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Seduc apresenta guia com orientações pedagógicas para municípios melhorarem resultados na Educação

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O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, apresentou na tarde desta quarta-feira (08.03), durante seminário técnico promovido pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), o “Guia ICMS Educação – Para Uma Gestão de Resultados”. O documento relaciona um conjunto de ações pedagógicas que poderão ser desenvolvidas pela equipe gestora municipal para obter resultados melhores na educação.

O guia foi elaborado considerando o modelo de cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM), para o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com base em resultados educacionais, bem como o conjunto de indicadores que foram escolhidos para ilustrar a qualidade da educação de Mato Grosso. 

Conforme a Seduc, o objetivo do documento é orientar os gestores educacionais sobre as novas regras, e em relação a pontos que reterem atenção para a melhoria dos resultados.

O secretário de Educação, Alan Porto, parabenizou a iniciativa da AMM em promover o seminário e reforçou a importância do diálogo para sanar dúvidas sobre o impacto dos resultados da educação pública na repartição do ICMS.

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“Das 30 políticas públicas do programa Educação 10 anos, temos duas que são extremamente importantes nesse sentido e que vão dar apoio técnico aos municípios, que são o Alfabetiza MT, e o Avalia MT”, disse, acrescentando que elas norteiam o nível de proficiência dos estudantes.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, afirmou que a participação da Seduc na orientação dos gestores contribuirá com os indicadores e vai ajudar a melhorar ainda mais o desempenho dos municípios.
 
Seminário
 O encontro, realizado no auditório da AMM e transmitido ao vivo pelo Youtube, reúne cerca de 400 representantes municipais e estaduais a fim de orientar os gestores das prefeituras sobre as mudanças na reparticição do ICMS para os municípios, a partir de 2024. O evento é resultado de uma parceria da AMM com o Governo de Mato Grosso. A programação segue nesta quinta-feira (09).

Fonte: GOV MT

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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