MATO GROSSO
Seduc apresenta metas do programa “EducAção 10 Anos” ao Conselho Estadual de Educação
MATO GROSSO
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) apresentou ao Conselho de Estadual de Educação o detalhamento do programa EducAção 10 anos, durante sessão extraordinária realizada nessa terça-feira (04.10). Na ocasião, o secretário Alan Porto ressaltou as melhorias nos indicadores da Educação e destacou as políticas públicas previstas no programa.
“Mato Grosso saltou de 22º para a 19ª posição no ranking nacional do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Esse avanço é resultado dos investimentos em Educação que o Governo do Estado realiza, somado ao empenho de todos os profissionais da rede estadual de ensino”, afirmou.
“Os resultados aparecem com intensidade. Temos a certeza de que nos próximos anos vamos colher frutos ainda melhores, diante de todo o empenho conjunto entre professores, equipe técnica e investimentos”, completou.

No decorrer da sua explanação sobre as 30 políticas públicas e 135 ações que dão sustentação ao EducAÇÃO 10 Anos, o secretário destacou o salto que Mato Grosso deu da 22ª posição para a 19ª no ranking nacional do Ideb. “O avanço é resultado dos investimentos em Educação que o governo realiza, somado ao empenho de todos os profissionais da Rede Estadual de Ensino”, analisou.
Ao apresentar as 30 políticas públicas e 135 ações que dão sustentação ao EducAção 10 Anos, Alan ressaltou que Mato Grosso se antecipou ao processo de recuperação da aprendizagem pós-pandemia da covid-19, e construiu uma das políticas públicas mais avançadas e ousadas do país: o Sistema Estruturado de Ensino.
O secretário ainda observou que a atual gestão investiu mais de R$1 bilhão nas ações de educação, como o programa Alfabetiza MT – ação que contemplou avaliações de fluência em leitura, avaliações diagnosticas, e, além de avaliações formativas e profissionais, também contribuiu com o novo direcionamento à Educação.
Também foram realizados investimentos em tecnologias digitais para as salas de aula, conectividade nas escolas, no socioemocional, material didático complementar, além de aporte financeiro que garantiu a qualidade do ambiente escolar. Professores receberam recursos para a compra de notebooks e contratação de pacotes de internet, e escolas foram atendidas com Chromebooks para a comunidade estudantil. Ao todo, 30 mil unidades já foram entregues, e a previsão da Seduc é chegar a 60 mil unidades até dezembro deste ano, continuando com os investimentos em 2023.
Para o secretário Alan Porto, as metas do programa EducAção 10 Anos são para que, daqui cinco anos, Mato Grosso esteja entre os 10 maiores níveis de educação do país. “E a nota meta é ainda mais ambiciosa: queremos que daqui 10 anos, em 2032, a educação de Mato Grosso esteja entre as cinco melhores. Mas, para isso, precisamos seguir esse plano de maneira rigorosa”, ressaltou.
O presidente do Conselho Estadual de Educação (CEE), Gelson Menegatti, afirmou estar atento à execução do programa EducAção 10 Anos, e ressaltou a importância da parceria entre a Seduc e o Conselho Estadual.
“Vemos que a execução do programa está sendo acolhido pelos trabalhadores da Educação, pela sociedade e pelos órgãos reguladores, e, assim, temos a certeza de que transformar esse programa em política de Estado foi uma decisão assertiva. Mato Grosso precisava de uma política duradoura e agora isso está sendo possível”, finalizou.
Fonte: GOV MT
MATO GROSSO
ALMT aprova em 1ª votação projeto que destrava emendas
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em primeira votação, na sessão desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei nº 546/2026 , de autoria do deputado estadual Gilberto Cattani (PL), que altera a Lei Estadual nº 10.587/2017 para permitir que emendas parlamentares sejam destinadas de forma direta e simplificada às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e a outras entidades sem fins lucrativos que atendem pessoas com deficiência.
Pelo texto, as emendas individuais e de bancada poderão ser repassadas por meio de termo de fomento, sem chamamento público quando os recursos forem provenientes de emendas parlamentares, possibilidade já prevista na legislação federal (Lei nº 13.019/2014). A indicação do parlamentar deverá conter a identificação da entidade, a finalidade pública, o valor e o órgão estadual responsável pela execução.
Para Gilberto Cattani, o excesso de burocracia tem dificultado o direcionamento de emendas às instituições e impedido que os recursos cheguem a quem precisa.
“Temos tentado mandar emendas para as Apaes e temos conseguido, mas a burocracia é gigantesca. Muitas vezes a gente tem que mandar para uma secretaria da Prefeitura para que ela faça o repasse, e isso muitas vezes inviabiliza. Existem situações em que as emendas foram, inclusive, devolvidas porque não conseguiram chegar ao destino final”, disse o deputado.
O projeto também determina que o governo adote um rito simplificado e prioritário, exigindo apenas os documentos indispensáveis. Pendências meramente formais não poderão impedir o andamento do processo, e a entidade deverá receber notificação e prazo para corrigir eventuais falhas, além de orientação do órgão estadual sobre o plano de trabalho, a documentação e a prestação de contas.
Questionado sobre o projeto, o parlamentar reafirmou a importância das associações para os municípios. “As Apaes têm um papel fundamental de acolhimento a pessoas com alguma deficiência, mas também para as famílias dessas pessoas. Nós queremos que elas recebam esse recurso sem burocracia, de forma simples e direta. O nosso projeto faz com que a emenda possa ser direcionada diretamente para a instituição, de maneira muito simplificada. E isso vai trazer um benefício enorme para essas pessoas que precisam das Apaes em todo o estado”.
Os recursos poderão ser utilizados na manutenção das entidades, na aquisição de equipamentos e veículos adaptados, além da realização de obras e reformas. A proposta mantém a exigência de plano de trabalho, fiscalização e prestação de contas. O órgão estadual também não poderá recusar a execução da emenda com base em exigências burocráticas sem amparo legal.
Na justificativa, o deputado destaca que as Apaes têm papel histórico na assistência, na educação, na habilitação e na inclusão de pessoas com deficiência e que, em muitos municípios mato-grossenses, suprem lacunas na atuação do poder público. Segundo o texto, o excesso de exigências, a demora na análise e a insegurança quanto à execução dificultam a chegada dos recursos às instituições que prestam atendimento.
-
ESPORTES5 dias atrásRádio Nacional transmite Fluminense x Coritiba nesta quinta
-
POLÍCIA5 dias atrásPolícia Civil recupera no Pará carretas furtadas de pátio de veículos apreendidos em Confresa
-
ESPORTES5 dias atrásRádio Nacional transmite Estudiantes x Flamengo pela Libertadores
-
ESPORTES5 dias atrásFluminense vence Flamengo e abre vantagem na Copa do Brasil Feminina
-
ESPORTES5 dias atrásJustiça determina que Vasco e Boca Juniors joguem no Maracanã
-
ESPORTES5 dias atrásJustiça volta atrás e suspende jogo do Vasco contra o Boca no Maracanã
-
POLÍTICA MT3 dias atrásMax destaca diálogo com Pivetta e elogia primeiras iniciativas
-
POLÍCIA3 dias atrásPM prende homem por danificar câmera do programa Vigia Mais MT


