teto orçamentário e de mudanças realizadas pelo Governo com intuito de melhoria nos processos.

“O PPA é um dos instrumentos que nós temos para tornar concreto o que a gente discute no dia a dia, aquilo que a gente, enquanto unidade responsável pela execução das Políticas Públicas, torne isso de maneira concreta e objetiva para que toda a população do Estado de Mato Grosso tenha como acessar e saber exatamente o que esperar nos próximos quatro anos”, afirmou o chefe da UEFP.

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A capacitação acontece ainda nesta quarta-feira (15) e se encerra na sexta-feira (16) e a estimativa é que um total de 210 servidores de unidades orçamentárias dos órgãos da Administração Estadual devam ser qualificados para elaboração do PPA 2024-2027 e PTA 2024.

Fonte: Governo MT – MT

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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