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Seduc apresenta guia com orientações pedagógicas para municípios melhorarem resultados na Educação

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O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, apresentou na tarde desta quarta-feira (08.03), durante seminário técnico promovido pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), o “Guia ICMS Educação – Para Uma Gestão de Resultados”. O documento relaciona um conjunto de ações pedagógicas que poderão ser desenvolvidas pela equipe gestora municipal para obter resultados melhores na educação.

O guia foi elaborado considerando o modelo de cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM), para o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com base em resultados educacionais, bem como o conjunto de indicadores que foram escolhidos para ilustrar a qualidade da educação de Mato Grosso. 

Conforme a Seduc, o objetivo do documento é orientar os gestores educacionais sobre as novas regras, e em relação a pontos que reterem atenção para a melhoria dos resultados.

O secretário de Educação, Alan Porto, parabenizou a iniciativa da AMM em promover o seminário e reforçou a importância do diálogo para sanar dúvidas sobre o impacto dos resultados da educação pública na repartição do ICMS.

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“Das 30 políticas públicas do programa Educação 10 anos, temos duas que são extremamente importantes nesse sentido e que vão dar apoio técnico aos municípios, que são o Alfabetiza MT, e o Avalia MT”, disse, acrescentando que elas norteiam o nível de proficiência dos estudantes.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, afirmou que a participação da Seduc na orientação dos gestores contribuirá com os indicadores e vai ajudar a melhorar ainda mais o desempenho dos municípios.
 
Seminário
 O encontro, realizado no auditório da AMM e transmitido ao vivo pelo Youtube, reúne cerca de 400 representantes municipais e estaduais a fim de orientar os gestores das prefeituras sobre as mudanças na reparticição do ICMS para os municípios, a partir de 2024. O evento é resultado de uma parceria da AMM com o Governo de Mato Grosso. A programação segue nesta quinta-feira (09).

Fonte: GOV MT

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Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.

O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.

Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.

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“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.

A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.

Etapas anteriores

O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.

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Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.

 



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