MATO GROSSO
Seduc amplia debate sobre a Política Estadual de Educação Especial em audiência pública
MATO GROSSO
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), por meio da Secretaria Adjunta de Gestão Educacional e da Superintendência de Diversidades, promove nesta quarta-feira (27.04) audiência pública com objetivo de fechar o ciclo da consulta popular que coletou sugestões para formatação da Política Estadual de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. A audiência será realizada no auditório da Administração Central, em Cuiabá, a partir das 13h.
A interação da Seduc entre a sociedade e instituições relacionadas à educação especial começou no dia 07 e termina nesta terça-feira (26.04). Por meio de plataforma digital e endereço eletrônico, a sociedade civil organizada participa com sugestões e validações das propostas em andamento.
“As políticas públicas são fundamentais para a implantação de um sistema educacional inclusivo, pois, através delas são definidas e implementadas normas, diretrizes, programas e ações que irão chegar às escolas públicas”, diz Lucia Aparecida Santos, superintendente de Diversidades da Seduc.
Além da sociedade, pais e profissionais da educação, foram convidados a participar do evento. “Teremos nessa audiência a presença de representantes do Ministério Público Estadual e de instituições como a Associação dos Amigos do Autista, entre outras”, confirma Lucia Santos. Entre as autoridades já definidas estão o secretário de Estado de educação, Alan Porto, e o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko.
A elaboração da Política Estadual de Educação Especial vem sendo construída a partir da necessidade de se garantir o direito à educação da pessoa com deficiência, Transtorno do Espectro Autista e Altas Habilidades/Superdotação, atendendo as especificidades de cada uma delas. Trata-se de uma proposição que articula igualdade, diferença e identidade, apresentando diretrizes operacionais para a consolidação de uma educação pública, equitativa e inclusiva no âmbito de Mato Grosso.
Nessa audiência será apresentado um pouco mais do resultante de estudos técnicos e documentos normativos que estão sendo construídos. As sugestões coletadas na consulta pública também vão compor o documento final após estudadas tecnicamente, considerando a pertinência pedagógica, a legislação vigente e a viabilidade financeira.
“Com a participação da sociedade, a formatação final dessa política será mais condizente com as necessidades da educação especial”, define Lucia. A superintendente salienta que a perspectiva da Inclusão sintetiza o conjunto de princípios e práticas que norteiam as políticas educacionais implementadas pelo Governo do Estado de Mato Grosso em relação ao respeito e reconhecimento do direito das pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.
A minuta do documento será disponibilizada para apreciação da sociedade mato-grossense e discutida no Fórum Estadual de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, em junho. “Antes da realização desse fórum, precisamos aprimorar todas as proposituras. Para isso, é fundamental a participação de todos os envolvidos. O momento é agora”, finaliza Lucia Santos.
MATO GROSSO
Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.
O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.
De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.
Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.
“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.
A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.
Etapas anteriores
O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.
Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.
-
ESPORTES5 dias atrásRádio Nacional transmite Fluminense x Coritiba nesta quinta
-
ESPORTES5 dias atrásRádio Nacional transmite Estudiantes x Flamengo pela Libertadores
-
POLÍCIA5 dias atrásPolícia Civil recupera no Pará carretas furtadas de pátio de veículos apreendidos em Confresa
-
ESPORTES5 dias atrásFluminense vence Flamengo e abre vantagem na Copa do Brasil Feminina
-
ESPORTES5 dias atrásJustiça determina que Vasco e Boca Juniors joguem no Maracanã
-
ESPORTES5 dias atrásJustiça volta atrás e suspende jogo do Vasco contra o Boca no Maracanã
-
ESPORTES5 dias atrásBrasil dobra recorde de voluntários para Copa do Mundo Feminina
-
POLÍTICA MT3 dias atrásMax destaca diálogo com Pivetta e elogia primeiras iniciativas


