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Seduc destina mais de 50% do PNAE para compra de produtos da agricultura familiar para alimentação nas escolas

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A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) tem implementado estratégias significativas para enriquecer e diversificar a alimentação dos alunos nas escolas estaduais. No ano de 2024, por exemplo, a Pasta utilizou 51,84% do recurso do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para alimentação escolar dos estudantes da rede.

O montante está 21,84% acima dos 30% recomendados pela Lei nº 11.947/2009.

“Investir além do que determina a lei mostra que a Seduc cumpre o seu compromisso com a educação e valoriza as cadeias produtivas que hoje fazem parte do contexto educacional”, analisa o secretário de Educação, Alan Porto.

Em 2019 os alimentos da agricultura familiar representavam 18,96% do investimento do recurso do PNAE, e avançou, gradativamente, com as políticas do Governo do Estado para apoiar a agricultura familiar, tanto no cultivo quanto na comercialização da produção e, sobretudo, pelo interesse em melhorar a qualidade das refeições servidas aos estudantes.

O secretário Alan Porto observa que o PNAE e a agricultura familiar formam uma parceria estratégica que beneficia diversos atores, principalmente os estudantes, que podem ter acesso a alimentos mais saudáveis, frescos e produzidos de forma sustentável, contribuindo para uma melhor qualidade de vida e aprendizado.

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“Por meio dessa parceria, os agricultores familiares conseguem escoar sua produção, garantem uma renda mais justa e estimula a sua permanência no campo. Outra vantagem é o fortalecimento da economia local e o respeito a cultura alimentar de cada região”, afirma.

Alan observa que, diante da necessidade de garantir uma alimentação escolar mais nutritiva e adequada às necessidades dos estudantes, o valor per capita destinado à alimentação escolar foi reajustado em outubro de 2022.

A rede estadual oferece até duas refeições diárias nas escolas de ensino regular e até cinco nas de ensino integral. Ao todo, o Governo do Estado está investindo R$ 160 milhões na alimentação escolar neste ano. Essa medida, além de garantir a segurança alimentar e nutricional dos estudantes, contribuiu para o aumento da permanência desses na escola e para a melhoria do desempenho escolar.

“Com o aumento dos recursos foi possível ampliar a oferta de alimentos, especialmente frutas, verduras, laticínios e peixe nos cardápios escolares. Essa mudança impulsionou a aquisição de produtos da agricultura familiar e, através do Sistema de Gestão da Seduc, foi apurado este crescimento registrado em 2024”, ressalta o secretário.

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Esse processo, por meio das chamadas públicas para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, destinadas à alimentação escolar na rede estadual de ensino, contou com a participação das diretorias regionais de educação, em parceria com a Secretaria de Estado Agricultura Familiar (Seaf) e a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer).

Fonte: Governo MT – MT

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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