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Sefaz apresenta Projeto de Lei Orçamentária Anual em audiência pública nesta quarta-feira (19)

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A Secretaria de Fazenda (Sefaz) participa, nesta quarta-feira (19.10), de duas audiências públicas a serem realizadas pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Em pauta está o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do exercício financeiro de 2023 e as metas fiscais do 2º quadrimestre de 2022.

A primeira audiência pública acontece às 14h para debater o projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2023. A apresentação será feita à Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR), na sala 202 – Deputada Sarita Baracat. Essa será a primeira de duas audiências públicas promovidas para discutir o projeto.

Na ocasião serão apresentadas as receitas e despesas de acordo com a previsão de arrecadação, além das metas e prioridades do Governo do Estado para o próximo exercício. De acordo com o PLOA 2023, está estimado um orçamento de R$ 30,815 bilhões para o exercício financeiro de 2023.

Já as metas fiscais referentes ao 2º quadrimestre de 2022 serão apresentadas às 16h, também na sala 202 da Assembleia Legislativa. A audiência foi requerida pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) e será realizada de forma híbrida, sendo permitida a participação popular presencialmente na sessão ou virtualmente, mediante inscrição pelo e-mail participacaopopular@al.mt.gov.br.

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Durante a audiências a equipe da Sefaz apresentará as metas fiscais estipuladas na Lei Orçamentária Anual (LOA), as efetivamente alcançadas pelo Tesouro do Estado, além do comportamento das receitas e das despesas no período.

Fonte: GOV MT

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Wilson Santos propõe túnel para travessia segura de capivaras entre Parque das Águas e ALMT

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Já se tornou comum deparar com grupos de capivaras nos gramados e chafariz da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Os registros frequentemente chamam a atenção de servidores, visitantes e parlamentares, além de renderem imagens curiosas compartilhadas nas redes sociais. Essa presença inspirou o deputado estadual Wilson Santos (PSD) a propor o Projeto de Resolução nº 428/2024 que prevê a criação de passagens subterrâneas (ecodutos) destinadas à travessia segura de pequenos animais entre o Parque das Águas e a Casa de Leis.

O projeto foi apresentado em 2024 e aprovado em primeira votação no último dia 19 de maio. Ele agora cumpre pauta de cinco sessões para voltar à apreciação do plenário. 

Conforme o parlamentar, a medida vai além da proteção animal e, também, representa um investimento em segurança viária. “Com a aplicação da passagem subterrânea, além da proteção dos animais, especialmente das capivaras, serão evitados diversos acidentes provocados quando motoristas precisam desviar dos animais durante a travessia. Precisamos adotar medidas concretas para preservar a vida animal e oferecer mais segurança à população”, destacou.

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Um dos momentos que mais despertou atenção da população foi quando um grupo de capivaras foi flagrado no chafariz da ALMT como uma verdadeira “piscina”. Enquanto algumas se refrescavam na água, outras aproveitavam a grama do local para se alimentar. A cena reforçou a necessidade de medidas que garantam a convivência harmoniosa entre o ambiente urbano e a fauna silvestre.

Projeto –A passagem subterrânea deverá ser construída sob a camada asfáltica que separa o Parque das Águas da Assembleia Legislativa, permitindo que os animais realizem a travessia sem precisar cruzar a pista de veículos. A estrutura poderá ser executada em concreto armado, material cerâmico ou outro elemento que apresente resistência e segurança adequadas.

Wilson ressalta ainda que a iniciativa atende a uma preocupação crescente com a preservação ambiental em áreas urbanizadas. Para ele, a instalação das passagens subterrâneas representa uma solução prática e sustentável para reduzir a mortalidade da fauna local e fortalecer a consciência de proteção ao meio ambiente.

Caso aprovada, a proposta poderá transformar a região em uma referência de convivência entre desenvolvimento urbano, mobilidade e preservação da biodiversidade, garantindo que as capivaras tenham uma rota segura para circular entre os dois espaços.

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