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Secretarias de Educação de MT e CE compartilham experiências para aprimorar ensino na rede municipal

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Equipe da Secretaria de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) se reuniu com gestores da Secretaria de Educação do Estado do Ceará, na manhã desta segunda-feira (27.1), em Fortaleza, para aprimorar a gestão e a qualidade do ensino na rede municipal.

O grupo mato-grossense, liderado pelo secretário Alan Porto, foi recebido pela secretária de Educação do Ceará, Eliana Estrela, e pela secretária executiva de Cooperação com os Municípios, Emanuelle Grace.

O objetivo do encontro foi a troca de experiências entre as duas pastas, que já implementam o chamado Regime de Colaboração com os municípios.

O Regime de Colaboração busca igualar oportunidades e garantir um padrão mínimo de qualidade de ensino entre os entes federativos. Na prática, a proposta é que a Seduc-MT trabalhe de forma articulada com as Secretarias Municipais de Educação, oferecendo apoio para corrigir os déficits educacionais existentes em suas redes.

“Esse intercâmbio é uma oportunidade valiosa para aprendermos com as experiências do Ceará, que possui um histórico de sucesso em colaboração com os municípios. Levamos à mesa questões sobre a gestão pedagógica e a importância da articulação entre os diversos níveis de governo”, apontou Alan Porto.

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O secretário destacou que a implementação do Regime de Colaboração pela Seduc-MT foi uma decisão do governador Mauro Mendes que, desde 2019, tem gerado transformações significativas na qualidade da educação básica mato-grossense.

“Em Mato Grosso já implementamos o regime de colaboração em programas como o Alfabetiza MT, Mais MT Muxirum, Mais Inglês, Recomposição da Aprendizagem, o Transcolar Rural, Formação e Tecnologia no Ambiennte Escolar”, concluiu.

A equipe de Mato Grosso também contou com a participação do secretário adjunto Executivo, Amauri Fernandes; a secretária adjunta de Gestão Regional, Mozara Guerreiro; a secretária adjunta de Gestão Educacional, Nadine Moreira; além da recém-criada Secretária Adjunta de Regime de Colaboração, comandanda pela servidora de Nagila Brandão, e a técnica educacional Adriana Tomasoni.

Resultados 2023

Em Mato Grosso, no ano de 2023, cerca de 140 redes municipais aderiram ao Regime de Colaboração e, por meio dele, 99 municípios tiveram condições de acesso às ferramentas Google de forma gratuita, 1.476 professores foram formados em competências digitais em 93 municípios diferentes, materiais pedagógicos regionalizados foram fornecidos para professores da educação infantil de 133 municípios, material didático para recomposição da aprendizagem distribuído aos 70 municípios com menor PIB per capita, totalizando 64,4 mil alunos e 3,1 mil professores atendidos, além de 44,6 mil alunos atendidos com o ensino de língua inglesa e 693 professores formados.

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Fonte: Governo MT – MT

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Ordem Pública e Procon oferecem atendimento no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte

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A Prefeitura de Cuiabá ampliou o acesso aos serviços públicos com a disponibilização de guichês de atendimento da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e do Procon Municipal na nova sede do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), instalada em frente ao Palácio Alencastro, na região central da capital.

A iniciativa tem como objetivo descentralizar os atendimentos presenciais facilitando o acesso da população aos serviços municipais. Com a nova estrutura, os cidadãos passam a contar com mais um ponto de atendimento além das sedes já existentes dos órgãos.

No espaço destinado ao Procon Municipal, os consumidores podem receber orientações sobre seus direitos, registrar reclamações, consultar o andamento de processos, obter retorno de demandas já protocoladas e realizar o agendamento de audiências de conciliação.

Já os serviços da Secretaria de Ordem Pública, antes concentrados na sede da pasta, localizada na Avenida Érico Preza, nº 1.101, no bairro Jardim Itália, dentro do Parque Tia Nair, também passam a ser oferecidos no CIAC. A medida beneficia principalmente moradores e trabalhadores da região central, que terão acesso facilitado aos protocolos e processos administrativos da secretaria.

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Entre os serviços disponíveis estão pedidos de devolução de materiais apreendidos, juntada de documentos, solicitação de cópias de processos, emissão e renovação de Termo de Permissão de Uso (TPU), solicitação de licença especial de eventos, solicitação de autorização de poda de árvore, apresentação de defesa administrativa, cumprimento e contestação de notificações, além de pedidos de desembargo de obras, desinterdição e levantamento de suspensão ou redução de atividades.

Durante o atendimento no CIAC, o cidadão receberá orientações sobre a documentação necessária para o serviço solicitado. Quando o atendimento for realizado por terceiros, será obrigatória a apresentação de procuração assinada pelo interessado, acompanhada de cópia do documento de identificação do procurador.

Além do atendimento presencial, o cidadão pode utilizar o sistema Web Denúncias, disponível no Portal SORP, no endereço https://sorp.cuiaba.mt.gov.br, para comunicar situações que demandem a atuação da fiscalização. Para denúncias de poluição sonora, também está disponível o Disque-Silêncio pelo telefone (65) 99341-3000. O atendimento em regime de plantão ocorre às sextas-feiras e aos sábados, a partir das 22h, e aos domingos, a partir das 19h.

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