MATO GROSSO
Sefaz apresenta projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 em audiência pública
MATO GROSSO
A audiência pública é uma das fases preparatórias no processo de elaboração do LDO, que vai estabelecer os parâmetros para elaboração e execução do orçamento do Governo do Estado de Mato Grosso do próximo exercício.
Nessa fase, ele é debatido com a sociedade civil organizada, o Poder Executivo e demais Poderes que compõem o Estado, que podem dar sugestões de aplicação dos investimentos públicos, bem como questionar sobre pontos específicos do projeto.
A apresentação foi conduzida pelo secretário adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Almeida Capistrano, que apresentou a estrutura do projeto, passando por cada capítulo de sua composição, com breve explicação de cada elemento da peça.
“A participação da população é fundamental nesse processo e auxilia o Governo de Mato Grosso a identificar quais as áreas prioritárias e possibilitar a melhoria constante dos investimentos, proporcionando a melhor efetividade da Gestão”, afirmou o secretário.
A LDO é um dos três instrumentos de planejamento do Governo, juntamente com o Lei do Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) e é elaborado anualmente pela equipe da Secretaria Adjunta do Orçamento Estadual (SAOR), da Sefaz.
É um instrumento pelo qual são estabelecidos os parâmetros necessários para a aplicação e execução do orçamento público, englobando as metas das prioridades orçamentárias e fiscais determinadas para ano.
Por meio do link de participação da audiência, disponibilizado durante a transmissão ao vivo pelo canal da Sefaz na plataforma Youtube, houve questionamento a respeito da projeção inflacionária para o exercício de 2024, que foi esclarecida pelo secretário Ricardo Capistrano. Ele informou que a estimava é de 6,24% no próximo ano. Outros participantes que acompanharam a audiência online também fizeram perguntas sobre os parâmetros utilizados para elaboração da LDO e orçamento, que também foram prontamente respondidas.
O projeto ainda está em fase de concepção e a população pode contribuir enviando sugestões que serão avaliadas pela equipe orçamentária, pelo e-mail: consultapublica@sefaz.mt.gov.br. Ele deverá ser encaminhado à Assembleia Legislativa até o dia 30 de maio, para que seja analisado e debatido. Posteriormente, serão realizadas outras audiências públicas antes de sua finalização.
Compuseram a mesa a virtual da audiência pública, a desembargadora Clarice Claudino da Silva, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, e o presidente do Sindicato dos Profissionais da Área Instrumental do Governo (Sinpaig), Antônio Wagner Nicacio de Oliveira. Da Sefaz, participaram a secretária adjunta do Tesouro Estadual, Luciana Rosa, o secretário adjunto de Projetos Estratégicos, Vinícius José Simioni da Silva, o secretário adjunto de Transformação Digital e Inovação Fazendária, Kleber Geraldino dos Santos, o servidor da Secretaria da Receita Pública, Último Oliveira, a chefe de gabinete, Claudiane Dezoti.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta
No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.
“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.
As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.
“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.
Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.
A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.
Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.
“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.
Fonte: Governo MT – MT
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